EXERCÍCIO DE CIDADANIA: CONHEÇA QUEM SÃO OS MINISTROS DA PRESIDENTE DILMA E O QUE PESA A FAVOR OU CONTRA CADA UM DELES....

Por Carmen Munari e Hugo Bachega (REUTERS)

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff definiu nesta quarta-feira os últimos integrantes de sua equipe ministerial. Dos 37 auxiliares, 17 são filiados ao PT, seis ao PMDB e dois ao PSB. O PP, o PDT, o PR e o PCdoB ficaram com uma pasta cada um. Há nove mulheres na equipe. Veja abaixo os ministros do futuro governo que assume em 1o de janeiro:

• AGRICULTURA - Wagner Rossi (PMDB) - Fazendeiro de Ribeirão Preto (SP) com extensa carreira em cargos públicos, é formado em Direito pela USP com diversos cursos de pós-graduação, alguns no exterior. Foi deputado federal por três legislaturas e deputado estadual por duas em São Paulo, além de ter assumido diversas secretarias paulistas.
• BANCO CENTRAL - Alexandre Tombini - Funcionário do BC desde 1995, tem experiência no combate à inflação, mas terá que mostrar capacidade de resistir a pressões políticas. Aos 46 anos, trabalhou na formulação do regime de metas de inflação.
• CASA CIVIL - Antonio Palocci (PT) - Ex-ministro da Fazenda da gestão Lula (2003-2006), deixou a pasta sob escândalo e retorna como homem de bastidor que faz a ponte do governo com setores da economia. Na Fazenda, obteve a confiança do mercado financeiro pela austeridade com as contas públicas e na Casa Civil terá a função de coordenar as ações de governo. Tem 50 anos.
• CIDADES - Mário Negromonte (PP-BA) - Deputado e advogado de 60 anos, já pertenceu ao PMDB e PSDB. Va substituir Marcio Fortes, também do PP. Muito cobiçada, a pasta de Cidades, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
• CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aloizio Mercadante (PT) - Economista e senador eleito com mais de 10 milhões de votos em 2002, saiu derrotado das eleições para o governo paulista em 2006 e 2010. Sem mandato a partir do ano que vem, foi contemplado com o ministério. Aos 56 anos, ensaiou deixar a liderança do PT no Senado para marcar sua insatisfação contra orientação da direção do partido pelo arquivamento de processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
• CULTURA - Ana de Hollanda - Irmã do compositor Chico Buarque de Hollanda, é atriz e cantora. Tem 62 anos e foi diretora do centro de música da Funarte. Ela estreou em 1964 em show musical no colégio Rio Branco, integrando o vocal Chico Buarque e As Quatro Mais, em SP. Após divulgação de seu nome para integrar ministério, postou no twitter que 'o desafio é enorme, mas nada que seja impossível para quem respira cultura'.
• COMUNICAÇÕES - Paulo Bernardo (PT) - Sem ter concluído curso universitário, o ex-bancário de 58 anos, eleito três vezes deputado federal pelo Paraná, direcionou sua vida política a assuntos relacionados a finanças públicas, caminho que o levou a ser escolhido para assumir o Ministério do Planejamento de Lula em 2005. Terá como desafios assumir o novo marco regulatório das comunicações e introduzir o Plano Nacional da Banda Larga.
• DEFESA - Nelson Jobim (PMDB) - Chegou ao comando da Defesa em 2007 em meio ao caos aéreo, após o acidente com um avião da TAM em São Paulo. No seu currículo, possui a marca de ter ocupado cargos de primeiro escalão nas três esferas de poder. Gaúcho de 64 anos, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1997 e presidiu a Corte entre 2004 e 2006. Já foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul e comandou o Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.
• DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Afonso Florence (PT) - Sua indicação mantém a Democracia Socialista (DS), tendência do PT, à frente da pasta que cuida da reforma agrária, repetindo medida do governo Lula. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, era secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia até este ano. Tem 60 anos e elegeu-se deputado federal neste ano.
• DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Fernando Pimentel (PT) - Ex-prefeito de Belo Horizonte e militante contra a ditadura militar, é um dos fundadores do PT. Formado em Economia e mestre em Ciências Políticas, é amigo pessoal de Dilma Rousseff. Deixou a coordenação da campanha da petista após citação em escândalo. Saiu derrotado da eleição ao Senado em Minas. Tem 59 anos.
• DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Tereza Campello (PT) - É subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, onde se dedica ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e atua desde agosto de 2004. É gaúcha, economista e foi secretária do governo do Rio Grande do Sul antes de atuar no governo de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
• EDUCAÇÃO - Fernando Haddad (PT) - Assumiu a pasta em 2005 e tem a confiança de Dilma. Foi mantido no posto mesmo após dois momentos críticos relacionados ao Enem. Paulistano, de 47 anos, liderou a expansão das universidades federais e o programa Prouni.
• ESPORTE - Orlando Silva (PCdoB) - Baiano de Salvador, chegou ao comando da pasta em 2006. Aos 39 anos, leva no currículo a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007, e a conquista dos direitos para sediar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.
• FAZENDA - Guido Mantega (PT) - Aos 61 anos, foi mantido no cargo que ocupa há cinco anos no governo Lula. Sob sua gestão, a economia brasileira cresceu de forma consistente em meio a críticas de pouco rigor com as contas públicas. O desempenho econômico favorável, que levou as taxas de desemprego a mínimas históricas, foi decisivo para garantir a eleição de Dilma Rousseff, mas não assegurou a Mantega a preferência de analistas do mercado financeiro.
• INTEGRAÇÃO NACIONAL - Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Pernambucano de Petrolina, Bezerra, de 53 anos, atuava como secretário de Desenvolvimento de Pernambuco. Foi prefeito de sua cidade natal por três vezes. Elegeu-se também deputado estadual, em 1982, e deputado federal, quatro anos depois. Foi a principal indicação do PSB no governo Dilma.
• JUSTIÇA - José Eduardo Cardozo (PT) - Advogado paulistano de 51 anos, é secretário-geral do PT e foi coordenador da campanha eleitoral de Dilma. Atuou na primeira gestão da Prefeitura de São Paulo com a prefeita Luiza Erundina (1989-1992). Deputado federal por dois mandatos, desistiu de concorrer na última eleição.
• MEIO AMBIENTE - Izabella Teixeira - Brasiliense, é bióloga e funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental e se mantém à frente da pasta que assumiu em abril deste ano.
• MINAS E ENERGIA - Edison Lobão (PMDB) - Já ocupou a pasta no governo Lula. Reeleito para o Senado pelo Maranhão nas eleições de outubro, Lobão, de 74 anos, é ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Antes sem experiência em energia, conquistou a confiança da presidente eleita.
• PLANEJAMENTO - Miriam Belchior (PT) - Coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, de 52 anos, foi secretária da prefeitura petista de Santo André e é viúva do ex-prefeito da cidade Celso Daniel. Levará para o Planejamento a gestão do PAC.
• PREVIDÊNCIA SOCIAL - Garibaldi Alves (PMDB-RN) - Aos 63 anos, foi eleito este ano para um terceiro mandato de senador. Com intensa carreira política, foi duas vezes governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal e três vezes deputado estadual. Presidiu o Senado entre 2007 e 2009. É formado em direito e jornalista de profissão.
• RELAÇÕES EXTERIORES - Antonio Patriota - Ex-embaixador do Brasil em Washington, tem boas relações com autoridades norte-americanas. Patriota, de 56 anos, defende a ampliação da relação do Brasil com a África e a busca por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
• RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) - Deputado federal reeleito para um quarto mandato a partir de 2011, é presidente do PT-RJ e foi líder da bancada na Câmara entre 2007 e 2008. Ex-metalúrgico, trabalhou no estaleiro Verolme em Angra dos Reis e presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade em 1987. Em 1993, assumiu a prefeitura de Angra dos Reis (RJ). Tem 52 anos.
• SAÚDE - Alexandre Padilha (PT) - Médico infectologista graduado pela Unicamp com pós na USP, de 39 anos, é militante petista desde o movimento estudantil. Em 2009 assumiu a pasta das Relações Institucionais, responsável pela articulação política. Ainda quando ocupava a subchefia de Assuntos Federativos do Planalto acompanhava a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff em reuniões da base aliada. Foi diretor da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
• TRABALHO - Carlos Lupi (PDT) - Representante do PDT no primeiro escalão, comandou a pasta no governo Lula a partir de 2007 e alavancou a geração de empregos. Usou os instrumentos que estavam ao seu alcance, como o conselho curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), para expandir o crédito durante a crise econômica mundial de 2008/2009.
• TRANSPORTES - Alfredo Nascimento (PR-AM) - Derrotado na disputa pelo governo do Amazonas neste ano, Nascimento já comandou a pasta nos dois mandatos do presidente Lula. Foi prefeito de Manaus e eleito senador em 2006.
• TURISMO - Pedro Novais (PMDB- MA) - Advogado, exerce seu sexto mandato como deputado federal. Tem 80 anos e elegeu-se pela primeira vez em 1983. Antes, foi deputado estadual, em 1979. Já integrou as comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Há duas denúncias contra ele publicadas na imprensa depois de sua indicação.
• SECRETARIA-GERAL - Gilberto Carvalho (PT) - Chefe de gabinete de Lula desde 2003, é amigo pessoal e homem de confiança do presidente. Paranaense nascido em 1951, é católico praticante ligado à Igreja Católica. Fará a ponte do governo com entidades da sociedade civil.
• SECRETARIAS: Moreira Franco (PMDB-RJ) (Assuntos Estratégicos); senadora Ideli Salvatti (PT-SC) (Pesca e Aquicultura); deputada Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos); Luiza Helena Bairros (PT) (Igualdade Racial); Helena Chagas (Comunicação); Leônidas Cristino (PSB) (Portos), deputada Iriny Lopes (PT) (Políticas para as Mulheres)
• ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - Luís Inácio Lucena Adams, mantido; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) - Jorge Hage, mantido; GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) - general José Elito Siqueira; CHEFE DE GABINETE - Giles Azevedo.

