Evolução humana foi fruto por desenvolvimento social e armas

Cooperação entre grupos sem parentesco foi o principal motivo para a espécie humana dominar o planeta

The New York Times 19/03/2011 10:19

Cada vez que algum atributo humano é considerado exclusivo, seja a fabricação de ferramentas, a linguagem ou as guerras, biólogos logo descobrem algum possível precursor entre os animais que torna a habilidade menos distinta.

Mesmo assim, os humanos são muito diferentes de outros animais, por mais difícil que seja definir a diferença. Uma cascata de eventos, alguns causados pela seleção natural e outros por simples acidentes, impulsionou a linhagem humana muito além do destino de ser apenas mais um macaco. Percorremos uma trilha evolutiva para nos tornarmos, talvez, o mais estranho florescer da ampla árvore da vida. E qual foi o motor inicial, a pedra deslocada que colocou essa movimentada cascata em movimento? Talvez a invenção das armas – evento que permitiu aos ancestrais humanos escapar da brutal tirania do macho alfa, dominante nas sociedades símias.

Biólogos não hesitam em vincular o sucesso dos humanos à sociabilidade. A capacidade de cooperar, de fazer indivíduos subordinarem seu interesse pessoal às necessidades do grupo, se encontra na origem das conquistas humanas. “Os humanos não são especiais devido ao tamanho de seu cérebro”, diz Kim Hill, antropóloga social da Arizona State University. “Não é por isso que conseguimos construir foguetes espaciais – nenhuma pessoa consegue. Temos foguetes porque 10 mil indivíduos cooperam para produzir a informação”.

Os dois principais traços que sustentam o sucesso evolutivo humano, na visão de Hill, são a incomum capacidade de cooperação entre pessoas sem laços familiares – em quase todas as outras espécies, apenas indivíduos de íntimo parentesco ajudam uns aos outros – e o aprendizado social, a habilidade de copiar e aprender a partir do que os outros estão fazendo. Uma rede social grande pode gerar conhecimento e adotar inovações com muito mais facilidade do que uma aglomeração de pequenos grupos hostis, constantemente em guerra entre si – o estado padrão da sociedade dos chimpanzés.

Se uma alteração no comportamento social foi o avanço crucial na evolução humana, a resposta a como os humanos se tornaram únicos está em explorar como as sociedades humanas começaram a se separar dos macacos. Paleoantropólogos costumam afirmar que as sociedades de chimpanzés são um substituto razoavelmente aceitável para a sociedade ancestral de macacos, que deu origem às linhagens de humanos e chimpanzés. Caçadores-coletores vivos podem espelhar aqueles da antiguidade, já que os humanos viveram dessa forma até as primeiras sociedades estáveis, há 15 mil anos.

A estrutura social das duas espécies não podia ser mais diferente. A sociedade dos chimpanzés consiste de uma hierarquia de machos, dominada pelo alfa e seus aliados, e uma hierarquia de fêmeas em seguida. O macho alfa contabiliza a maioria das paternidades, compartilhando outras com seus aliados. As fêmeas tentam se acasalar com todos os machos disponíveis, então cada um deles pode achar que é o pai – e poupar o filhote. Como uma sociedade similar a essa poderia originar a estrutura igualitária e basicamente monogâmica dos grupos caçadores-coletores? Uma nova e abrangente resposta foi desenvolvida por Bernard Chapais, da Universidade de Montreal, primatologista que passou 25 anos estudando sociedades de macacos. Recentemente, ele dedicou quatro anos à análise de literatura sobre antropologia social, buscando definir a transição entre a sociedade não-primata e os humanos. Seu livro, “Primeval Kinship” (Parentesco Primitivo, em tradução livre), foi publicado em 2008.

Chapais enxerga a transição como uma série de acidentes, cada um permitindo que a seleção natural explorasse novas oportunidades. Os primeiros humanos começaram a caminhar sobre duas pernas por parecer mais eficiente do que se locomover sobre as juntas das mãos, como os chimpanzés. Isso deixou as mãos livres e agora eles podiam gesticular ou construir ferramentas.

Na opinião de Chapais, foi uma ferramenta em formato de arma que tornou possível a sociedade humana. Entre os chimpanzés, os machos alfa são fisicamente dominantes e conseguem derrotar qualquer rival. Mas armas ajudam a equalizar o jogo e, quando todos os machos se armaram, o custo para monopolizar uma grande quantidade de fêmeas se tornou muito mais alto. Na sociedade hominídea incipiente, as fêmeas ficaram mais igualmente distribuídas entre os machos. A poligamia se tornou a regra geral, passando em seguida à monogamia.

Essa tendência levou ao surgimento de uma importante mudança no comportamento sexual: a substituição da promiscuidade dos macacos pela ligação em pares entre macho e fêmea. Com apenas uma parceira, na maior parte das vezes, o macho tinha um incentivo para protegê-la de outros machos e defender sua paternidade.

O elo em casais foi o principal evento que abriu caminho para a evolução hominídea, segundo Chapais. No nível fisiológico, ter um casal de pais permitiu que os filhos fossem dependentes por mais tempo, um requisito para o crescimento cerebral contínuo após o nascimento. Com isso, a seleção natural foi capaz de ampliar o volume do cérebro humano até ele ficar três vezes maior que o do chimpanzé.

