IBGE traça o retrato do desmatamento no Brasil

Por Luciana Nunes Leal e Vinícius Neder | Agência Estado

A dois dias do início da cúpula da Rio+20, em que mais de cem chefes de Estado discutirão o futuro do planeta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Entre outros dados, traça o retrato do desmatamento no País. Pela primeira vez o IBGE apresenta os dados de devastação de todo o território, para além da Amazônia. 

Os indicadores revelam que estão preservados apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do País. De 1,8 milhão km², sobraram 149,7 mil km². A área desmatada chega a 1,13 milhão km² (88% do original) - quase o Estado do Pará e mais que toda a região Sudeste. Os dados se referem ao ano de 2010. Depois da Mata Atlântica, o Pampa gaúcho é o mais desmatado: perdeu 54% de sua área original, de 177,7 mil km² até 2009.

A devastação do Cerrado, segundo maior bioma do País, chegou a 49,1% em 2010. Na edição anterior dos IDS, divulgada há dois anos, o IBGE havia apontado devastação de 48,37% do Cerrado. Em dois anos, foram desmatados 52,3 mil km² - quase o Estado do Rio Grande do Norte.

A caatinga perdeu 45,6% de seus 826,4 mil km² originais. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma: perdeu 15% da área total de 150,4 mil km². As informações referem-se a 2009.

O IBGE apresentou os índices de desmatamento de todos os biomas extra-amazônicos , já que a Amazônia tem um monitoramento específico, mais antigo e mais detalhado.

Biomas são territórios com ecossistemas homogêneos em relação à vegetação, ao solo, ao clima, à fauna e à flora. O Brasil é dividido em seis biomas. A pesquisa do IBGE chama atenção para o fato de que o desmatamento, além dos danos ao solo, aos recursos hídricos e às espécies de fauna e flora, aumenta as emissões de gás carbônico na atmosfera.

"O monitoramento dos biomas brasileiros torna-se indispensável não só para sua preservação como para qualquer tipo de intervenção ou lei que pretenda regular o uso dos recursos naturais no Brasil. A partir dos levantamentos de desmatamentos e áreas remanescentes, o Brasil saberá onde estão as áreas que precisam ser recuperadas e as que poderão servir às atividades econômicas, sem abertura de novas áreas", diz o estudo.

Por ser o bioma mais devastado, a Mata Atlântica também tem o maior número de espécies da fauna extintas ou ameaçadas de extinção: cerca de 260. No total, o IBGE apontou nove espécies extintas, 122 espécies criticamente em perigo, 166 em perigo e 330 vulneráveis.

Amazônia legal

Embora o ritmo de desmatamento da Amazônia Legal (área de 5,2 milhões de km², que vai além do bioma Amazônia e inclui uma parte do Cerrado) venha diminuindo ano a ano desde 2008, a perda de vegetação original chegou a 14,83% em 2011, segundo estimativa divulgada na IDS 2012, do IBGE. Na pesquisa anterior, o índice estava em 14,6% em 2009. Em 1991, a devastação total da Amazônia Legal era de 8,38%. Entre 2009 e 2011, a área desmatada passou de 741,6 mil para 754,8 mil km². São 13,2 mil km² _ mais que a cidade de Manaus _ em vegetação nativa perdida.

Doenças

Além da destruição da vegetação nativa, as más condições de moradia, as desigualdades raciais e regionais e o aumento na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera afastam o Brasil do caminho do desenvolvimento sustentável, que pressupõe crescimento com preservação ambiental, qualidade de vida e inclusão social. Por outro lado, a diminuição da pobreza, da desnutrição infantil e do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio são indicadores positivos de sustentabilidade.

O PIB per capita aumentou 21% em 14 anos, mas ainda existem 2,5 milhões de domicílios em condições inadequadas de moradia no País e as internações hospitalares decorrentes de saneamento precário são preocupantes. Apesar da redução das internações a menos da metade em 17 anos, houve muitas oscilações e aumento dos casos entre 2009 e 2010. Entre as doenças transmitidas por insetos, como dengue, febre amarela, malária e doença de Chagas, os resultados são alarmantes: aumentaram de 36,4 por cem mil habitantes em 1993 para 54 por cem mil em 2010.

