SÃO LUÍS - A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) recebeu a Licença Prévia (LP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para a construção do espigão costeiro na praia da Ponta d’Areia. Com isso, acabam-se todas as restrições ambientais para o início das obras, mas a construção não tem data para ser iniciada por falta de liberação da Capitania dos Portos. A Licença Prévia foi concedida à Sinfra no dia 5 deste mês e publicada no Diário Oficial no dia 7. O primeiro passo para a expedição da autorização da Marinha já foi dado. Conforme informações da Capitania dos Portos, os técnicos da Sinfra já estão reunindo a documentação necessária para iniciar o processo de solicitação.
Segundo o capitão de mar e guerra Nelson Ricardo Calmon Bahia, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), se a documentação que será apresentada pela Sinfra estiver conforme a norma da autoridade marítima, não haverá dificuldades para se expedir a autorização à secretaria, favorável à construção do espigão costeiro. “O mote da nova autorização é relacionado à navegação. Nossa participação é com relação à influência da intervenção na navegabilidade”, destacou Nelson Bahia. Entre os documentos que devem ser apresentados pela Sinfra estão cartas náuticas, geográficas e Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
O espigão
O procedimento licitatório para a construção do espigão costeiro foi realizado em abril deste ano. A vencedora foi a empresa Ducol Engenharia LTDA, que realizará a obra orçada em R$ 12.038.277,56. Os valores foram publicados no Diário Oficial do dia 30 de abril deste ano. O resultado do procedimento licitatório foi dado três dias antes. O prazo para a construção do espigão é de 180 dias, conforme a Sinfra.
Ainda de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o espigão terá 572 metros de extensão, largura inicial de 7 metros e de 13 metros no fim da estrutura. A altura deve variar de 4 metros a 14 metros no terreno natural, ficando a 1,4 metro acima do mar, durante a maré alta. O ponto de construção será nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzi.
Conforme a Sinfra, a obra tem o objetivo de conter a erosão e a força das águas, principalmente na Península da Ponta d’Areia. “A licitação já ocorreu. A empresa vencedora só aguarda a liberação de todas as licenças e autorizações para receber a Ordem de Serviço da Sinfra e iniciar os serviços imediatamente”, informou a Sinfra por meio de sua Assessoria de Imprensa. Após essa obra, conforme a Sinfra, uma nova intervenção somente será necessária em 17 anos.
Enquanto as obras não são iniciadas, o assoreamento ainda atinge parte da península da Ponta d’Areia. No trecho da Avenida dos Holandeses, nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzi, metade da via já cedeu, assim como a barreira de contenção da via, passando apenas um carro por vez, por causa do buraco que se formou no local. “Infelizmente, nada foi feito. Houve uma reforma aqui, mas esqueceram de construir muros de contenção em toda essa área. Por isso, o assoreamento voltou a destruir a avenida”, disse o autônomo Ricardo Lima, de 28 anos.
Texto extraído do site: http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/20/pagina257031.shtml. Acesso em: 20/10/2010.
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