Texto disponível em: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=26865093. Acesso em 22/12/2010.

PAISAGEM, ESPAÇO E PROBLEMAS AMBIENTAIS: análises integrativas necessárias para a compreensão dos problemas geográficos

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

luizjorgedias@yahoo.com.br

Paisagem, a rigor, é o conceito geográfico que procura identificar os elementos espaciais que compõem um dado local, levando em consideração o que empiricamente se pode diagnosticar pela percepção. É a partir desse conceito matriz que as análises espaciais têm início, uma vez que, ao ser caracterizada, o pesquisador bem preparado abstrai a noção real de que ela é, de fato, um conjunto de heranças físicas (ou naturais, ou abióticas), ecológicas (ou ecossistêmicas) e humanas (ou sociais, lato sensu).

Ademais, é sobre as paisagens que as diversas formas e produtos espaciais sofrem (e estão dinamicamente sujeitas a) constantes mutações. Esta unidade é definida por Santos (2002, p. 103) como um "[...] conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações entre homem natureza. (...) A rigor, a paisagem é apenas uma porção da configuração territorial que se pode abarcar com a visão. Assim, quando se fala em paisagem, há também referência à configuração territorial [...]".

Portanto, a paisagem é um elemento conceitual indispensável na compreensão do território e das feições que nele se apresentam, onde se dá destaque aos aspectos físicos e ecossistêmicos locais e/ou regionais, mas que pode enaltecer as atividades humanas no cerne das abordagens espaciais, uma vez que destaca o papel das próteses espaciais implantadas pelas diversas sociedades (ou redundantemente, pelo homem) sobre os espaços dantes considerados “naturais”. Como o presente conceito é bem mais utilizado dentro das abordagens da Geografia Física, ele se associa freqüentemente aos aspectos mais diretamente relacionados com a natureza, em que esta é considerada como um tipo de background onde se assentam as transformações ecológicas e humanas.

O agente antropogenético (ou homem, dotado de necessidades e de forças produtivas e transformadoras/perturbadoras) tem o claro intuito de modificar o meio natural, ou ambiente natural, convertendo-o continuamente em espaço geográfico (que é por definição social), com seus cunhos materiais e valorativos, além de dogmáticos, os quais são pelas sociedades construídos, constituídos e incrementados.

Convém lembrar, ainda, que a paisagem é uma junção de objetos reais e temporais distintos, onde o passado e o presente se encontram e se apresentam em função da realidade atual, sendo, ao mesmo passo, resultado da configuração de duas histórias distintas, porém complementares: a história social ou humana e a história físico-ecológica de uma dada região.

Em outros termos, falar sobre paisagem denota um processo evolutivo de configuração de matéria, formas e trocas constantes de energias e matérias entre sistemas ambientais, levando ao encadeamento de vários outros processos entrelaçados, cujas compreensões servem para que se possa “construir” uma maneira mais hierárquica de se projetar a realidade sobre o espaço assentado em um substrato físico-ambiental. Ela é um cenário, um resumo da realidade, sem o qual não se podem desenvolver análises mais detalhadas sobre um dado território, aqui compreendido como um certo espaço delimitado. Ab’Sáber, (2003, p. 09) a considera como uma herança em todos os sentidos (físicos, biológicos e humanos), o que reitera afirmações anteriores. É o ponto de partida para a compreensão integralizada do espaço total regional, que nada mais é que um fragmento de espaços territoriais com dimensões superiores (ao nível de estados, províncias, macro-regiões e/ou países).

Dos elementos constituintes das paisagens são destacados, via de regra, os rios, os mares, lagos, lagoas e lagunas; dunas, praias, manguezais, planícies de marés; prédios, casas, ruas e avenidas, cidades, plantações e áreas de pastoreio; além de formas de vegetação que se desenvolvem em áreas ligeiramente “homogêneas” ou mesmo bastante diferenciadas entre si. Daí se conclui que há uma identidade paisagística relacionada a cada local e/ou região. No entanto, dos elementos que constituem essas idiossincrasias geográficas, se destacam os fatos geomorfológicos, responsáveis pela apreensão e diferenciação empírica dos “altos e baixos” da superfície terrestre. É nesse sentido que Dias et. al. (2005, p. 3.082) afirmam que

[...] a configuração geomorfológica é uma das parcelas mais notáveis do espaço total regional, devendo ser compreendida em função, ao primeiro momento, de sua esculturação e estruturação litológicas e estratigráficas (conforme os ambientes geológicos de onde se encontram – e se assentam – tais formações); e em um segundo momento, de suas porções superficiais, representadas pelas variações pedológicas, estratos botânicos (cobertura vegetal), condicionantes (elementos) de tempo e clima, hidrografia e distribuição de vertentes e seus respectivos canais de escoamento de fluxos e áreas de estocagem hídrica, além da antropogênese, ou seja, dos elementos homem/sociedades enquanto agentes de modelagem e de transformação do meio em função de tecnologias viáveis para a apropriação (ou criação) de novos espaços, a fim de se estabelecer novos elementos a serem enquadrados em índices econômicos (valores) de uso e troca de terra ou solo [...].

Obviamente, tal afirmação acrescenta um pouco mais de valor ao agente antropogênico (o homem), com suas realidades culturais, técnicas, científicas e informacionais, conforme propunha Santos e Silveira (2002) como um sujeito capaz de modelar parcelas locais (e dependendo dos casos, em dimensões escalares maiores) dos ambientes geomorfológicos. Observa-se que o contexto que Dias et. al. (2005) não difere muito de Ab’Sáber (1969); contudo, houve esforços para se empreender um esforço de raciocínio para que se pudesse colocar as ações cumulativas antropogênicas em patamar de destaque.

Destarte, antes de se falar em Geomorfologia Urbana há de se apresentar a Geomorfologia Antrópica ou Geomorfologia Antropogenética (como preferimos) no contexto, já que a primeira é uma vertente derivada da segunda, que, por seu turno, indica como o homem, impregnado dos valores e recursos tecnológicos que a sociedade em que está inserido lhe proporciona, pode ser um agente modelador do relevo e, portanto, de transformação de paisagens, com a finalidade de se construir (ou reproduzir), pelo seu trabalho, espaços, alterando toda uma dinâmica natural de formas, materiais e processos, “desviando”, ou melhor, desvirtuando, os sistemas ambientais em função de suas necessidades.

Ross (2000, p. 291) afirma que “[...] os sistemas ambientais naturais, face as intervenções humanas, apresentam maior ou menor fragilidade em função de suas características genéticas [...]”, o que significa dizer que, quanto maiores forem, em termos escalares, as intervenções humanas sobre o meio, em especial sobre a sua morfologia derivada dos aspectos geológicos, climato-botânicos e pedológicos, os mesmos têm respostas distintas às alterações impostas, o que pode vir a levar a maiores possibilidades de impactação ambiental, ou mesmo, segundo a possibilidade de inadequação ou inapropriação de usos de tecnologias adversas ao ambiente, de um processo pontual e crescente de degradações ambientais heterogêneas intercaladas.

Ao se afirmar que a Geomorfologia tem um caráter de integração (interface) entre os vários elementos que constituem o espaço, ela passa a se enquadrar nas análises procedidas sobre as questões ambientais, se importando, então, com o papel das análises inter e transdisciplinares intrínsecas a várias ciências contemporâneas, onde a Geografia entra em destaque (Ferreira; Dias, 2002). E, seguindo tal veio de raciocínio, a Geomorfologia Antropogenética se faz tão importante em termos de análise e compreensão pelo fato central de compreender esforços explicativos tanto dos estudos da dita Geografia Física, quanto da Geografia Humana, além de estar a par de observações provenientes das abordagens biogeográficas e ecológicas, tão necessárias para o complemento dos estudos geográficos, porém pouco difundidas.

Drew (2002, p. 123), por seu turno, tem uma concepção interessante sobre a Geomorfologia. Segundo aquele autor, ela é uma disciplina que aborda as questões de escalas de atuação dos eventos geomórficos, ou seja, aqueles responsáveis pela esculturação (modificação) da paisagem geomorfológica, em termos de espaço (abrangência geométrica) e tempo (abrangência processual histórica, que pode ser tanto físico-ecológica, quanto social). Outrossim, há destaque para as intervenções antrópicas inseridas, uma vez que “[...] as mudanças feitas pelo homem são antes locais que regionais e mais intensivas que extensivas [...]”.

Isso acaba por mostrar que as relações de produção e apropriação de paisagens na tentativa de convertê-las em espaços podem vir a ser intensas em função de interesses externos à condição do indivíduo, antes sendo intrínsecas aos caracteres postulados pelo sistema de produção, no caso atual, o capitalista (Casseti, 1995). É esse sistema de produção, com sua “organização produtiva” e com os ditames da divisão do trabalho, que norteia de forma heterogênea os diversos modos de uso e ocupação do solo (caso do espaço urbano) e da terra (espaços rurais). Ante o exposto, há uma tendência de aproveitamento desequilibrado dos recursos naturais e ecológicos (ou bióticos) disponíveis.