No plano social, a presença de ambos os pais revelou a estrutura genealógica da família, que na sociedade dos chimpanzés fica pelo menos parcialmente oculta. Um chimpanzé sabe quem são sua mãe e seus irmãos, pois cresce com eles, mas não conhece seu pai ou os parentes de seu pai. Dessa forma, os grupos vizinhos aos quais as fêmeas se dispersam na puberdade, evitando o incesto, são vistos como conjuntos de machos estranhos – e tratados com incessante hostilidade.

Na linhagem hominídea incipiente, os machos conseguiam reconhecer suas irmãs e filhas nos grupos vizinhos. Eles também descobriam se o companheiro da filha ou da irmã compartilhava algum interesse genético comum pelo bem-estar dos filhos da fêmea. Os machos vizinhos deixaram de ser inimigos e passaram a ser parentes por afinidade.

A presença dos parentes da fêmea em grupos vizinhos se tornou, pela primeira vez, uma ponte entre eles – criando também uma estrutura social nova e mais complexa. Os grupos que trocavam fêmeas entre si aprenderam a cooperar, formando um conjunto que protegia seu território contra outras tribos. Mesmo tendo a cooperação como norma interna, as tribos travavam combates tão obstinadamente quanto os grupos de chimpanzés.

“Não existe uma pressão única que nos fez humanos”, disse Chapais numa entrevista. Ele vê a evolução humana como uma progressão sobre diversos acidentes. “A capacidade de reconhecer o parentesco paterno não foi algo selecionado, mas a partir do momento que eles tinham isso foi possível caminhar adiante e estabelecer relações pacíficas com outros grupos”, afirmou ele.

A nova estrutura social teria induzido o desenvolvimento de diferentes comportamentos sociais. “Pessoalmente, estou certo de que a cooperação é o que realmente diferencia humanos de macacos”, disse Michael Tomasello, psicólogo do desenvolvimento do Instituto Max Planck de Antropologia Evolucionária, na Alemanha. Um sistema de grupos cooperativos “proporciona o tipo de infraestrutura social que pode fazer as coisas funcionarem”, explicou ele.

Numa série de experimentos comparando bebês humanos e filhotes de chimpanzés, Tomasello mostrou que crianças muito jovens possuem uma compulsão por ajudar os outros. Uma dessas habilidades é o que ele chama de intencionalidade compartilhada, a capacidade de formar um plano com terceiros para atingir uma meta comum. As crianças, mas não os chimpanzés, apontam objetos para transmitir informações. Elas intuem as intenções dos outros pela direção de seu olhar e os ajudam a alcançar um objetivo.

Os primeiros humanos, deixando o abrigo ancestral dos macacos – nas florestas -- e se aventurando nas savanas, teriam enfrentado muitos predadores e uma violenta competição por comida. A cooperação pode ter sido imposta a eles como condição de existência. “Os humanos foram inseridos sob algum tipo de pressão coletiva para colaborar na busca por alimentos – tornando-se colaboradores por necessidade, de uma forma que não ocorreu com seus parentes primatas mais próximos”, escreve Tomasello num livro recente, “Why We Cooperate” (Por Que Cooperamos, em tradução livre).

Segundo ele, os humanos exibem a marca de sua intencionalidade compartilhada num aspecto pequeno, porém significativo: o branco de seus olhos, que é três vezes maior do que em qualquer outro primata – presumivelmente para ajudar os outros a acompanhar a direção do olhar. De fato, chimpanzés deduzem a direção do olhar pela posição da cabeça do outro indivíduo, mas os bebês o fazem observando os olhos.

Assim, se um biólogo marciano algum dia lhe perguntar o que tornou sua espécie a controladora deste planeta, aponte primeiro sua mãe e todos os parentes dela, em seguida o branco de seus olhos e apenas por último sua testa proeminente.

Texto disponível no site: http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/evolucao+humana+foi+fruto+por+desenvolvimento+social+e+armas/n1238180198016.html. Acesso em: 19/03/2011.

ECOLOGIA DE PAISAGEM E A BAIXADA MARANHENSE: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO VIÁVEL

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Professor Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

A Ecologia da Paisagem surgiu na Europa, na primeira metade do século XX. O termo originalmente cunhado pelo biogeógrafo Carl Troll em 1939 e englobava estudos de macroescala desenvolvidos por geógrafos e planejadores regionais. O objetivo era ordenar a ocupação humana pelo conhecimento dos limites e potencialidades de usos de diferentes porções territoriais contidas em amplas escalas geográficas ou temporais, caracterizando uma ciência aplicada, voltada para o estudo das inter-relações do homem com o seu meio e a solução dos problemas ambientais. Nessa visão, o termo paisagem é, tecnicamente, a “entidade visual e espacial total do espaço vivido pelo homem” (Naveh; Lieberman, 1994 apud Accacio, 2005).

Segundo o mesmo autor, dentro de uma determinada escala, a Ecologia de Paisagens reconhece a existência de Unidades de Paisagem, definidas como tipos de recobrimentos seguindo critérios definidos pelo observador, e que podem englobar aspectos físicos, bióticos e antrópicos (por exemplo, geomorfologia, fitofisonomia e uso econômico).

