Prof. MSc. Luiz Jorge Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Professor Auxiliar I e Geografia Física - UEMA\CESI\DHG
O ordenamento territorial de um município é de fundamental importância para a gestão da interação homem/espaço natural. Consiste no planejamento das ocupações, no potencial do aproveitamento das infra-estruturas existentes e no assegurar da preservação de recursos limitados, que se fundamenta na lógica dos planos das diferentes regiões. Este planejamento, por sua vez, tem por base os planos municipais que definem o uso dos solos e estabelecem princípios para a gestão das cidades e dos povoados do local; os aglomerados deverão ser organizados por planos operativos que regulem e ordenem a sua estrutura construída, e que definam coerências para a localização das diferentes funções que neles coexistem (o comércio, a habitação ou a agricultura).
O fundamento do planejamento territorial é a gestão dos recursos, ordenando e estabelecendo regras para as ocupações, sempre com o objetivo último de qualificar a vida das populações, valorizando ou preservando o patrimônio natural, construído ou cultural, de prever e de ordenar as transformações e as dinâmicas dos aglomerados, de estabelecer o equilíbrio necessário a uma evolução sustentada para as ocupações humanas.
Só assim se conseguirá o objetivo de gerir de forma qualificada o território em que se vive, tirando o partido máximo das suas potencialidades, usando os seus recursos sem os extinguir, na consciência que a Terra, o seu ambiente, a sua natureza é, fundamentalmente, patrimônio das gerações seguintes.
O Plano Diretor de um município tem por objetivo mais amplo definir o processo de desenvolvimento local, a partir do entendimento dos aspectos políticos, sociais, econômicos, financeiros, urbanos, culturais e ambientais, que determinam sua evolução e contribuem para a ocupação do seu território. Assim, tal documento é um instrumento técnico de planejamento, com a qualidade de equacionar o uso racional do espaço e das políticas para aumentar a eficácia das ações políticas.
Com maior abrangência, o plano diretor é considerado “[...] a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento [...]” (GASPAR, 19-- apud SILVEIRA, 1995). De uma forma geral, o planejamento é um processo técnico destinado a transformar a realidade existente em direção a objetivos previamente estabelecidos. Dessa forma “[...] para resolver as questões relativas à ocupação dos espaços habitáveis no território municipal, o plano diretor deverá conter disposições sobre três sistemas gerais: vias públicas, zoneamento e espaços verdes [...]” (SILVA, 2006 apud GENZ, 2006).
A tarefa de planejamento exige uma atualização constante das informações para que a avaliação dos resultados parciais possa subsidiar a evolução do processo. Nesse sentido é importante considerar planejamento como um processo dinâmico, assim como a cidade também é, portanto exigindo um monitoramento constante para a sua melhor eficácia. É importante que as populações se envolvam no planejamento dos seus locais e regiões, que compreendam as medidas que tendem ao ordenamento do seu território e que em tudo isto colabore ativamente. Para isso, é necessário que quem decida sobre a articulação das políticas públicas compreenda profundamente os locais onde intervirão, as suas populações, as suas tradições, a sua cultura e as suas formas de vida e que as use como mola para o seu desenvolvimento (AB’ SABER, 2006).
O planejamento municipal deve ser feito sobre o território do município, tanto da área urbana quanto da rural, já que o crescimento da cidade sempre se dá em direção à zona rural. Fazer planejamento territorial é definir o melhor modo de ocupar o território de um município, prevendo os pontos onde se localizarão atividades, e todas as formas de uso do espaço, presentes e futuros. Atividade indispensável para que, em seu momento conceptivo ou em sua real implementação, atue o profissional de Geografia com visão transdisciplinar e desprovido de dicotomias.
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