A falta de planejamento que vise a sustentabilidade das atividades econômicas podem convergir para a exaustão dos recursos em profundidades diferentes de tempo, e isso apenas para uma questão, um objetivo: a obtenção de lucros, segregando espaços e margeando socialmente núcleos humanos de habitação (um grande contingente demográfico), criando ou mascarando relações de trabalho e produção com a finalidade de se atrelar novas variáveis valorativas (economicamente falando) aos seus postulados. E tudo isto é objetivo de estudos dentro dos campos de interesse da Geomorfologia Antropogenética nas suas possibilidades reais de se analisar/compreender o espaço geográfico de forma mais abrangente e total.

Algo que deve ser destacado nas pesquisas geográficas é a dimensão temporal dos fatos espaciais. O tempo é um fator fundamental de/para análises, já que sua ação numa estrutura de continuum espaço-temporal é um indicativo da (re) produção espacial em diversas escalas, aliadas às características técnicas e científicas de uma dada época.

É através dos processos de (re) configuração espacial (sempre segundo o binômio ora exposto) que se pode perceber a sucessão de formas e conteúdos que uma determinada parcela territorial pode adquirir ao longo do tempo (Santos, 2002), o que pode indicar quais são os agentes sociais atuantes em um certo território, além de um conjunto de fatores naturais (físicos) e ecossistêmicos se materializando e se desenvolvendo na paisagem.

Tendo exposto tais explicações sobre Geomorfologia Antrópica ou Antropogenética, convém, então, que se retrate a Geomorfologia Urbana no contexto. Como já mencionado, tal linha de pensamento/análise é uma forma derivada da anterior; no entanto, vertem suas análises para o ambiente urbano, o que significa, necessariamente, que as problemáticas urbanas, de cunho escalar e com possibilidade de mapeamentos com riqueza de detalhes sobre as potencialidades do solo e suas formas atuais (ou mesmo evolutivas, processuais) de uso e ocupação, são assimiladas e exponenciadas, fazendo urgir a obrigação de se melhor conhecer estrutural e esculturalmente o estrato físico sobre o qual se assenta o fato urbano (ou intra-urbano) para que se possa vir a melhor embasar as formas de se poder corretamente verificar as problemáticas ambientais inseridas no espaço, tendo noções de como nortear, em aspectos integrados, maneiras de se aperfeiçoar, em função das técnicas, a qualidade de vida da população residente ou funcional de dado espaço.

Os processos em Geomorfologia Urbana são tratados com caráter aplicativos a partir da indução por correlação de variáveis empíricas e medições (métodos qualitativo e quantitativo, respectivamente) de atributos espaciais diversos, como altura, extensão e ângulo de declividades (vertentes), além das diferenciadas formas de ocupação do solo e predisposições a riscos ambientais, tanto no que tange à possibilidade de sofrê-los, quanto no que se refere à iminência de se produzi-los. Compete, então, dizer que, em função dos conhecimentos da Geomorfologia Urbana de um dado espaço ou sub-espaço, pode-se atribuir um Modelo Digital do Terreno (MDT, o que não fora o caso deste trabalho), a partir de técnicas de mapeamento, que podem nortear um planejamento físico-territorial preventivo ou, dependendo do caso, paliativo.

Para que tal ação aconteça, necessário é que se possa vir a entender como se processaram os vários períodos de intervenção, desde um marco inicial, conhecido como (processo) pré-antrópico, até um estágio bem mais avançado, ou pós-antrópico, passando, logicamente, por um processo de desenvolvimento contínuo e predatório do ambiente, que pode muito bem estar transcorrendo nos momentos atuais sobre uma determinada parcela espacial. Estes seguimentos instrumentais foram expostos por Rodrigues (2002), citando Nir (1982).

Tal aparato metodológico supramencionado enfoca uma periodização das fases de ação degradante humana sobre o meio, sendo elas: a) fase de pré-perturbação, que compreende a interpretação em função do relevo e de sua respectiva rede de drenagem, como poderia ser a área antes de nela ser construído qualquer tipo de assentamento urbano; b) um segundo momento compreenderia uma fase de perturbação ativa, onde se caracterizariam processos impactantes mais fortes sobre o ambiente, em função da construção de um núcleo urbano de habitação (como um conjunto habitacional) e de modificação das características originais da área; c) em um último estágio, têm-se as conseqüências do processo de ocupação da área, com todas as suas problemáticas socioambientais e espaciais efetivamente contextualizadas, o que indica uma fase de pós-perturbação do ambiente, mostrando a irreversibilidade de processos impactantes que levaram a uma degradação considerável de parcelas do espaço construído e de suas áreas de influência.

O interesse primordial em se trabalhar este aparato metodológico nesta pesquisa é pelo fato de se poder melhor espacializar e periodizar os processos sócio-ambientais presentes (atuantes) nos diversos tipos de espaços geográficos devidamente antropizados. Analisar, então, os processos socioambientais urbanos pela Geomorfologia a estes espaços relacionada, é, antes de tudo, saber pontuar as idiossincrasias intrínsecas ao meio, valorizando em seus aparatos científicos as influências da “indução ao consumo da ‘natureza’” (PENNA, 2002) da sociedade pela e para a sociedade. A valorização diferenciada das várias parcelas do espaço urbano também são inseridas neste conjunto teórico-metodológico, derivando-se daí um incremento técnico à ciência geomorfológica e, acima de qualquer outra ciência, neste caso, à Geografia, em especial a Urbana e a Ambiental.

Notícia sobre a construção do "Espigão" da Praia da Ponta d'Areia (São Luís - MA)

SÃO LUÍS - A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) recebeu a Licença Prévia (LP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para a construção do espigão costeiro na praia da Ponta d’Areia. Com isso, acabam-se todas as restrições ambientais para o início das obras, mas a construção não tem data para ser iniciada por falta de liberação da Capitania dos Portos.

A Licença Prévia foi concedida à Sinfra no dia 5 deste mês e publicada no Diário Oficial no dia 7. O primeiro passo para a expedição da autorização da Marinha já foi dado. Conforme informações da Capitania dos Portos, os técnicos da Sinfra já estão reunindo a documentação necessária para iniciar o processo de solicitação.

Segundo o capitão de mar e guerra Nelson Ricardo Calmon Bahia, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), se a documentação que será apresentada pela Sinfra estiver conforme a norma da autoridade marítima, não haverá dificuldades para se expedir a autorização à secretaria, favorável à construção do espigão costeiro. “O mote da nova autorização é relacionado à navegação. Nossa participação é com relação à influência da intervenção na navegabilidade”, destacou Nelson Bahia. Entre os documentos que devem ser apresentados pela Sinfra estão cartas náuticas, geográficas e Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

O espigão

O procedimento licitatório para a construção do espigão costeiro foi realizado em abril deste ano. A vencedora foi a empresa Ducol Engenharia LTDA, que realizará a obra orçada em R$ 12.038.277,56. Os valores foram publicados no Diário Oficial do dia 30 de abril deste ano. O resultado do procedimento licitatório foi dado três dias antes. O prazo para a construção do espigão é de 180 dias, conforme a Sinfra.

Ainda de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o espigão terá 572 metros de extensão, largura inicial de 7 metros e de 13 metros no fim da estrutura. A altura deve variar de 4 metros a 14 metros no terreno natural, ficando a 1,4 metro acima do mar, durante a maré alta. O ponto de construção será nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzi.

Conforme a Sinfra, a obra tem o objetivo de conter a erosão e a força das águas, principalmente na Península da Ponta d’Areia. “A licitação já ocorreu. A empresa vencedora só aguarda a liberação de todas as licenças e autorizações para receber a Ordem de Serviço da Sinfra e iniciar os serviços imediatamente”, informou a Sinfra por meio de sua Assessoria de Imprensa. Após essa obra, conforme a Sinfra, uma nova intervenção somente será necessária em 17 anos.

Enquanto as obras não são iniciadas, o assoreamento ainda atinge parte da península da Ponta d’Areia. No trecho da Avenida dos Holandeses, nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzi, metade da via já cedeu, assim como a barreira de contenção da via, passando apenas um carro por vez, por causa do buraco que se formou no local. “Infelizmente, nada foi feito. Houve uma reforma aqui, mas esqueceram de construir muros de contenção em toda essa área. Por isso, o assoreamento voltou a destruir a avenida”, disse o autônomo Ricardo Lima, de 28 anos.

Texto extraído do site: http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/20/pagina257031.shtml. Acesso em: 20/10/2010.

Planeta perdeu 30% de recursos naturais

Em menos de 40 anos, o mundo perdeu 30% de sua biodiversidade. Nos países tropicais, contudo, a queda foi muito maior: atingiu 60% da fauna e flora original. Os dados são do Relatório Planeta Vivo 2010, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF.
O relatório, cujas conclusões são consideradas alarmantes pelos ambientalistas, é produzido em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês) e Global Footprint Network (GFN).

'Os países pobres, frequentemente tropicais, estão perdendo biodiversidade a uma velocidade muito alta', afirmou Jim Leape, diretor-geral da WWF Global. 'Enquanto isso, o mundo desenvolvido vive em um falso paraíso, movido a consumo excessivo e altas emissões de carbono.'