No Maranhão, estudos em torno de unidades de paisagem são recentes e escassos, destacando-se apenas alguns trabalhos mais consistentes. SEMATUR (1991) fez uma abordagem superficial acerca dessas células espaciais, enquanto que Vinhote (2005) destaca tipologias vegetais como principal característica na determinação de unidades de paisagem na Baixada Maranhense. Com base nesses autores destacam-se as seguintes unidades de paisagem:

1. Lagos: a Baixada Maranhense apresenta um solo espesso, formado de elementos aluviais de pequeno declive, que é insuficiente ao fluxo de água de diversos rios que cortam a região, provocando, no período das chuvas, as grandes cheias dos rios que, aliada à baixa velocidade de infiltração das águas fluviais nos solos, são os responsáveis pelas inundações nos campos naturais (SEMATUR, 1991). Essa dinâmica é a principal responsável pela formação de lagos temporários e por alimentar os permanentes. As macrófitas aquáticas são as formações vegetais típicas dessa unidade, podendo se encontrar livres flutuantes ou presas por um substrato orgânico submerso acumulado (Vinhote, 2005);


2. Campos Inundáveis: para a formação desta unidade de paisagem, combinam-se o relevo de planície com a formação vegetacional predominante de gramíneas e ciperáceas, sazonalmente inundáveis (de seis em seis meses) (Vinhote, 2005; SEMATUR, 1991). Essa paisagem tem sua estrutura comprometida a curto, médio e longo prazos devido à construção de barragens em alguns trechos (como por exemplo, a barragem de Grajaú, a barragem de Penalva – lago Cajari – e a barragem do rio Pericumã – Pinheiro), colaborando para a inundação permanente e alterando sua tipologia vegetacional. Deve-se destacar que a inundação desses campos está influenciada pelo o aumento do volume da água de rios e de lagos.


3. Campos não-inundáveis: são planícies localizadas acima dos pulsos das cheias. Sua vegetação é composta por plantas herbáceas, principalmente ciperáceas (Vinhote, 2005).


4. Aterrados: são áreas banhadas por águas quase paradas, pantanosas. Na sua formação, camadas de gramíneas e outras plantas aquáticas de menor porte vão gradativamente se acumulando de substrato em substrato, onde crescem plantas de porte cada vez maior. Com a morte de muitas espécies, que não conseguem adaptar-se sem solo, acumula-se a matéria orgânica. A espessura aumenta com o passar do tempo. Na Baixada Maranhense são encontrados dois tipos de aterrados: os flutuantes (que levantam com a subida das águas, durante o período de chuvas) e os não flutuantes (presos ao solo).


5. Tesos: são áreas formadas pela deposição de sedimentos que se acumulam ao longo dos tempos e continuam a acumular-se (bem como a sofrer erosão), podendo ser inundáveis ou não. Observa-se aqui, além dos campos herbáceos, a formação de mata de igapó em terrenos onde no período chuvoso a água cobre até 4m de altura.


6. Terra Firme: a terra firme é constituída por capoeira, babaçuais e matas ciliares. Capoeira quer dizer matas de nova aparição (Barbosa Rodrigues, 1905 in Haverroth, 1997 apud Vinhote, 2005). A palmeira babaçu é atualmente a espécie vegetal predominante (SEMATUR, 1991). É possível encontrarmos formações vegetais mistas, que seriam associações de floresta primária (por exemplo, babaçual) com floresta secundária ou capoeira (por exemplo, o peão roxo).

A GEOMORFOLOGIA E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BAIXADA MARANHENSE

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Professor Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

A Geomorfologia, por ser uma ciência de interface entre os elementos do estrato ambiental, é um elemento referencial indispensável para o estabelecimento de atividades humanas sobre um dado espaço. O homem, aqui considerado como agente antropogênico, deve ser analisado segundo a sua perspectiva histórica, onde ele, impregnado dos valores e recursos tecnológicos que a sociedade em que está inserido lhe proporciona, pode ser um agente modelador do relevo e, portanto, de transformação de paisagens, com a finalidade de se construir (ou reproduzir) espaços pelo seu trabalho, alterando assim as dinâmicas naturais do modelado das formas, dos materiais e processos do estrato ambiental e desvirtuando os sistemas naturais em função das atividades antropogências.
Esta situação é visível nos municípios da Baixada Maranhense, situada na porção noroeste do Estado e limitada ao norte com municípios do litoral ocidental maranhense, a oeste com a Pré-Amazônia, a sul com a região dos cocais e a leste, com o cerrado (ALMEIDA, 2004). Na região da Baixada, as atividades humanas se aproveitam da pseudo-homogeneidade do espaço territorial regional para o desenvolvimento de heterogêneas formas de uso e ocupação do solo, ocasionando perturbações diferenciadas no espaço pesquisado.

O Estado do Maranhão, por sua localização em área de transição entre o norte Amazônico e o nordeste semi-árido, destaca-se entre os demais Estados brasileiros pela variedade de ecossistemas em seu território, os quais favorecem o surgimento de diferentes formações paisagísticas e, portanto, diferentes usos dos recursos naturais disponíveis.