Nas moradias brasileiras, o maior problema é o saneamento básico, deficiente ou inexistente em três de cada dez domicílios brasileiros. Em 1992, o índice era o dobro. O total de internações por doenças ligadas ao saneamento caiu de 732,8 por cem mil em 1993 para 320,6 por cem mil em 2010. Em 2009, porém, a taxa era menor, de 281,1 por cem mil. Cresceram as doenças transmitidas por mosquitos e decorrentes de contaminação de água e alimentos.

"O desmatamento e as condições sanitárias inadequadas de parte da população, aliados ao alto índice pluviométrico e à extensão da rede de drenagem, estão entre os fatores que favorecem a transmissão de doenças transmitidas por insetos vetores na Região Norte", diz a pesquisa do IBGE, lembrando que 99,5% dos casos de malária ocorrem na Amazônia Legal. No entanto, o estudo chama atenção para o fato de que "o fluxo migratório dessa região para Ceará, Bahia e Rio de Janeiro tem levado surtos de malária a esses Estados". O estudo destaca também o aumento dos casos de dengue nos últimos anos.

Texto disponível em: http://br.noticias.yahoo.com/ibge-tra%C3%A7a-retrato-desmatamento-brasil-140800937.html. Acesso em: 18 de junho de 2012.

FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL E O CONTEXTO NORDESTINO: NOTAS PRELIMINARES

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

  

1. INTRODUÇÃO

 

Fluxos migratórios sempre acompanham características locais e regionais de atração e repulsão, colocando em voga as disparidades socioeconômicas existentes em pólos distintos de ocupação, habitação e subsistência de grupos populacionais, além de também pôr em evidência o “caráter esperançoso” da mudança de condições de vida por uma dada massa demográfica.

   
A urbanização é um fator crucial de/para análise desses fluxos inter-regionais e mesmo internacionais, o que faz com que se criem mitos que, por assim serem definidos, pouco ou nada têm relação com a verdade factual e concreta que se percebe (e mesmo vive) por vários meios, em especial os de comunicação, informação e divulgação.

    
Não se trata nesta breve abordagem, porém, da análise estrutural do problema, mas antes uma demonstração sucinta do que ele vem a ser e como se processa em suas várias consideráveis instâncias. As relações existentes entre os dois processos vêm simplesmente colocar vários aspectos inerentes de políticas públicas à prova, já que houve tentativas de integração, isto a partir de meados da década de 1950, durante o início do Governo JK, visto que alguns aspectos (que não foram poucos) se fadaram ao fracasso devido a várias “brechas” estruturais do planejamento em si, tanto de integração, quanto de, conseqüentemente, ocupação territorial.

    
Porém, não se poderá retratar a questão migratória no Brasil sem, ao menos em caráter direto e resumido, expor alguns aspectos interessantes. Os fluxos migratórios no Brasil, em especial nos últimos 500 anos, se remete bastante ao processo de ocupação territorial estabelecido por portugueses e espanhóis ao longo destas terras, em busca de matérias-prima para que fizessem “propulsionar” atividades econômicas mercantis de ambas as potências marítimas que se “lançaram ao mar” em busca de riquezas. Isto se deu a partir do início do século XVI. Após isto ter ocorrido, há de se retratar avanços pelos territórios interiores por entradas e bandeiras, onde foram tribos / nações indígenas ou dizimadas, ou escravizadas, ou forçadas a migrarem para outras áreas.

   
No século XVIII, com ciclo de mineração estabelecido nas Minas Gerais, foi estabelecido um pólo de concentração e atração, conhecido como processo de “febre da mineração”, atraindo, ainda, criadores de gado que, ao longo de todo o referido século (até meados do seguinte) ocuparam vastas áreas do território brasileiro pretérito, se espalhando pelas Minas Gerais, estendendo-se por Goiás, sertão nordestino, Maranhão, pelo qual se ocupou os vales do Parnaíba, Tocantins e altos e médios cursos do Itapecuru, Mearim e Grajaú (ainda no Maranhão), além de terras do sul do Pará; ademais, foi a partir do ponto original que também se deu a ocupação de áreas dos atuais territórios do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, a partir de ocupação internacional da Bolívia. Tudo isso, as "febres" de ocupação em si, sempre foram vistas pelos vários governos, porém nem sempre foram trabalhadas como deveriam ser em seus aspectos estruturais, condicionantes e planejadores .