A biodiversidade é medida pelo Índice Planeta Vivo (IPV), que estuda a saúde de quase 8 mil populações de mais de 2,5 mil espécies desde 1970. Até 2005, o IPV das áreas temperadas havia subido 6% - melhora atribuída à maior conservação da natureza, menor emissão de poluentes e melhor controle dos resíduos. Nas áreas tropicais, porém, o IPV caiu 60%. A maior queda foi nas populações de água doce: 70% das espécies desapareceram.

Consumo desenfreado. A demanda por recursos naturais também aumentou. Nas últimas cinco décadas, as emissões de carbono cresceram 11 vezes. O relatório afirma que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 33 países em geral desenvolvidos, são responsáveis por 40% da pegada de carbono global, e emitem cinco vezes mais carbono do que os países mais pobres.

Comparados a ela, os BRICs (grupo formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) têm o dobro da população e uma menor emissão de carbono per capita. O problema, alerta o relatório, é se os BRICs seguirem no futuro o mesmo padrão de desenvolvimento e consumo da OCDE.

Índia e China, por exemplo, consomem duas vezes mais recursos naturais do que a natureza de seu território pode repor. Atualmente, os países utilizam, em média, 50% mais recursos naturais que o planeta pode suportar. Se os hábitos de consumo não mudarem, alerta o relatório, em 2030 se estará consumindo o equivalente a dois planetas.

Em resposta ao levantamento de 2008, a WWF elaborou um modelo de soluções climáticas, em que aponta seis ações concretas para reduzir as emissões de carbono e evitar maiores perdas de biodiversidade. Entre elas, a organização aponta a necessidade de investir em eficiência energética, novas tecnologias para gerar energia com baixa emissão de carbono, adotar a política de redução da pegada de carbono e impedir a degradação florestal.

PARA LEMBRAR

De 18 a 29 deste mês acontece em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Criada em 1992, no Rio de Janeiro, a convenção tinha como principal meta reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010. As Nações Unidas até definiram 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, mas os resultados ainda deixam muito a desejar. Apesar da meta estabelecida, o relatório mais recente da ONU mostra que o planeta perdeu um terço do estoque de seres vivos existente em 1970. O documento aponta como ameaçadas de extinção 42% das espécies de anfíbios do mundo e 40% das de aves - e estima em US$ 2 trilhões a US$ 4,5 trilhões o prejuízo mundial anual com desmatamento. Além da preservação da diversidade biológica mundial, outro tema deve ter destaque nas negociações: a repartição dos recursos oriundos da biodiversidade.

Texto extraído do site: http://estadao.br.msn.com/ciencia/artigo.aspx?cp-documentid=25927622. Acesso em: 13/10/2010.

Moradores de Piquiá de Baixo pedem um reassentamento por causa da poluição

Camila Andrade

Mais de 300 pessoas reivindicaram uma medida imediata para a diminuição no impactado causado por siderúrgicas durante uma audiência pública no município de Piquiá de Baixo, em Açailândia, interior do estado, na última terça-feira (14), precedida pelo Ministério Público do Maranhão.

Foi entregue um abaixo assinado ao MP que denunciou o aumento da poluição nos último 60 dias. Os moradores pedem reassentamento do povoado para outra localidade com infra-estrutura necessária de saúde, sede da associação de moradores, igrejas, ruas pavimentadas, iluminação, redes de energia e saneamento básico, transporte público, moradia dignas e medidas imediatas de redução do impacto da poluição, que prejudica o ar, os rios, o solo com impacto sobre toda a cidade.

Uma inspeção foi realizada pelo Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), a pedido do MP nas casas de Piquiá de Baixo, para a construção do novo povoado, garantindo a qualidade das moradias.A principal responsável pela poluição do ar, rio, e do povoado seria a empresa Vale, que teria provocado desmatamento e causado conflitos sociais na região. Além de ser acusada de apenas ter lucrado e investido pouco no povoado que tanto é afetado pela poeira de minério.

A Vale, por sua vez, declarou que já se fez presente numa audiência pública anterior e está disposta a colaborar em vista de uma solução no Piquiá de Baixo.Um prazo de vinte dias vai permitir a todas as partes a análise do laudo do CREA. E no dia 5 de outubro, empresa, município e sociedade civil, discutirão novamente a situação do povoado com prazos e responsabilidades definidos.

Disponível no site: http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=59652. Acesso em: 16/09/2010.

Reserva de gás no Maranhão é uma das maiores do mundo

Do Portal "Imirante.com"

Reserva, descoberta hoje, em Capinzal do Norte, corresponde a 40% do existente na Bolívia.

SÃO LUÍS - Confirmada, nessa quarta-feira (11), por meio de pesquisa, a existência de gás natural no município de Capinzal do Norte, a 260 km da capital, São Luís, na seção devoniana do poço 1-OGX-16-MA, no bloco PN-T-68, na bacia terrestre do Parnaíba. A reserva, segundo informações da empresa MPX Energia, seria uma das maiores do mundo. A OGX Maranhão, sociedade formada entre MPX Energia (33,3%) e OGX (66,6%), é a operadora e detém 70% de participação neste bloco. A reserva descoberta no município maranhense corresponde a 40% do existente na Bolívia, país considerado o maior produtor de gás natural do mundo.

"Esta descoberta abre uma nova fronteira exploratória em uma bacia terrestre, fato que não ocorria há aproximadamente duas décadas no Brasil. Convém também ressaltar que a campanha exploratória, iniciada em outubro de 2009, está sendo conduzida por companhias brasileiras, obtendo importantes resultados em tempo recorde", comentou o diretor-geral da OGX, Paulo Mendonça.

Após perfurar os primeiros 10 metros da seção devoniana com expressivos indícios de gás, à profundidade de 1.654 metros, a OGX Maranhão decidiu realizar um teste de formação. O poço foi aberto para fluxo às 5h30 de hoje e após 10 minutos de abertura, constatou-se a presença de gás na superfície e, às 6h, o poço estava com 1.900 psi de pressão, sendo, em seguida, fechado para estática. No segundo fluxo, iniciado às 8h, foi alinhado para o queimador, apresentando uma chama de aproximadamente 15 metros.

Com os dados sísmicos adquiridos até o momento, já foram mapeados em torno de 20 novos prospectos, sendo cinco deles situados no trend desta descoberta, sinalizando para o altíssimo potencial desta região da bacia, na qual a OGX Maranhão detém 7 blocos, totalizando 21.000 km². A perfuração do poço OGX-16, prospecto demonimado Califórnia, continua em andamento até a profundidade total estimada de 3.450 metros em buscas de novos objetivos exploratórios.

O poço OGX-16, localizado no bloco PN-T-68, situa-se a aproximadamente 260 km de São Luis, capital do Maranhão. A sonda QG-1, fornecida pela Queiroz Galvão, iniciou as atividades de perfuração no dia 5 de julho de 2010.

O Complexo de Geração Térmica do Parnaíba, uma parceria 70/30 entre a MPX e a Petra Energia, o qual já possui licença prévia para a instalação de usinas a gás natural que, somadas, podem chegar a 1.863 MW, utilizará o gás natural a ser produzido nos blocos.

Texto extraído do Site: http://imirante.globo.com/noticias/2010/08/12/pagina250467.shtml. Acesso em: 12/08/2010.

Stephen Hawking: Homem terá que colonizar espaço para sobreviver

Seg, 09 Ago, 05h10

LONDRES (AFP) - A raça humana terá que colonizar o espaço nos próximos 200 anos se não quiser desaparecer, advertiu esta segunda-feira o astrofísico britânico Stephen Hawking, em entrevista publicada no site 'Big think'.

"Penso que o futuro a longo prazo da raça humana está no espaço. Será difícil evitar uma catástrofe no planeta Terra nos próximos cem anos, sem falar dos próximos mil anos ou dos próximos milhões de anos", declarou o cientista no site na internet que se apresenta como um "fórum mundial que relaciona pessoas e ideias"."A raça humana não deveria apostar apenas no planeta", acrescentou o cientista.

"Vejo grandes perigos para a raça humana. Em muitas ocasiões no passado, sua sobrevivência foi difícil", afirmou, mencionando em especial a famosa crise dos mísseis, em 1963, em Cuba. "A frequência de tais ameaças provavelmente aumentará no futuro. Teremos necessidade de prudência e juízo para lidar com elas com sucesso. Sou otimista", disse Hawking.

Segundo ele, "se pudermos evitar uma catástrofe nos próximos dois séculos, nossa espécie se salvará se nos lançamos no espaço". "Se somos os únicos seres inteligentes da galáxia, temos que garantir nossa sobrevivência", disse o cientista, considerando que o aumento da população mundial e os recursos limitados da Terra ameaçarão cada vez mais a espécie humana. "Por isso, sou favorável a fazer voos tripulados ao espaço", disse.

Em abril, o cientista havia advertido que se os extraterrestres existissem, os homens deveriam evitar qualquer contato com eles, porque as consequências poderiam ser devastadoras. Stephen Hawking, de 68 anos, mundialmente conhecido por seus trabalhos sobre o universo e a gravidade, é autor de "Uma Breve História do Tempo", um dos maiores 'best-sellers' da literatura científica.

Sofrendo desde os 22 anos de esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa que provoca paralisia, o cientista desloca-se em cadeira de rodas e se comunica através de um computador e um sintetizador de voz.