As terras da Baixada Maranhense constituem um ecocomplexo composto por estuários, agroecossistemas, rios, campos, manguezais, babaçuais, entre outros, e fazem parte de uma planície sedimentar de formação holocênica, flúvio-marinho e lacustre que, por sua baixa declividade, permite o transbordamento, no período chuvoso, dos rios que banham aquela região, inundando as áreas de campos. As áreas livres de inundação recebem denominação local de “tesos” e são cobertas por matas secundárias, com domínio do babaçu (MARANHÃO, 2003).

A dinâmica das águas determinada pela pluviosidade influencia a ecologia das diversas espécies de flora e fauna do lugar, bem como as possibilidades de atividades econômicas acessíveis à população local, que ocupa-se basicamente das atividades primárias, como a pesca, a agricultura e o extrativismo, sobretudo do babaçu e da juçara.

Apesar de ser uma área de proteção legal, a região da Baixada Maranhense vem sofrendo, ao longo do tempo, fortes e profundas alterações ambientais, provavelmente as mais graves em toda a Amazônia Maranhense, por ser uma das primeiras áreas de fronteira agrícola a serem ocupadas por colonos do interior e nordestinos vindos do Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia fugidos das secas, em busca de terras férteis propícias à agricultura e agropecuária, como as da Baixada (BALSADI et al, 2001). Este processo de ocupação data do século XVII e está diretamente associado à expansão da cultura canavieira a partir do vale do rio Itapecuru em direção aos vales dos rios Mearim, Grajaú e Pindaré; à criação de gado bovino, usado como força-motriz, alimento e matéria-prima (couro) para confecção de utensílios, além do cultivo de arroz, plantado nas várzeas (CABRAL, 1992 apud LIMA et al, 2000).
Além dos desmatamentos e queimadas nos vales dos rios Mearim e Pindaré, oriundos da atuação histórica do homem nas frentes de ocupação para o cultivo de algodão e a exploração de babaçu, o equilíbrio ambiental da região vem sendo, hoje, seriamente afetado pela criação extensiva de búfalos, a caça e a pesca predatórias, a implantação de barragens e de projetos de irrigação nas margens dos rios e cercanias dos campos, com o uso indiscriminado de agrotóxicos (PINHEIRO 19-- apud MARQUES, 2000).

A agricultura na região é caracterizada pelo sistema de roças itinerantes de baixa produtividade, em função da falta de recursos para aquisição de tecnologias e da ausência de acompanhamento técnico para o pequeno produtor. Os principais produtos cultivados constituem o arroz de sequeiro, o feijão, a mandioca e o milho (PINHEIRO, 2003), bem como cultivos permanentes, como o de banana. Entre as atividades extrativas merece destaque a exploração incipiente de palmáceas como o babaçu, o buriti, a juçara e a carnaúba.

Na pecuária, a bubalinocultura representou um violento impacto ambiental na região. Originário da Ásia, o búfalo foi introduzido no Brasil no final do século passado, na Ilha de Marajó (PA). Nos anos 1960, eram 3 mil reses na Baixada Maranhense e hoje existem muito mais búfalos na Baixada do que a região pode suportar. O animal produz mais carne e leite que o gado, entretanto é pesado e tem largos cascos fendidos (PINHEIRO apud MARQUES, 2000), danificando a vegetação bem mais do que o gado. O búfalo também tem o hábito de passar longos períodos dentro d’água, deixando-a turva e ocasionando a morte dos peixes.

Além disso, o búfalo alimenta-se de plantas aquáticas reguladoras do ecossistema, chegando a reduzir significativamente a quantidade de espécies (PINHEIRO apud MARQUES 2000). Uma conseqüência foi a redução do número de jaçanãs, uma espécie de ave que serve como fonte de renda e de proteínas para população local (DINIZ, 2000). Dessa forma, estudos abordando o uso e ocupação do solo são de suma importância para se detectar as relações existentes entre as diversas atividades desenvolvidas pelo homem e o espaço físico em que elas ocorrem.

Áreas Úmidas do Maranhão estão sendo destruídas

Edição: Giselle Marques

As mais afetadas seriam as da Baixada e Reentrâncias Maranhenses, de fundamental importância para a conservação da biodiversidade da região

Como ação voltada para a sustentabilidade das unidades de conservação, estudantes da UFMA e de outras instituições de Ensino Superior do Estado, além de representantes da Assembléia Legislativa, estiveram reunidos em fevereiro deste ano discutindo a manutenção de recursos hídricos e a sustentabilidade de manguezais do Maranhão, na Semana Maranhense das Zonas Úmidas, realizada de 1 a 4 do mês, com a promoção da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA, em comemoração ao Dia Mundial das Zonas Úmidas, 2 de fevereiro.

Complexos ecossistemas que englobam desde as áreas marinhas e costeiras até as continentais e as artificiais, incluindo as áreas úmidas que estão situadas em uma interface entre a água e o solo e são muito vulneráveis, os lagos, lagunas, manguezais e pântanos, além de áreas irrigadas para a agricultura e os reservatórios de hidrelétricas, são alguns exemplos de áreas que precisam ser conservadas para manter a biodiversidade da região e do mundo.

