Prof. MSc. Luiz Jorge Dias
Nadja Silva
Sandra Viana
Percebemos que, nos últimos meses, muitos alunos e colegas de profissão nos solicitaram publicar em nosso Blog um artigo bem básico sobre Avaliações de Impactos Ambientais. Em 2008, produzimos em conjunto com duas orientandas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, Nadja Silva e Sandra Viana, um texto bem elementar sobre o assunto, o qual segue como um pequeno esboço para futuros trabalhos de alunos e colegas que desejarem se enveredar para essa temática tão importante para a Geografia.
No presente texto serão abordados aspectos basilares sobre Avaliações de Impactos Ambientais, algo indispensável para a complementação de todos os trabalhos que vislumbrem a reflexão sobre os danos que o homem causa e/ou potencializa sobre o meio. Por conseguinte, sem a fundamentação sólida sobre as temáticas ambientais, a possibilidade de que os empreendimentos instalados e/ou em operação em qualquer ponto do espaço total regional sejam potencialmente impactantes é bastante real.
A expansão da economia mundial tem resultado na exploração desordenada dos elementos naturais e, juntamente com os avanços tecnológicos, o aumento da produção de bens e o consumismo exacerbado têm gerado conseqüências indesejáveis aos elementos e sistemas ambientais físicos, ecológicos e sociais (DREW, 2002). A exploração intensa dos elementos/recursos ambientais põe em risco a renovabilidade de seus estoques (reservas). À medida que a população cresce, o consumismo também aumenta (SANTOS, 1994). Assim, onde antes se retirava uma árvore, agora são retiradas centenas; onde habitavam algumas famílias utilizando a água e produzindo “rejeitos”, agora moram milhares de e, com isso, é preciso manter grandes fontes de recursos naturais e seu uso (in) discriminado acaba por gerar toneladas de resíduos e efluentes por dia.
E com o aumento do contingente populacional urbano é necessário trazer mais empreendimentos e alternativas econômicas para uma região, como obras de construção civil, usinas produtoras de energia elétrica (termoelétricas, hidroelétricas, usinas nucleares, dentre outras), complexos industriais (distritos industriais) e empresas prestadoras de serviços, por exemplo, o que sem dúvidas poderá trazer benefícios para o espaço total regional.
Assim, é de fundamental importância que a sociedade imponha limites ao crescimento econômico, mesmo que seja para a construção de um grandioso empreendimento imprescindível a uma localidade. O uso do espaço para modificação de uma região deverá ser de forma racional e não predatória, garantido dessa maneira a qualidade ambiental da sociedade que vive em seu entorno conferindo-lhe o menor conjunto de danos ambientais possível (AB’SÁBER, 2002).
Para melhor compreensão das ações a serem executadas para prevenir, evitar, minimizar, compensar ou potencializar os impactos ambientais manifestados na água, solo, mata ciliares destaca-se duas ações: as medidas mitigadoras e os programas ambientais, ambos considerados indispensáveis para todo e qualquer empreendimento/projeto que se instale e se torne operacional dentro de um dado contexto espacial.
As medidas mitigadoras de quaisquer empreendimentos destinam-se a prevenir, evitar, os impactos ambientais de natureza adversas causadas no período compreendido da construção da obra, onde deverá observar os riscos de maior gravidade sobre os ambientes diretamente afetados pelos projetos desenvolvimentistas. Quanto aos programas ambientais, estes são ações que reparam ou potencializam e com abrangência temporal de longo alcance envolvendo necessariamente a sociedade civil organizada representada por órgãos públicos, universidades e lideranças afetadas pelo empreendimento.
O Brasil tem uma extensão de mais de 8,5 milhões de km². Devido a essa dimensão, esse território apresenta uma grande diversidade de clima, vegetação, fauna, solo, topografia e relevo. Assim, O País apresenta um “[...] mostruário bastante completo das principais paisagens e ecologias do Mundo Tropical [...]” (Ab’SÁber, 2002, p. 03). E por essa diversidade torna-se visível a necessidade de inserir as questões ambientais nos modelos de desenvolvimento nacional.
Paralelo a esse argumento, Ross (1995 p. 02) afirma que a
[...] fase da moda do ambientalismo nada mais é do uma tomada de consciência de que é necessário preservar, conservar, recuperar e explorar as naturezas com modernismo tecnológico e com adoção de políticas estratégicas que não vejam somente hoje, mas que protejam o futuro [...].
Os levantamentos geológicos são de suma importância para o entendimento do relevo, solos, rochas. As informações sobre o clima, apresentam argumentos indispensáveis às análises das potencialidades agrícolas, bem como para a avaliação da fragilidade natural dos ambientes (TRICART, 1976). A rugosidade topográfica do relevo e as declividades das vertentes, tais quais os levantamentos dos padrões de uso e ocupação da terra, manejo dos solos, para agricultura, tratados integralmente, possibilitam chegar a diagnósticos de diferentes categorias hierárquicas das fragilidades dos ambientes naturais (Ross, 2003).