Texto extraído do site: http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/100809/saude/gb_ci__ncia_astrof__sica. Acesso em: 10/08/2010.

SAFÁRI EM BENEDITO LEITE (MA)

Texto Extraído do Blog do Décio Sá: http://www.blogdodecio.com.br/. Acesso em: 04/08/2010.

Um fazendeiro que mora em Floriano (PI) e possui área de 5 mil hectares numa região de chapada no povoado Cocos, em Benedito Leite (distante 670 km de São Luís), estaria permitindo a caça profissional no local.

Leitores do blog na região contam que os caçadores exibem os animais como troféus. Foram vistos de só uma vez semana passada, mortos no meio do mato, aproximadamente 15 veados catingueiros, 45 cotias, 3 onças pardas, 30 pacas, vários tatus e 50 macacos pregos. A disputa entre os praticantes do “esporte” é saber quem mata o maior número de animais silvestres.

Os moradores afirmam ainda que muita madeira vem sendo retirada da propriedade, denominada Fazenda Curral dos Cavalos. Todos os dias caminhões deixam a propriedade carregados de ipê, cedro, sucupira, jatobá e angelim.

O safári virou moda no Brasil. O Fantástico exibiu reportagem no último domingo denunciando esse crime contra a natureza (veja aqui). O programa mostrou caçadores profissional matando animais no Pantanal Matogrossense.

As denúncias feitas pelos moradores ao blog foram motivadas justamente por causa dessa matéria. Pelo que relatam os denunciantes, o caso em Benedito Leite é tão ou mais grave do que vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul.

Com palavra o Ibama, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Polícia Federal.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PREVÊ FIM DOS "LIXÕES"

O Brasil passa a ter um marco regulatório na área de Resíduos Sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos, etc.

A PNRS reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. É fruto de ampla discussão com os órgãos de governo, instituições privadas, organizações não governamentais e sociedade civil. Depois que for sancionada pelo presidente Lula, será regulamentada. A regulamentação será por meio de um decreto do presidente, a ser editado ainda neste ano.

Objetivo

A não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos. Redução do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos, intensificar ações de educação ambiental, aumentar a reciclagem no país, promover a inclusão social, a geração de emprego e renda de catadores de materiais recicláveis.

O que propõe

Institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Propõe atribuições compartilhadas, tanto das instituições públicas como de particulares e sociedade em geral. É importante que os municípios se articulem politicamente com os órgãos de governo federal, estadual e municipal, a fim de construírem políticas públicas de resíduos sólidos integradas e complementares à Política Nacional, tendo como objetivo a busca por alternativas institucionais que otimizem recursos, se traduzam em oportunidades de negócios com geração de emprego e renda, sustentabilidade dos empreendimentos e receitas para o município.

Um dos pontos fundamentais da PNRS é a chamada logística reversa, que se constitui em um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. Estabelece princípios para a elaboração dos Planos Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos. Propicia oportunidades de cooperação entre o poder público federal, estadual e municipal, o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas socioambientais existentes e na valorização dos resíduos sólidos, por meio da geração de emprego e renda.

Instrumentos

O município, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico é o titular do serviço público de saneamento. Contudo, a PNRS estabelece instrumentos importantes:
- planos de resíduos sólidos;
- inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos;
- coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
- incentivo a cooperativas de catadores;
- monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária;
- cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos;
- educação ambiental.

Políticas públicas complementares

É importante que os municípios se articulem politicamente com os órgãos de governo federal, estadual e municipal, a fim de construírem políticas públicas de resíduos sólidos integradas e complementares à Política Nacional, em busca de alternativas institucionais que otimizem recursos, se traduzam em oportunidades de negócios com geração de emprego e renda, e receitas para o município.

Nesse contexto, os Consórcios Públicos intermunicipais ou interfederativos, que aproximam municípios e Estado, surgem como uma possibilidade concreta e assegurada nas Leis de Consórcios Públicos e de Saneamento Básico, para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Assim, a gestão dos resíduos sólidos antes considerada um problema socioambiental passa a ser uma oportunidade para a atuação do poder público no atendimento dos diferentes grupos sociais, bem como a estruturação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos vem ao encontro de um dos grandes desafios a ser enfrentado pelos governos e pelo conjunto da sociedade brasileira - o problema da geração de resíduos sólidos.

Relação com outras leis

Harmoniza-se com a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) e com a Lei de Consórcios (Lei nº 11.107/05), e seu Decreto regulamentador (Decreto nº. 6.017/2007). De igual modo está inter-relacionada com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saúde, Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, e as que promovam a inclusão social.

Texto extraído do site: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=6016. Acesso em: 03/08/2010.

SBPC: Pesquisadora da UFMA apresenta método para recuperar mangues

A pesquissadora maranhense Flávia Mochel, professora do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mostrou seu método de recuperação de manguezais durante o simpósio, na última terça-feira, 27, na 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até amanhã (30) em Natal/RN.

Depois de quase 20 anos dedicados a Ciência básica que lhe renderam conhecimentos sobre a dinâmica dos manguezais, a pesquisadora que é doutora em Geociências, conseguiu desenvolver um processo mais rápido de recuperação dos mangues. Há três anos, ela aplica esse método em uma empresa do Maranhão, estado que possui 50% da extensão de manguezais do Brasil. Os Propágulos do mangue, que são sementes já germinadas, são coletados em áreas lamosas e alagadas. Em seguida, são cultivados em viveiros, onde recebem acompanhamento constante. Em alguns meses as plantas são devolvidas aos bosques de mangues.

São ecossistemas complexos e variados e dependem, também, da preservação de estuários, apicuns, planícies de marés, recifes de coral e praias, explicou a pesquisadora. Costa Os manguezais brasileiros estendem-se por 6.800 quilômetros da costa do país; são os mais desenvolvidos do mundo. Mas cada bosque de mangue funciona de forma diferente. Somente no Maranhão, existem sete espécies distintas de manguezal.

No momento em que o evento científico levanta discussões sobre Ciência do Mar, a pesquisadora alertou para a necessidade de preservação dos mangues, um dos responsáveis, por exemplo, pelo controle do fluxo de marés. A recuperação de manguezais degradados luta contra a preocupante informação de que os mangues estão sendo destruídos quatro vezes mais rápido do que as demais florestas do mundo. Os impactos ambientais advêm do desmatamento, canalizações, queimadas e barragens. As barragens, especialmente, tiram uma quantidade ou modificam a dinâmica de sedimentos que vêm para a zona costeira, dos quais os manguezais são dependentes.

Segundo a pesquisadora, esse ecossistema só consegue cumprir sua função de proteger a costa de problemas como a erosão, assoreamento, enchentes e ventos se houver a manutenção de densidade, espécies e uma faixa extensa de manguezal. Além dos bens e serviços ambientais, com a biodiversidade e o patrimônio genético, os manguezais têm um papel importantíssimo na dieta humana. Mais de 100 mil famílias maranhenses vivem do recurso do caranguejo. A perda desse patrimônio não é só uma perda ambiental, mais econômica, social e de proteção alimentar, concluiu a pesquisadora Para os pesquisadores, a recuperação desse ecossistema pode acontecer de várias formas, com a plantação de mudas e a preservação da fauna e da flora existentes. Mas o maior projeto em questão é a transformação do ambiente em Área de Proteção Permanente, de acordo com a Lei 4771/65.

Fontes: AGECOM/UFRN Jornal O Estado do Maranhão - matéria publicada na edição do dia 29 de julho de 2010

Revisão de texto: Carla Morais
Lugar: SBPC/NATAL-RN

Fonte: AGECOM/UFRNNotícia alterada em: 29/07/2010 15h52

Texto disponível em: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=8795.

Manguezais do mundo retrocedem a taxa alarmante, indica estudo

Os manguezais da Terra estão sendo destruídos até quatro vezes mais rápido do que as outras florestas, causando milhões de dólares em prejuízo em áreas de pescaria e proteção contra enchentes, informou um relatório na quarta-feira.

O estudo encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pelo The Nature Conservancy indicou que e eles continuam a ser destruídos a uma taxa de cerca de 0,7 por cento por ano por atividades tais como a construção civil e a criação de camarões.

O relatório do "Atlas Mundial de Manguezais" observou que os manguezais fornecem um enorme conjunto de serviços econômicos, agindo como berçários de peixes, armazenando carbono e proporcionando defesas poderosas contra enchentes e ciclones numa época de elevação do nível dos oceanos.

As árvores e arbustos, que crescem em habitats costeiros, também fornecem madeira resistente.

"Dado o valor deles, não pode haver justificativa para mais perda de manguezais", disse Emmanuel Ze Meka, diretor executivo da Organização Internacional de Madeiras Tropicais, que ajudou a financiar o relatório.

O relatório citou evidências de que os manguezais reduziram o impacto do tsunami no Oceano Índico de 2004 em alguns locais.

O documento pede mais ação dos países -- em especial aqueles com os maiores manguezais, como Brasil, Indonésia e Austrália - para deter a retração dos estimados 150 mil quilômetros quadrados de cobertura de manguezal em todo o mundo.

"Os maiores impulsionadores para a perda dos manguezais são a conversão direta aos usos da terra para aquacultura, agricultura e urbano. As zonas costeiras normalmente são densamente povoadas e a pressão para uso da terra é intensa."

O texto citou a Malásia como o país que usa manguezais de propriedade do Estado para controlá-los melhor e evitar o seu declínio.