    
2. O NORDESTINO EM CONTEXTO

   
Em se tratando do caso brasileiro (do histórico migratório em si), não se pode esquecer que o “povo” mais sujeito a tal atividade é o nordestino. Por fatores diversos, em especial o fator ambiental e a concentração de terras, houve a predisposição de um grande contingente populacional nordestino ter se deslocado de suas áreas de origem e terem se instalado em outras cidades, em especial aquelas que possuíam atrativos industriais, como as da Região Sudeste.

   
A esse fator, une-se a famosa “indústria da seca”, onde a água é moeda e seu valor é dado pelos votos que ela garantidamente trará àqueles que detêm o “poder hidrográfico”, geralmente políticos, coronéis, que a partir do curralismo eleitoral que estabelecem, acabar por se perpetuarem em cargos políticos, ou executivos municipais, ou legislativos das diversas instâncias.

    
Ademais, é importante frisar o papel do nordestino como “construtor” de cidades ou, dependendo do caso, metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, dentre outras, mas com significativa importância se destaca Brasília, construída às forças dos candangos, migrantes nordestinos que se dirigiram ao Brasil Central em meados da década de 1950 para construírem a cidade de Brasília, sede da Capital do Brasil, em um projeto audacioso de Juscelino Kubistchek de integração nacional, porém de caráter apenas territorial, não social como também deveria ser.

   
Aqueles, os candangos, por seu turno, acabaram por criar as chamadas cidades-satélites da Capital Federal, dada a sua falta de perspectivas em seus estados de origem, acabaram por permanecer na região do Distrito Federal. Por isto, pode-se afirmar que as maiores cidades nordestinas, além de Salvador, Recife e Fortaleza, estão em estados outros que não fazem parte da Região Nordeste.

  
Os nordestinos, além do mais, foram também o povo destinado a “desbravar” garimpos no meio da selva amazônica, sujeito a diversas intempéries sociais e econômicas, dados os altos índices de criminalidade, de falta de condições de saúde e higiene, refletidos pela baixíssima qualidade de vida que estavam sujeitos. Isto se retrata nos fins da década de 1960 e início da década de 1970, onde o fator “construção da Transamazônica” foi um dos atratores de tal processo.

   
Contextualizando a urbanização brasileira, não se pode dissociar, aprioristicamente falando, as condições de propulsão à e da urbanização, sem pôr em consonância o que se passa nos devidos espaços regionais agrícolas do país. Dois fatores se conjugam à análise de forma sintética: a modernização do campo e o conseqüente êxodo rural, que associado à uma política de assentamentos que foge às indicações de uma reforma rural no país, abrangendo o setor agrário e agrícola, fazem com que o campo seja o alimento demográfico principal das cidades, dos ambiente, espaços urbanos. Isto dito foi percebido, em especial, a partir da década de 1960.

   
E isso mostra mais claramente as disparidades regionais brasileiras, devido à mal-administração política e socioeconômica, conseqüentemente, levando à favelização característica de grandes cidades, centros urbanos, além do crescimento dos índices de subemprego e desemprego, de mendicância e mesmo até de criminalidade, verdadeiros fluxos de miséria e de descaso.

     
3. BREVES CONSIDERAÇÕES

   
Não se deve levar exclusivamente em consideração analítica a migração pelo “desejo de migrar”, mas, sim, pelos indicadores sociais e de trabalho (sendo este um subconjunto daquele) existentes entre regiões repulsoras e regiões atrativas. Há sempre fluxos pelo motivo de se obter, em um outro lugar, aquilo que o seu lugar de origem ao permitiu à sua massa demográfica retirante ter.