Tais levantamentos fazem parte da abordagem geográfica dos diagnósticos ambientais, para que sejam feitas análises sócio-econômicas e ambientais. Tudo isso para que sejam produzidos dados e informações que subsidiem a articulação e implementação ulterior de planos de desenvolvimento econômico e social, planos de preservação ambiental, e planos de recuperação ambiental de áreas degradadas (DIAS, 2006).
Dessa forma, os componentes de paisagens naturais e ecológicas se diferenciam pelo arranjo natural do relevo, da cobertura vegetal, dos solos ou de outros elementos/componentes do meio físico ou do biótico (GUERRA; MARÇAL, 2006). Considerando que existem alterações na litologia, certamente acontecerão diferenças na formação de relevo, na tipologia dos solos e até mesmo na composição florística da cobertura vegetal (TRICART, 1975). E esse fato leva à conclusão de que cada um desses componentes de paisagens naturais são interdependentes. Nessa perspectiva Ross (1995, p. 12) evidencia que
[...] nesse panorama enormemente diversificado de ambientes naturais, o homem, como ser social, interfere criando novas situações ao contribuir e reordenar os espaços físicos com a implantação de cidades, estradas, atividades agrícolas, instalações de barragens, retificações de canais fluviais, entre inúmeras outras. Todas essas modificações inseridas pelo homem ao ambiente natural alteram o equilíbrio de uma natureza que não é estática, mas que apresenta quase sempre um dinamismo harmonioso em evolução estável e contínua, quando não afetada pelos homens [...].
É necessário que sejam feitos estudos visando previsões ambientais para que não se tenha cenários adversos futuros, tendo em vista as naturezas e tipologias dos heterogêneos empreendimentos humanos instalados no espaço total regional. Por isso é que as Avaliações de Impactos Ambientais possibilitam obter resultados interpretativos mais claros que se apresentam (e são indispensáveis) na tentativa de mostrar como os empreendimentos vão ser instalados, operados e monitorados.
Nesse sentido, é indispensável que todos e quaisquer projetos desenvolvimentista possuam informações coerentes e coesas sobre a previsão de cenários frente aos danos ambientais possíveis (especulados) de serem desenvolvidos face às intervenções humanas no ambiente, independentemente dele ser natural ou mesmo já passível de antropização. Os cenários podem conduzir a respostas eficazes frente aos danos ambientais, sejam elas de caráter preventivo ou corretivo. Corroborando com esse argumento, Ross (1995, p. 16) enfatiza que
[...] no ambiente, como na questão da saúde, é preciso ter uma postura mais voltada para o preventivo do que para o corretivo. Da mesma maneira que é mais fácil e mais econômico prevenir-se das doenças do que curá-las, na natureza certamente é bem menor o custo da prevenção de acidentes ecológicos e da degradação generalizada do ambiente, do que corrigir e recuperar o quadro ambiental deteriorado; mesmo porque determinados recursos naturais uma vez mal utilizados ou deteriorados, tornam-se irrecuperáveis [...].
O que se observa na maioria das cidades brasileiras é que os poderes públicos constituídos não atendem às demandas da população devido ao crescimento urbano acelerado aliado à exigüidade e limitação das aplicabilidades orçamentárias voltadas para o que de fato é socialmente e ambientalmente relevante (LEFF, 2001). Tudo isso acaba por influenciar nas questões relativas ao planejamento territorial, refletindo nas estratégias de uso e ocupação e no ordenamento do espaço total regional (AB’SÁBER, 2002; DIAS, 2006).
Segundo Ross (1995), a definição das zonas, funções e diretrizes gerais e específicas de ordenamento do espaço total local e regional devem estar embasadas em critérios técnicos, de natureza ambiental, social e econômica, contemplando os anseios da comunidade. Assim sendo, nas cidades planejadas existem projetos de estrutura humana, física e ambiental a serem executados. Contextualmente, a cidade de Imperatriz não foi planejada, pois surgiu de uma necessidade habitacional e foi crescendo espacialmente de forma desordenada sem que fossem questionados os prejuízos ambientais que poderiam ocasionar as ocupações indevidas.
Vários problemas têm surgido devido ao avanço amplo e de certa forma desordenado do “progresso tecnológico”, do local ao regional, em que pese o corredor de danos ambientais que envolve os municípios de Imperatriz e Açailândia (Oeste do Maranhão). Tal fenômeno, surgido devido às demandas da sociedade e de sua parcela de investidores, causa grande preocupação a alguns gestores públicos e pesquisadores, que buscam meios e formas de estancar da forma mais dinâmica esses malefícios que agridem aos ambientes físicos e ecológicos e que já causam certa apreensão à humanidade.