Texto capturado do site:

http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/manguezais+do+mundo+retrocedem+a+taxa+alarmante+indica+estudo/n1237718511359.html. Acesso em: 14/07/2010.

O AVANÇO DO MAR

Por: Gisela Cabral

Repórter do Correio Brasiliense

JC e-mail 4040, de 28 de Junho de 2010.

Pesquisa da USP revela que o nível do oceano no Brasil sobe 4 mm por ano. Índice é considerado alto e coloca em risco áreas litorâneas do paísNão há dúvida de que o nível do mar tem aumentado gradativamente no litoral brasileiro. A conclusão consta de estudo realizado pelo Laboratório de Marés e Processos Temporais Oceânicos (Maptolab) do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO/USP).

O alerta significa que o país pode sofrer, no futuro, com uma das piores consequências do aquecimento global: a destruição de regiões inteiras localizadas próximo à costa.As informações obtidas pela equipe do laboratório mostram que o nível do mar vem aumentando cerca de 40cm por século, ou 4mm por ano. O dado surgiu a partir de medições realizadas em estações de pesquisa de Cananeia e de Ubatuba, ambas no litoral de São Paulo, e da análise de registros colhidos em portos do país entre 1957 e 1993. As possíveis consequências do fenômeno vão da perda da faixa de areia à destruição de cidades, passando por ressacas mais violentas e inúmeros outros transtornos.

A equipe coordenada pelo professor Afrânio Mesquita fez uso de equipamentos específicos, como o medidor de boia flutuadora, além de um radar. Na nossa avaliação, os dados são extremamente preocupantes. A variação do nível do mar detectada é simplesmente absurda, destaca Mesquita.Medições feitas na região de Cananeia, por exemplo, mostram um movimento de afundamento vertical da costa na ordem de 0,11cm por ano. Isso faz com que o nível do mar suba em relação à costa 0,38cm no mesmo período. "Essa variação ameaça as praias, talvez, de toda a costa brasileira", afirma Mesquita.

De acordo com a Marinha do Brasil, a elevação do nível do mar já afeta, direta ou indiretamente, as atividades costeiras. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, existem áreas que apresentam indícios claros de erosão, tais como Atafona, Barra do Furado, Macaé e até a praia do Leblon. Essas estariam mais vulneráveis à elevação do nível do mar, afirma Geraldo Nogueira, professor de marés da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha.MonitoramentoA Marinha participa do Programa de Sistema Global de Observação do Nível do Mar (Gloss, na sigla em inglês) com seis estações maregráficas (de medição das marés) permanentes. O período mínimo de observação para estimar tendências de variação do nível do oceano é de 50 anos.

Atualmente, no Brasil, apenas as estações maregráficas da Ilha Fiscal (RJ) e de Cananeia possuem observações com período acima de 50 anos, explica Nogueira. O professor acredita que, por ter uma costa muito extensa, o país deveria contar com uma rede de medição permanente, a fim de elaborar planos estratégicos de ocupação ou remoção de construções nas áreas onde a variação relativa do nível do mar for mais significativa.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é outra instituição brasileira participante do Gloss-Brasil, que compreende atividades relacionadas ao monitoramento do mar em águas jurisdicionais brasileiras.Entre os objetivos, está a implantação de rede permanente de monitoramento do nível do mar, geração de dados com qualidade científica que suportem análises de tendência de longo período, capacitação de pessoas para a produção e análise de informações sobre esse tema, entre outras atribuições, explica Milton Kampel, chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe.

A ferramenta básica de uma estação é o marégrafo, que registra a altura da água ao longo do tempo, utilizando diferentes sistemas. Para integrar a rede, os marégrafos devem estar de acordo com o Plano de Implementação do Gloss, destaca Kampel, lembrando que as estações Gloss também podem fazer medições de outros parâmetros meteorológicos e oceanográficos, como pressão atmosférica, temperatura do ar e da água, evaporação, direção e intensidade do vento.

O especialista do Inpe diz que a elevação do oceano preocupa porque as regiões costeiras costumam ter alta densidade populacional. Milhões de pessoas vivem numa faixa entre 1m e 5m da linha de costa (maré alta). Bilhões de dólares em infraestrutura estão investidos em regiões imediatamente adjacentes à costa. A maioria das megalópoles mundiais, com populações de muitos milhões de habitantes, também estão na zona costeira, lembra.Kampel aponta ainda que o nível do mar global aumentou durante o século passado e estima-se que essa elevação se acelere no século 21. "Entretanto, a magnitude do problema permanece incerta, destaca. Ainda que os impactos da elevação sejam potencialmente grandes, a aplicação e o sucesso de medidas para amenizar esses efeitos permanecem duvidosos, requerendo mais esforço de pesquisa, alerta.

STATUS DO ZEE-MA: ABORDAGEM HISTÓRICA E SITUAÇÃO ATUAL

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

Desde a década de 1990 o Estado do Maranhão desenvolve estratégias de Zoneamentos Ecológico-Econômicos (ZEE’s), tendo por finalidade o reconhecimento das potencialidades físicas, ecológicas e socioeconômicas de seu território. Contudo, o que se observa é que os diagnósticos procedidos não correlacionam potencialidades ambientais com modelos de uso dos recursos disponíveis pela população, o que acaba por gerar e/ou maximizar conflitos de ordem socioambiental (MARANHÃO, 1991).

Ademais, não são considerados aspectos legais presentes no Código Florestal Brasileiro, como a demanda por mapeamentos de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e implementação de uma Política Florestal Estadual mais próxima da realidade. OBJETIVO: Realizar diagnóstico histórico acerca dos resultados cartográficos e operacionais do ZEE do Estado do Maranhão para fins de ordenamento territorial e ambiental.

As informações coletadas nos órgãos gestores do ZEE-MA 2009/2010 permitem apresentar o fato de que é provável que o novo Zoneamento do Estado do Maranhão será mais uma compilação atualizada de mapas e cartas temáticas, que, salvo algumas exceções, não trarão grandes contribuições às políticas de ordenamento territorial do Estado, como em versões anteriores (MARANHÃO, 2002; 2003). Ademais, não é contemplada a produção de informações cartográficas para aferir os quantitativos temporais de desmatamento de Florestas Amazônicas, dos Cerrados e de APP’s, conforme indica Ab’Sáber (2004), mesmo com a disponibilidade de imagens de satélite LANDSAT TM-5 de mais de 25 anos (1984) até o presente (2010).

Isso feito, possibilitaria o reconhecimento das áreas mais suscetíveis ao desmatamento e indicando as tendências espaciais para o desenvolvimento de atividades de fiscalização, monitoramento e controle ambiental e socioeconômico de atividades geradoras de graves problemas ambientais local e regionalmente. A discussão sobre a Amazônia Legal no Estado do Maranhão e o percentual de reserva legal que as propriedades inseridas em cada bioma devem ter são as verdadeiras norteadoras de um exercício fechado de diagnóstico para o planejamento e ordenamento territorial do Estado. Contudo, este é um viés mais político, que técnico ou legal, embora o fato di per si suscite urgência em ser avaliado através de ferramentas de geotecnologias.

A partir das informações aqui apresentadas, percebe-se que o Estado do Maranhão, enquanto ente federativo, não possui claramente políticas de planejamento e gestão territorial em consonância com o seu Zoneamento Ecológico-Econômico, o que concorre para o uso inadequado dos recursos disponíveis, bem como para ocupações irregulares urbanas, rurais e industriais de espaços impróprios, como APP’s, Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Ante o exposto, aconselha-se que:

1. as metodologias de trabalho de Zoneamento Ecológico-Econômico para o Estado do Maranhão sejam adequadas àquelas desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente;
2. possam ser desenvolvidas estratégias de reconhecimento dos quantitativos de perdas de formações vegetais dos diversos biomas e regiões naturais do Estado nos últimos 25 anos, para fins de norteamento de uma nova Política Estadual de Meio Ambiente;
3. permitir, através de fóruns de discussão regionais, que a população tenha acesso a informações acerca do andamento do processo de Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão, já que esta é (ou deveria ser) a principal interessada nesse conjunto de atividades.

REFERÊNCIAS

AB’SÁBER, Aziz Nacib. Amazônia: do discurso à práxis. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2004. 320 p.

Maranhão (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Coordenadoria de Programas Especiais. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. Diagnóstico ambiental da Microrregião da Aglomeração Urbana de São Luís e dos municípios de Alcântara, Bacabeira e Rosário: estudo de geologia. São Luís: Sema/MMA/PNMA, 1998. 32 p.

_______. Atlas do Estado do Maranhão. São Luís: Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico / Laboratório de Geoprocessamento – UEMA, 2002. 39 p.

_______. Zoneamento costeiro do Estado do Maranhão. (CD-ROM). São Luís: Fundação Souzândrade / DEOLI / LABOHIDRO (UFMA) / Núcleo Geoambiental (UEMA). 254 p.

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INFORMAÇÕES BÁSICAS

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof.Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

O licenciamento ambiental, por seu turno, é constituído de uma série de atos administrativos tendentes a um resultado conclusivo, que é a “Licença Ambiental”. Estão sujeitas ao licenciamento ambiental todas as atividades que utilizem recursos ambientais e possam ser causadoras efetivas ou potenciais de poluição ou de degradação ambiental desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, inclusive as entidades das administrações públicas federal, estadual e municipal.