De acordo com informações de técnicos ambientais da SEMA, as áreas úmidas do Estado estão sendo destruídas. E as mais afetadas seriam as APAs da Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses, que estariam apresentando um quadro preocupante de insustentabilidade sócio-ambiental. Essas regiões são vítimas das queimadas, do desmatamento de manguezais e da disposição inadequada de resíduos sólidos e efluentes industriais, hospitalares e domésticos.

Devido à enorme variedade de espécies endêmicas e, periodicamente, de espécies terrestres e de águas profundas que abrigam as zonas úmidas, essas áreas contribuem de forma substancial para a biodiversidade ambiental. Além disso, têm papel importante no ciclo hidrológico, ampliando a capacidade de retenção de água da região onde está localizada, promovendo o múltiplo uso das águas pelos seres humanos.

O Maranhão está repleto de áreas úmidas, sendo que três delas são destacadas como de importância internacional, previstas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense; a APA das Reentrâncias Maranhenses, que são unidades de conservação de uso sustentável nas quais os recursos naturais podem ser utilizados de forma direta; e o Parque Estadual do Parcel de Manoel Luís, unidade de conservação de proteção integral, que só pode ser utilizado de forma indireta, não envolvendo coleta, dano. As unidades de conservação do Estado foram criadas em um período de grande discussão de assuntos relacionados à sustentabilidade, 1991, ano que antecedeu a ECO 92, segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro.

Segundo Fabiana Correa, Técnica do SEMA,o que poderia ser feito para combater o problema seria a elaboração de planos de manejo, documentos que orientam as ações que podem ser implantadas, para uma gestão mais eficaz das unidades de conservação. “Nenhuma das três unidades apresenta plano de manejo”, destaca. Além do plano, Correa argumenta que deveria haver maior fiscalização e controle na gestão das unidades e iniciativas voltadas para a educação ambiental atrelada a outras políticas públicas como saneamento e saúde, “porque a integridade do ambiente está ligada diretamente à efetividade destas ações”.

A definição do conceito de área úmida surgiu na Convenção de Ramsar: tratado intergovernamental celebrado no Irã, em 1971, que marcou o início das ações nacionais e internacionais para a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas e de seus recursos naturais. A convenção também classificou as áreas úmidas como de importância mundial, denominando-os de "sítios Ramsar".

Texto extraído do site: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=10206. Acesso em: 09/03/2011.

AS AVALIAÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Professor Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

Durante a década de 1980, assuntos relacionados às questões ambientais despertaram o interesse da população, do global aos locais. Problemas associados às atividades humanas, como impactos e degradações dos sistemas naturais, bem como suas conseqüências sócio-ambientais passaram a exigir dos poderes públicos constituídos e instituídos maior sensibilidade e pragmatismo frente às demandas contemporâneas. Nesse sentido, no Brasil foram desenvolvidos comitês de discussão, ao nível político nacional, para a formatação de leis e resoluções que atendessem as necessidades.

A Lei 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, dentre outros elementos e instituições, estabeleceu os procedimentos básicos (e as necessidades) de desenvolvimento de Avaliações de Impactos Ambientais (AIA), que, por sua vez, orientaria dali em diante como seriam as estratégias de gestão ambiental e de implementação de políticas públicas relacionadas a esse tipo de temática. Outra facilidade trazida por esse instrumento legal foi a criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que, desde 1984, publica resoluções normativas sobre as necessidades, demandas e normatizações de como os assuntos atinentes aos diversos tipos de ecossistemas e ecorregiões brasileiras devem ser tratados, abordados e monitorados.

Das resoluções do CONAMA merecem destaque duas, em especial: a Resolução CONAMA Nº 001/1986 e a Nº 237/1997. A primeira instituiu a obrigatoriedade de desenvolvimento de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA – RIMA) para certos tipos de empreendimentos, elencando quais os procedimentos legais que devem ser adotados tanto numa Avaliação de Impactos Ambientais (AIA’s) por parte do empreendedor, quanto em uma procedida por técnicos dos órgãos ambientais.

Para efeito da Resolução CONAMA Nº 001/1986, em seu artigo 1º, considera-se impacto ambiental "qualquer alteração das propriedades, físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem- estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais".

A referida resolução regulamentou a elaboração de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para 16 categorias de projetos que possam ser instalados ou ampliados, além de estabelecer que as autoridades estaduais pudessem também exigir a apresentação desses documentos para outros projetos que considerem relevantes (Resolução CONAMA Nº 001/1986, art. 2º).

Assim, dependerá também de elaboração do EIA/RIMA, a ser submetido à aprovação do órgão ambiental licenciador (IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), o licenciamento de atividades que, por lei, sejam de competência federal (art.3º). Complementarmente, cabe citar que “os órgãos setoriais (nível estadual) do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento de implantação das atividades modificadores do ambiente” (Resolução CONAMA Nº 001/1986, art. 4º).