Conforme Tricart (1975, p. ?), ao analisar as variações do ambiente ecológico, “[...] o meio-ambiente está em moda... para alguns, falar sobre isto visa principalmente a esquecer a inação. Para outros o termo é impreciso e cômodo, pois permite o palavreado supérfluo [...]”. Decorridos 32 anos, os argumentos daquele mestre francês ainda continuam atuais.
Deve-se despertar interesse nas autoridades e na sociedade em geral para melhor avaliar ambientalmente as áreas naturais que, conservadas, seriam de grande utilidade. Entretanto, a falta de conhecimento ou de avaliação coerente e coesa de danos ambientais, ou ate mesmo consciência/sensibilização socioambiental, pode conduzir à exaustão de elementos e recursos ambientais, bem como a ruptura das cadeias naturalmente estabelecidas de significativos sistemas ambientais. Tudo isso em decorrência da ausência pragmática de critérios de gestão ambiental, assimilados como conseqüência real de uma não avaliação prévia dos sistemas físicos, ecológicos e sociais envolvidos em áreas de influência direta e/ou indireta de um dado empreendimento.
Para a execução de uma obra exigem-se algumas medidas que são de responsabilidade direta do empreendedor, como: a que visa a manutenção de acesso ao canteiro de obra no período posterior a construção do empreendimento e ações que durante o processo construtivo diminuam os impactos causados ao solo, vegetação, aos cursos d’água e à biodiversidade local/regional, por exemplo. Entretanto, a maioria dos empreendimentos e empreendedores não respeita essas indicações e os problemas ambientais derivados passiveis de mitigação se maximizam.
Dessa forma, acredita-se as ações realizadas pelo homem têm de ser precedidas de um minucioso entendimento desse ambiente e das leis que regem o funcionamento, ou seja, é necessário elaborar avaliações de danos ambientais adequados com a realidade a ser passível de intervenções infra-estruturais. Segundo Ross (1995 p. 06), “[...] se é imperativo ao homem como ser social expandir-se, tanto demograficamente como técnica e economicamente, torna-se evidente que apareçam nesse processo, os efeitos contrários [...]”.
Os ambientes, sejam eles naturais ou alterados, pelo homem constituem-se de diversos componentes do “Estrato Geográfico” e é necessário para entender o funcionamento do todo compreender o mecanismo funcional de cada um dos componentes em relação aos demais. Assim sendo, diagnosticar impactos para elaboração de qualquer tipo de empreendimento em uma determinada região ou localidade é uma operação técnico-científico que envolve profissionais de diversas áreas do conhecimento.
Por conseguinte, a multidisciplinaridade e a interdisciplinaridade são de extrema importância para o esclarecimento da sociedade e a utilização correta e organizada do espaço total local/regional. Dessa maneira, através da forças da pressão social de grupos da sociedade organizada poderão ser propostas formas mais racionais e participativas de ordenamento territorial e de como os projetos atingirão a qualidade ambiental projetada para cenários futuros.
No entanto avaliar impactos ambientais envolve a possibilidade de manifestação real de danos socioambientais numa cadeia de conseqüências de diferentes escalas seja eles abertura de estradas, ou construção de uma indústria ou fábrica. Ab’Sáber (2002, p. 29) afirma que “[...] é área de entorno do projeto que mais importa em termos de curto, médio e longo prazo [...]”. Portanto, embora seja fundamental conhecer/avaliar a Área de Influência Direta (AID) de um empreendimento, é indispensável reconhecer os elementos e articulações entre os sistemas ambientais físicos, ecológicos e socioeconômicos e socioculturais de sua Área de Influência Indireta (AII).
Destarte, a implantação de qualquer projeto determinará conseqüências tanto positivas, como negativas de fácil harmonização ou difícil correção (AB’SÁBER, 2002), uma vez que um projeto envolve atividades humanas e relações diversas dos interesses econômicos com os espaços herdados da natureza. Da mesma maneira que a implantação de um empreendimento é importante, muito mais significante é o reconhecimento dos seus sistemas ambientais de entorno, como as ruas e caminhões, população residente, qualidade do ar, da água e dos solos as remanescente, dignos de preservação. No entanto, prevenir os impactos ambientais (previsão de cenários) é uma forma de precaver e garantir o equilíbrio e desenvolvimento com uma correta postura de proteção ambiental.
Conclusivamente, a vivência do homem em sociedade e a utilização do espaço natural por suas atividades são aspectos relevantes para a sua manutenção enquanto espécie dominante na Terra. No entanto a maneira predatória que o ser humano vem usando esse espaço natural tem deixado marcas profundas nos ambientes naturais. Mesmo que a modificação do espaço venha trazer progresso para a região é preciso também pensar, analisar, planejar posteriormente o empreendimento.
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