As atividades de licenciamento ambiental estão presentes na Legislação Brasileira desde que a Lei Federal Nº. 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, foi sancionada. No artigo 2º desse instrumento legal estão contidas todas as ações legais que devem orientar os procedimentos administrativos e operacionais para a condução da Gestão Ambiental, nas três esferas de Poder (União, Estados e Municípios). Ali foram estabelecidos os quesitos que evoluiriam para o Licenciamento Ambiental tal como é conhecido hoje, configurando o tripé licenciamento – fiscalização – monitoramento ambiental.

Ainda sobre a Lei Federal Nº. 6.938/1981, foram nela estabelecidos os critérios de Avaliação de Impactos Ambientais (AIAs). Com a regulamentação dessa Lei, pelo Decreto Federal Nº. 99.274/1990, o licenciamento ambiental ficou mais claro e definido. A demonstração dos procedimentos de licenciamento ambiental formaram o Capítulo IV, onde os artigos 17 e 19 apresentam o escopo das atividades administrativas e técnicas a serem desenvolvidas em procedimentos licenciadores.

Contudo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução Nº. 001/1986, estabeleceu os critérios de elaboração de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA’s e RIMA’s), o que passa a ser um norteador nas atividades de licenciamento, haja vista o reconhecimento dos tipos de estudos a serem exigidos pelo tipo de empreendimento, dependendo da natureza do empreendimento (Art. 2º). Com a Resolução Nº. 009/1987, CONAMA que dispõe sobre as audiências públicas, um novo conjunto de atividades é incorporado nos procedimentos de Licenciamento e Gestão Ambiental: as audiências públicas, que apresentam à população, dependendo das exigências, os conteúdos dos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAS). Essa Resolução ainda estabelece as atribuições dos gestores ambientais (art. 4º).

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, estabeleceu os níveis de competência federal, estadual e municipal, de acordo com a extensão do impacto ambiental, devendo os empreendimentos e atividades ser licenciados em um único nível de competência.

No município de São Luís, a tarefa de licenciar, denominada Processo de Licenciamento Ambiental, é efetuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. A SEMMAM foi criada através da Lei 4.812 de 21 de novembro de 2007 e sucedeu o Instituto Municipal de Controle Ambiental – IMCA que era uma autarquia criada pela Lei Municipal nº. 3.720 de 10 de setembro de 1988 e tinha como missão planejar, fiscalizar e executar a Política de Municipal de Meio Ambiente de São Luís.

Acerca da instituição e regulamentação do Licenciamento Ambiental a ser desenvolvido no âmbito da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís - MA), ela foi estabelecida pela Lei Municipal Nº. 4.730/2006. Esse marco legal estabelece, dentre outras coisas, as normas e instrumentos legais dos processos de licenciamento, bem como as atividades passíveis de licenciamento e as taxas correlacionadas.

Dentre as atribuições da SEMMAM está a promoção da preservação, conservação, melhoria e recuperação dos recursos naturais, artificiais, culturais e do trabalho no âmbito do Município de São Luís através do controle, fiscalização, monitoramento, avaliação e licenciamento das atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou degradantes ou que, de qualquer forma, possam causar impactos ambientais. Uma das tarefas operacionais do órgão municipal é licenciar a localização, a instalação, a operação a ampliação das atividades/empreendimentos e obras no âmbito do município de São Luís.

À sombra da Vale, cidade cresce mais do que a China

No centro de uma grande província mineral, Parauapebas tem crescimento de 20% ao ano e já é a 4º cidade que mais exporta no País

Gustavo Poloni, enviado especial a Parauapebas 12/05/2010 05:16

Texto extraído do site: http://economia.ig.com.br/a+sombra+da+vale+cidade+cresce+mais+do+que+a+china/n1237616610128.html

Quem chega de carro a Parauapebas (PA) se depara com um outdoor no qual está escrito: “Suas compras serão aqui”. Instalado na rodovia PA-275, ele indica o local em que será aberto o Unique Shopping, o primeiro do sudeste do Pará. Com inauguração prevista para o segundo semestre, ele terá 14,5 mil metros quadrados, 126 lojas, quatro salas de cinema, um hipermercado, 700 vagas de estacionamento e investimento de R$ 46 milhões.

O Unique Shopping é mais um entre os vários empreendimentos lançados nos últimos meses em Parauapebas. Localizada no centro de uma das maiores províncias minerais do mundo, a cidade cresce em ritmo acelerado desde que foi fundada, em 1988. De lá para cá, a população aumentou 15 vezes, a economia se expande em média 20% ao ano – o dobro da taxa registrada na China – e, no ano passado, ficou em quarto lugar na lista dos municípios brasileiros que mais exportaram.

O motivo por trás do crescimento da cidade paraense tem nome: Vale. Com mais de 10 mil funcionários, a mineradora produz 300 mil toneladas de minério de ferro por dia nas quatro minas. No ano passado, quando o mundo se recuperava da crise econômica, a produção chegou a 84,5 milhões de toneladas. Como grande parte dela vai parar em fornos de siderúrgicas fora do Brasil, Parauapebas ficou em quarto lugar na lista dos municípios que mais exportam – atrás de São Paulo, Angra dos Reis (RJ) e São José dos Campos (SP).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2009 foram enviados R$ 3,8 bilhões para o exterior. “Parauapebas vive em função da Vale”, diz José Rinaldo Alves de Carvalho, empresário e presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip). De acordo com ele, 100 novas empresas se instalam na cidade todos os anos. As 650 registradas na associação respondem por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3 bilhões, segundo números de 2007 do IBGE.

Antes mesmo de ser fundada, Parauapebas já tinha uma relação de dependência com a Vale. A província mineral de Carajás foi descoberta por acidente em 31 de julho de 1967 pelo geólogo Breno Augusto dos Santos. Ele sobrevoava a região quando o helicóptero teve de fazer um pouso de emergência numa clareira. Ao se dar conta de que a falta de árvores não era resultado da ação do homem, mas da canga (tipo de rocha na qual cresce uma vegetação típica de solos ricos em minério de ferro), concluiu que ali havia uma jazida a ser explorada. Acertou em cheio. A implantação da primeira mina da Vale em Carajás atraiu funcionários da empresa e prestadores de serviço, que criaram um distrito a 160 quilômetros de Marabá. A mina começou a operar em 1985 e, um ano depois, teve início um movimento separatista. Em maio de 1988, quando tinha 10 mil habitantes, Parauapebas virou cidade.

Foto 01: A mina da Vale na Serra dos Carajás, em Parauapebas: exportação de R$ 3,8 bilhões em 2009.

Os primeiros empreendedores a chegar aos sudeste paraense encontraram um lugar com muita oportunidade de negócios. Nascido em Campinas, no interior de São Paulo, o engenheiro Ourivaldo Mateus foi para Parauapebas em 1981 como funcionário da Vale. Quando a empresa abriu um programa de demissão voluntário 13 anos depois, decidiu que era hora de tentar melhorar de vida. Com o dinheiro da rescisão, montou a Séculos, empresa de sondagem. Hoje, suas empresas faturam R$ 15 milhões ao ano. Histórias como a de Mateus são comuns em Parauapebas. Carlos Alberto Correia da Silva largou a loja em Goiás para tentar a sorte na cidade. Ao lado de dois irmãos, chegou à cidade com R$ 30 mil e montou uma banca de hortaliças. Hoje, é um dos donos de dois supermercados que, juntos, faturam R$ 30 milhões ao ano. “Isso aqui é o nosso Eldorado”, afirmou Silva.

A fama de Eldorado (país lendário e cheio de riquezas que existiria na América do Sul) ainda atrai muita gente para Parauapebas. Ninguém sabe ao certo quantas pessoas desembarcam na cidade, mas entre os moradores é comum ouvir que esse número esteja perto de três mil pessoas ao mês. Uma parte deles chega de trem. Três vezes por semana, o trem para 1,1 mil pessoas sai de São Luís, no Maranhão, percorre 892 quilômetros e passa por 25 cidades e povoados antes de chegar a Parauapebas. A bordo, pessoas vidas de várias partes do Nordeste, principalmente do Maranhão, que buscam emprego e, principalmente, uma vida melhor. Numa segunda-feira de abril, José Augusto Serra desembarcou na cidade com uma mochila nas costas e pouco dinheiro no bolso. Não sabia onde passaria a primeira noite, mas já tinha programa para o dia seguinte. “Amanhã cedo saio em busca de trabalho”, disse Serra.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Parauapebas tem 150 mil habitantes. Nos próximos cinco anos, esse número deve dobrar. Para abrigar tanta gente será preciso construir pelo menos 50 mil casas. De olho nesse filão, foram lançados dois bairros planejados na cidade. O mais novo deles é da construtora e incorporadora Nova Carajás.

Em outubro do ano passado, a empresa começou a vender o primeiro lote de 2,8 mil terrenos de um projeto que leva seu nome. Voltado para moradores de alta renda, ele oferece aos moradores escolas, bancos e centros comerciais numa área de 11 milhões de metros quadrados. Com 20 mil terrenos, bairro tem valor de venda de R$ 800 milhões. O outro se chama Cidade Jardim e é voltado para os migrantes como Serra. Dos oito mil terrenos colocados à venda desde o ano passado, apenas 10% não foram vendidos. “Tem gente de toda parte comprando terra aqui”, afirmou o corretor Amarildo Soares dos Reis.