Ainda sobre o quesito licenciamento ambiental, este é o tema da segunda norma, a Resolução CONAMA Nº 237/1997, que disciplina como aquela atividade deve ser procedida, dependendo da natureza de cada empreendimento. As licenças são emitidas segundo uma ordem: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

De maneira complementar, é interessante afirmar que, segundo a Constituição Federal, no seu Capítulo VI, Artigo 225, no que tange ao Meio Ambiente, "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o deve de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (BRASIL, 1988).

Com muita propriedade e clareza, a Constituição Federal remete à responsabilidade pública e privada de manejo coerente dos elementos naturais e ecológicos, concorrendo para a preservação e conservação da biodiversidade e mesma à mitigação dos impactos ambientais. Ressalta-se que esse artigo é conseqüência da Política Nacional de Meio Ambiente, que, desde 1981, proporcionou mudanças de posturas políticas e orientação de trabalhos que evidenciassem o trato adequado do patrimônio ambiental brasileiro.

UM POUCO DE GEO-HISTÓRIA DE IMPERATRIZ (MA)

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Professor Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

A ocupação de Imperatriz ocorreu a partir de uma expedição comandada por Jerônimo Francisco Coelho, que tinha por objetivo inicial a construção de um presídio militar às margens do Rio Tocantins e a remoção de obstáculo que impediam a navegação pelo referido curso d’água (Sanches, 2002, p.115).

Jerônimo Coelho ampliou os objetivos iniciais da expedição, decidindo que, mais que um presídio, o espaço deveria sediar uma missão religiosa e uma colônia militar, ambas com o propósito de povoar locais desabitados, servindo também como ponto de repouso aos viajantes no trajeto dificultoso para exploração e obras.

Em 1852, Frei Manoel Procópio, acompanhado de Juvenal Simões e Zacarias Fernandes, juntamente com as famílias dos soldados de expedições anteriores, fixou-se em um local achando que estivessem em terras do Estado do Pará. Enganaram-se, pois se tratava de terras maranhenses. Nesse mesmo ano foi fundada a povoação de Santa Tereza (Sanches, 2002, p.115). Esse nome deve-se ao fato do Frei Manoel Procópio ser devoto da Santa Tereza D’Ávila. O povoado crescia rapidamente e quatro anos depois, em 27 de agosto de 1856, de acordo com a lei nº 398, originou-se a Vila de Imperatriz, nome dado em homenagem à Imperatriz Tereza Cristina.

A história de Imperatriz passou por um hiato de fatos significativos para o incremento urbano de aproximadamente 100 anos (entre as décadas de 1860 e 1950). Com o surgimento da rodovia Belém-Brasília, em 1960, Imperatriz foi ocupada por migrantes oriundos de diversas regiões do País, responsáveis que foram por mudanças radicais nos aspectos econômicos e sociais da cidade, que teve um grande incremento populacional urbano.

Desde a época de sua fundação, a arquitetura da cidade de Imperatriz não havia passado por grandes modificações. A estrutura das casas era típica de construções interioranas e de inspiração colonial portuguesa, dando a impressão de “pobreza franciscana” e atraso arquitetônico (JORNAL O PROGRESSO, 1970).

Durante a fase de expressivo crescimento demográfico pós-Belém-Brasília (1960 – 1980), as casas ainda eram construídas no estilo português e eram estabelecidas enfileiradas, com o objetivo de aproveitar a parede do vizinho. A cidade não tinha estrutura para receber contingente humano tão expressivo, pois seu crescimento ocorreu de forma desordenada, não havendo planejamento e, por conseguinte, ordenamento territorial das atividades e das diversas formas de uso e ocupação dos espaços assimilados ao contexto urbano em expansão.

A “modernização” (compreendida como dotação de novas infra-estruturas e estratégias de construção civis diferenciadas) foi acontecendo lentamente a partir da década de 1970. Contudo, nas ruas que os migrantes “abriam” não havia nenhuma preocupação em reservar espaços para a construção de praças e outros ambientes destinados ao lazer necessários, bem como para estabelecimento ou conservação de áreas verdes destinadas à amenização térmica urbana (conforto térmico).

Assim, os maiores índices de incremento demográfico ocorreram entre as décadas de 1960 e 1980. No primeiro momento, havia 39.169 habitantes. Já no início dos anos 1980, Imperatriz contabilizava 220.079 habitantes (IBGE, 2008). Entretanto, nesse intervalo de tempo, não apenas houve incremento demográfico, como também o município como um todo passou por mudanças substanciais em termos de infra-estruturas, arquiteturas, equipamentos e serviços urbanos, que seriam reflexo das demandas e pressões sociais, mas não seriam suficientes para atender todas as necessidades da crescente população.

A título de exemplo, embora tenha havido grande crescimento urbano, o município ainda contava com apenas uma única unidade de saúde da SESP (Secretaria de Estado de Saúde Pública), instalada em 1959. Isso motivou com que os enfermos da região de influência de Imperatriz buscassem tratamento de saúde em outros lugares, tanto no próprio Estado do Maranhão, como em estados vizinhos (JORNAL O PROGRESSO, 1970).