A riqueza gerada pelos minérios encontrados na região não mudou a paisagem apenas em Parauapebas. Nos próximos meses, outros municípios do sudeste do Pará devem passar por uma grande transformação socioeconômica. O principal deles é Canaã dos Carajás, que já foi um distrito de Parauapebas e se emancipou há 17 anos. Desde que a Vale começou a extrair cobre, em 2002, a cidade saltou mais de duas mil posições no ranking dos municípios que mais evoluíram no PIB. A grande transformação, no entanto, acontecerá nos próximos meses, quando entrar em funcionamento uma mina de minério de ferro, a Serra Sul (ou S11D, como é chamada pelos técnicos da Vale). Com jazida de 11 bilhões de toneladas, é considerada a maior do mundo e vai dobrar a produção anual da mineradora. Não será surpresa se, em breve, Canaã dos Carajás estiver entre os municípios brasileiros que mais exportam.

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MMA coloca em ação planos para salvar bioma único e vulnerável

27/04/2010

Carine Corrêa

Cenário de histórias de cangaço, reino de Lampião e dos heróis sertanejos de Ariano Suassuna, terra de ritmos como o xote, o xaxado e o baião, a Caatinga está presente no imaginário popular brasileiro como um local seco, quente, inóspito e de vegetação esquisita. Poucos conhecem as riquezas ambientais da região que abriga 13 milhões de pessoas, está presente em 10 estados brasileiros e contém grande variedade de espécies e ambientes naturais.

O bioma que apresenta belezas sutis e histórias de resistência tem pouco o que comemorar e corre o risco de se extinguir. Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga só possui atualmente metade de sua cobertura vegetal original.

Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento do desmatamento no bioma, realizado entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área. A taxa anual média de desmate na mesma época ficou em torno de 0,33% (2.763 km²).

O índice é considerado alto por especialistas e técnicos do MMA, pois a região figura como a mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, com forte tendência à desertificação. De acordo com os dados do monitoramento, a principal causa da destruição da Caatinga é a extração da mata nativa para ser convertida em lenha e carvão vegetal. O combustível é destinado principalmente aos pólos gesseiro e cerâmico do Nordeste e ao setor siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A economia do carvão vem apresentando crescente demanda, fator que leva a níveis de desmatamento só comparáveis aos da Amazônia em seus momentos de pico, quando os programas de redução começaram a ser implementados. Outros fatores apontados foram as áreas criadas para biocombustíveis e pecuária bovina. "Para reverter a situação é importantíssimo pensarmos em uma matriz energética diferente para a região, como energia eólica, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas", explica o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA (DPCD), Mauro Pires.

PPCaatinga

Para combater a crescente devastação na Caatinga, o DPCD atua em parceria com o Núcleo Caatinga da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (SBF) e conta om apoio do Ministério do Planejamento na elaboração do Plano de Ação Interministerial para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga). A proposta pretende integrar e articular iniciativas dos diversos órgãos dos governos federal e estaduais para implementar ações como o combate e controle do desmatamento e o fomento a atividades sustentáveis.

O PPCaatinga está sendo elaborado ainda por equipes do ICMBio, Ibama, ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia, e órgãos como a Funai, Embrapa, Incra, e Sudene. Os próximos passos serão o estabelecimento de programas, políticas e de um plano operativo para conter ações, metas, recursos e prazos.

Mauro Pires defende a elaboração de um modelo próprio, adaptado à situação da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, responsável pela redução em 40% da média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região.

O padrão de desmatamento observado na Caatinga é pulverizado, o que dificulta as ações de combate à prática. Segundo Luciano Menezes, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o monitoramento tem sido fundamental para a elaboração de um plano de combate ao desmatamento e de mitigação de seus efeitos. Por determinação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o PPCaatinga deve sair do papel até o final deste semestre.

Entre as ações de mitigação previstas, estão incluídas a recuperação de solos e microbacias, o reflorestamento e as linhas de crédito para combate à desertificação. A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma também podem ser fortes aliados no controle do desmate, de acordo com o diretor Mauro Pires.

Valorizar os produtos da sociobiodiversidade, criar mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e implementar o manejo dos recursos madeireiros e não madeireiros estão também entre as alternativas propostas.

O Ibama já planejou ações de combate ao desmatamento e ao carvão vegetal ilegal na região. A "Operação Corcel Negro", por exemplo, destinada ao combate de carvão ilegal na Caatinga e no Cerrado, foi a primeira grande ação neste sentido incluindo desde sua produção até o transporte. Para ser ter uma ideia, 20% das emergências ambientais do País ocorrem devido ao transporte irregular deste produto.

No ano passado, uma outra operação do Ibama resultou em multas e interdição de sete indústrias do pólo gesseiro de Pernambuco. Elas utilizavam madeiras nativas extraídas ilegalmente do bioma para a produção do gesso.

Desmatamento no bioma

Com uma área total de 826.411 km², a Caatinga ocupa cerca de 11% do País e está presente nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os dois primeiros desmataram, sozinhos, a metade do índice registrado em todos os outros estados. Em terceiro e quarto lugar estão o Piauí e Pernambuco. O estado de Alagoas possui atualmente apenas 10.673 km² dos 13.000 km² da área original.

Os municípios que mais desmataram foram: Acopiara(CE),Tauá(CE), Bom Jesus da Lapa (BA), Campo Formoso(BA), Boa Viagem(CE), Tucano(BA), Mucugê(BA) e Serra Talhada(PE). Confira as taxas por estado e municípios nos links abaixo.

Ações de proteção

Estudos revelam que o Nordeste pode perder um terço de sua economia até o final do século com os efeitos do aquecimento global e da desertificação. Para amenizar o problema, o MMA tem buscado parcerias para a criação de fundos destinados à adaptação e à mitigação das mudanças climáticas, e ainda para o apoio à pesquisa.

Durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado no último mês de marem Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o Banco do Nordeste apresentou a proposta de criação do Fundo Caatinga, com ações de proteção para o bioma e todas áreas suscetíveis à desertificação, como o semiárido. O fundo vai financiar propostas que garantam uma atuação mais efetiva no combate à desertificação - face mais cruel das mudanças climáticas , explicou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. O Banco do Brasil também tem a intenção de implementar o Fundo Contra a Desertificação.

Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com base no lucro derivado da atividade do petróleo, que deve contar com recursos entre R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão para o combate às mudanças climáticas.

O MMA defende que metade desse orçamento seja destinada ao Nordeste, para ser aplicada em programas de adaptação e redução de emissões. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A regulamentação do Fundo Clima será assinado no dia 5 de junho, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Também está em fase de acordo com o governo do Piauí a criação da maior unidade de conservação da Caatinga, localizada entre as Serras Vermelha e da Confusão. A área terá cerca de 550 mil hectares e deve ser implementada ainda este ano. A criação de novas unidades de conservação é outro ponto indicado como fator importante para a proteção do bioma.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, explica que a Caatinga tem apenas 7% de áreas protegidas, somando-se áreas estaduais e federais, sendo que 2% são de proteção integral e os outros 5% são de unidades de conservação de uso sustentável. Ela também aponta a importância da Caatinga como habitat de espécies endêmicas (que só ocorrem em uma determinada região) em extinção, como a arara-azul-de Lear, além, de lagartos, anfíbios e pequenos roedores.

Em agosto, Fortaleza (CE) vai sediar a Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 18). O evento será realizado pelo MMA em parceria com as Nações Unidas. Considerada a primeira preparatória para a reunião sobre meio ambiente - Rio 20 -, em 2012, a ICID 18 vai reunir representantes de mais de 50 países para discutir, de maneira sólida e consistente, políticas públicas para o combate à desertificação no mundo.

Metodologia

O monitoramento foi elaborado por 25 técnicos contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD ) e por analistas ambientais do MMA e Ibama. Eles utilizaram como referência o mapa de cobertura vegetal do MMA/Probio (programa de levantamento da cobertura vegetal do Brasil que detectou as áreas de vegetação nativa e antropizadas até o ano de 2002), bem como imagens de satélite.

Foi ainda realizado um fórum técnico-científico para discutir os dados finais com especialistas em mapeamento da Caatinga. O detalhamento do mapa-base do Probio, em 2002, tinha uma escala de 1:250.000. Já o utilizado neste levantamento teve uma escala de 1:50.000. A precisão na identificação dos desmatamentos foi de 98,4%.

Até o final de 2010, o MMA pretende realizar o mapeamento e monitoramento dos cinco biomas brasileiros (cerrado, caatinga, pantanal, pampa e mata atlântica).

Exposição

O MMA e a ONG TNC promovem, nesta quarta-feira (28/04), Dia Nacional da Caatinga, a mostra "Expedição Caatinga", dentro do Congresso Nacional, em Brasília. Com fotos e vídeos produzidos pelo cineasta e biólogo Toni Martin, a exposição tem o objetivo de chamar a atenção dos políticos brasileiros para a importância da Caatinga e para a necessidade da criação de novas unidades de conservação (UC) no bioma.

A mostra pretende pressionar os congressistas para a criação de uma UC do Parque Nacional Boqueirão da Onça, que por enquanto está em fase de análise estadual e federal. A implantação do parque protegeria 862 mil hectares do semi-árido baiano e, ainda, auxiliaria no desenvolvimento sustentável da região.

A mostra ficará em exposição amanhã, das 8h às 12h, durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, está aberta ao público e é gratuita.

Mais informações sobre a Caatinga, acesse os portais:
http://www.mma.gov.br/portalbio
http://www.ibama.gov.br/csr

Textos extraídos do site: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=5741. Acesso em: 30/04/2010.