Mesmo após os anos iniciais da década de 1980 (o que pode ser destacado e ser assimilado para o tempo presente), o intenso crescimento populacional de Imperatriz não foi acompanhado de planejamento e a ausência de infra-estrutura, de equipamentos e serviços urbanos vêm causando um fenômeno conhecido como incremento populacional sub-regional. Isso concorreu, ainda, para a efetivação do município em destaque como um pólo sub-regional de atração econômica, bem como um ponto de convergência entre três grandes regiões brasileiras (Norte, Nordeste e Centro-Oeste).

Assim, com abertura de estradas, “piçarreamento” e o asfaltamento de vias federais e estaduais foi possível estabelecer comunicação rodoviária entre Imperatriz e diversas cidades como Belém, São Luís e, por conseguinte, toda região Centro-Oeste e Nordeste, facilitando a ocupação demográfica da cidade. Existem alguns fatores que são determinantes para a ocupação demográfica: sua posição geográfica intermediária, entreposto de desenvolvimento regional (Belém/Brasília/Goiânia), grande disponibilidade de terras devolutas e qualidade para cultivo agrícola.

Pode-se identificar na cidade de Imperatriz um fenômeno conhecido como migrações voluntárias, um movimento onde as pessoas têm a liberdade de sair de sua localidade de origem, em direção de outros locais em busca de melhorias em suas condições de vida. Esse fato geográfico, demográfico e sociológico ocorreu devido à implantação da Belém-Brasília e esteve relacionado a condições sócio-econômicas e históricas assim como ocorrera nos movimentos migratórios presenciados em diversas regiões do Brasil.

Em 2011, o município de Imperatriz é a segunda cidade mais populosa do Estado do Maranhão. No ano de 2000, havia um contingente populacional de 230.566 habitantes. Atualmente conta com 247.553 habitantes, segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o ano de 2010 (IBGE, 2010). Assim, depois da Capital, São Luís, é o segundo maior núcleo populacional e sua localização encontra-se à margem direita do rio Tocantins, é atravessada pela rodovia Belém-Brasília situa-se na divisa com o Estado do Tocantins, na parte Oeste do Estado do Maranhão na microrregião n° 38. Sua área total é de 1.369 km², que equivale a 0,46% do território do Estado (MARANHÃO, 2002).

Comparativamente, em 1980 a área de Imperatriz tinha um total de 13.352 km² de área total, o que correspondia a 4,01% do território do Estado. Após a criação de alguns municípios, como Açailândia em 1991 passou para 6.075,1 km² e em 1996 (com a desintegração de uma parte de seu território para a formação dos municípios de Cidelândia, Davinopolis, Governador Edson Lobão, São Pedro D’água Branca, Vila Nova dos Martírios e São Francisco do Brejão), o município de Imperatriz passou para área hoje correspondente a 1.369 km².

PEQUENO COMENTÁRIO ACERCA DA MESOGEOMORFOLOGIA DA REGIÃO DE IMPERATRIZ (MA)

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Professor Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

Não é mais possível realizar estudos geográficos com abordagens fechadas, atentando somente para os problemas físicos ou humanos. A velha dicotomia da Ciência Geográfica passa, atualmente, por problemas sérios para a sua sustentação, uma vez que ela foi a responsável pela perda de mercado de trabalho e de linhas de atuação dos profissionais de Geografia. Assim sendo, Dias (2006, p. 47) afirma que

em qualquer que seja o diagnóstico de potencialidades territoriais, há necessidades e reconhecimentos integrados dos elementos que compõem o estrato ambiental, dispostos em sua totalidade. [...] No entanto, a integralidade de conhecimentos, metodologicamente, somente se torna viável a partir da compartimentação específica dos conhecimentos adquiridos sobre aspectos físicos, ecológicos e humanos gerais e específicos, bem como do confronto dos mesmos com as pesquisas de campo.

Dessa maneira, é fundamental que se verse sobre as análises de impactos ambientais trabalhe e discuta, mesmo que brevemente, sobre as características geoambientais básicas do espaço sob investigação. Isso (orienta-se aos pesquisadores e estudantes de graduação dos cursos relacionados às temáticas ambientais) deve ser constantemente evidenciado, uma vez que todas e quaisquer atividades humanas acontecem sobre uma base física, que é natural, e uma ecológica, que é biótica.

Assim sendo, dois elementos ambientais literalmente se destacam na configuração das paisagens naturais: o relevo, ou seja, a Geomorfologia (com seus “altos e baixos”); e a Geologia, que compõe a estrutura básica da superfície, onde todas as atividades climáticas, dos seres vivos e das sociedades humanas, por exemplo, se desenvolvem.

Segundo Maranhão (2002), a região de Imperatriz está situada num espaço em que, naturalmente, ocorrem arenitos, argilitos e calcários margosos. Isso porque está situada na porção ocidental da Bacia Sedimentar do Parnaíba ou Maranhão. É uma região onde se apresentam aluviões típicos de planícies de inundação, geralmente argilas, areias finas, silte e matéria orgânica em decomposição, que ocorrem principalmente nas várzeas do Rio Tocantins e dos Rios Cacau e Bacuri.

Tectonicamente, a Região de Imperatriz é entrecortada por uma falha geológica, que, presumivelmente, implicou em mudanças substanciais nas paisagens geomorfológicas entre o Terciário e o Quaternário (entre 5 milhões de anos – M.A. – e 120.000 anos Antes do Presente – A.P.), em que houve a reativação de linhas de falhas e fraturas em toda a Plataforma Brasileira, o que é denominado de Neotectônica.

Assim sendo, a falha geológica, que é do tipo normal, está associada à gênese, por rebaixamento da superfície (epirogênese negativa), da Depressão de Imperatriz. Dessa maneira, “[...] a ocorrência de litologias das Formações Codó, Corda e Itapecuru - arenitos argilosos, siltitos, folhelhos, margas e calcários originaram os planos, lombas e colinas da Depressão de Imperatriz [...]” (MONTES, 1997, p. 28).

Comentando sobre a Geomorfologia da Depressão de Imperatriz, Dias (2008) afirma que a mesma é resultado de dois processos geológico-geomorfológicos distintos: o rebaixamento tectônico de um bloco regional, em contraposição ao soerguimento dos patamares de São Miguel (TO) e de Senador La Rocque (MA), configurando um sistema de rifteamento em rochas sedimentares da Bacia do Maranhão – Piauí; e o trabalho intensivo da erosão fluvial do Tocantins, que aproveitou linhas de fraqueza das rochas e desenvolveu seu curso pela depressão geomórfica (formatando um pseudo-rift local), bem como a erosão regressiva atuante por sobre as elevações citadas, que produziram (e continuam a produzir) sedimentos que são transportados para as rampas de deposição (vertentes suavizadas), encaminhando-se para o nível de base local (Rio Tocantins e afluentes).

REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE PLANOS DIRETORES E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA

Prof. MSc. Luiz Jorge Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Professor Auxiliar I e Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

O ordenamento territorial de um município é de fundamental importância para a gestão da interação homem/espaço natural. Consiste no planejamento das ocupações, no potencial do aproveitamento das infra-estruturas existentes e no assegurar da preservação de recursos limitados, que se fundamenta na lógica dos planos das diferentes regiões. Este planejamento, por sua vez, tem por base os planos municipais que definem o uso dos solos e estabelecem princípios para a gestão das cidades e dos povoados do local; os aglomerados deverão ser organizados por planos operativos que regulem e ordenem a sua estrutura construída, e que definam coerências para a localização das diferentes funções que neles coexistem (o comércio, a habitação ou a agricultura).

O fundamento do planejamento territorial é a gestão dos recursos, ordenando e estabelecendo regras para as ocupações, sempre com o objetivo último de qualificar a vida das populações, valorizando ou preservando o patrimônio natural, construído ou cultural, de prever e de ordenar as transformações e as dinâmicas dos aglomerados, de estabelecer o equilíbrio necessário a uma evolução sustentada para as ocupações humanas.

Só assim se conseguirá o objetivo de gerir de forma qualificada o território em que se vive, tirando o partido máximo das suas potencialidades, usando os seus recursos sem os extinguir, na consciência que a Terra, o seu ambiente, a sua natureza é, fundamentalmente, patrimônio das gerações seguintes.

O Plano Diretor de um município tem por objetivo mais amplo definir o processo de desenvolvimento local, a partir do entendimento dos aspectos políticos, sociais, econômicos, financeiros, urbanos, culturais e ambientais, que determinam sua evolução e contribuem para a ocupação do seu território. Assim, tal documento é um instrumento técnico de planejamento, com a qualidade de equacionar o uso racional do espaço e das políticas para aumentar a eficácia das ações políticas.

Com maior abrangência, o plano diretor é considerado “[...] a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento [...]” (GASPAR, 19-- apud SILVEIRA, 1995). De uma forma geral, o planejamento é um processo técnico destinado a transformar a realidade existente em direção a objetivos previamente estabelecidos. Dessa forma “[...] para resolver as questões relativas à ocupação dos espaços habitáveis no território municipal, o plano diretor deverá conter disposições sobre três sistemas gerais: vias públicas, zoneamento e espaços verdes [...]” (SILVA, 2006 apud GENZ, 2006).

A tarefa de planejamento exige uma atualização constante das informações para que a avaliação dos resultados parciais possa subsidiar a evolução do processo. Nesse sentido é importante considerar planejamento como um processo dinâmico, assim como a cidade também é, portanto exigindo um monitoramento constante para a sua melhor eficácia. É importante que as populações se envolvam no planejamento dos seus locais e regiões, que compreendam as medidas que tendem ao ordenamento do seu território e que em tudo isto colabore ativamente. Para isso, é necessário que quem decida sobre a articulação das políticas públicas compreenda profundamente os locais onde intervirão, as suas populações, as suas tradições, a sua cultura e as suas formas de vida e que as use como mola para o seu desenvolvimento (AB’ SABER, 2006).

O planejamento municipal deve ser feito sobre o território do município, tanto da área urbana quanto da rural, já que o crescimento da cidade sempre se dá em direção à zona rural. Fazer planejamento territorial é definir o melhor modo de ocupar o território de um município, prevendo os pontos onde se localizarão atividades, e todas as formas de uso do espaço, presentes e futuros. Atividade indispensável para que, em seu momento conceptivo ou em sua real implementação, atue o profissional de Geografia com visão transdisciplinar e desprovido de dicotomias.