    
Devido ao que resumidamente foi visto aqui neste breve trabalho, sugere-se que devem ser revistas as relações de trabalho e sua conseqüente divisão, isto de forma política e planeadora, onde o campo deve passar a assimilar melhor seus contingentes populacionais, tal como os centros urbanos. Para tal, há de se fazer, nas diversas escalas políticas e mesmo de grupos sociais, notar que a soluttio prima está em uma reforma agrária e agrícola, uma “reforma do campo”, repercutida na cidade, devido à sua relação histórica e dialética. Conseqüentemente, os fluxos tenderiam a baixar seus valores absolutos e relativos, já que ambos os espaços, o urbano e o rural, são condições sine qua non para um desenvolvimento equilibrado da sociedade e de suas várias vertentes como um todo.

   
REFERÊNCIAS

 

MARTINS, DORA & VANALLI, Sônia. Migrantes. São Paulo: Contexto, 1997.

   
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. HUCITEC: São Paulo, 1994. p 49-87.

   
SANTOS, Regina Bega. Migração no Brasil. Scipione: São Paulo, 1994. 68 p.

SOBRE INTEMPERISMO, EROSÃO E FORMAÇÃO DE PRAIAS: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

No Dia Mundial do Meio Ambiente, hoje, 05 de junho, precisávamos refletir um pouco sobre as questões ambientais em curso. Decidi falar um pouco sobre a dinâmica de formação de sedimentos (principalmente arenosos) nas partes continentais/emersas e fazer uma pequena abordagem transdisciplinar sobre os processos de morfogênese de praias/terraços de construção marinhos. Assim sendo, seguem alguns argumentos para embasar futuras (ou presentes) discussões:

1) a gênese de sedimentos está relacionada a dois eventos: a) exposição, na superfície, de rochas pré-existentes; b) presença de agentes morfoclimáticos, como chuvas, ventos, águas de superfície (rios, principalmente) e/ou gelo. A decomposição das rochas se dá através de um processo físico, químico ou biológico chamado de intemperismo. Os processos intempéricos aconcetecem de maneira diferenciada em toda a superfície e, dependendo do diâmetro dos sedimentos, podemos encontrar areias grossas, médias e finas, p. ex., conforme Escala de Wenthworth, que é encontrada em livros de Geologia, ao tratar de temas relativos a sedimentos e rochas sedimentares;

2) Com o intemperismo atuante, os fragmentos de rochas pré-existentes, doravante denominados sedimentos, passam por um processo de transporte. Em outros termos, com a presença de sedimentos associada com a intensidade de águas superficiais (rios), chuvas, ventos e/ou gelo eles são transportados de seu lugar de origem (chamado manto de intemperismo) e, por gravidade, vão se direcionando para áreas mais baixas. A este processo físico denominamos erosão. Ou seja, erosão e transporte de sedimentos são a mesma coisa! No processo erosivo, as partículas de sedimentos, muitas delas com diâmetros de areias, vão desgastando (intemperizando) outras rochas e solos. E o destino final deste processo, que além de ser geológico e geomorfológico, também o é hidrogeográfico, são as partes mais baixas do relevo da superfície em determinado setor hidrográfico, no caso os rios;

3) Com os rios, há possibilidades de maximização da velocidade de transportes hídricos de sedimentos em suspensão, ratejamento (junto às partes mais profundas do leito de vazante) e dissolução. Assim, os sedimentos (areias, siltes e argilas, p. ex.) são carreados para superfícies planas laterais aos rios (várzeas) e/ou em direção aos estuários ou deltas, que, em função das dinâmicas oceanográficas, são redistribuídos ao longo da plataforma continental interna (até 15 - 20 metros de profundidade) e externa (entre 20 - 100 ou 200 metros de profundidade, dependendo da configuração da costa) e das áreas de arrebentação de ondas, bem como em terraços de construção marinha;

4) Os terraços de construção marinha, por seu turno, são formas de relevo associadas à variação do nível relativo do mar (NRM) ao longo de diferentes tempos, que variam de horas, dias, décadas até mesmo a milhares de anos. As flutuação do NRM de curto prazo (escala diária) são chamadas de marés, enquanto as de longo prazo (escala de milhares de anos) são chamadas de eustatismos (aumento do NRM, ou transgressão; diminuição do NRM, ou regressão marinha) e estão ligadas a eventos globais de aquecimento ou refriamento da Terra. Com as ondas, marés, correntes litorâneas, correntes costeiras e a presença de compartimentos rochosos pré-existentes, como costões rochosos e/ou falésias, os processos intempéricos e erosivos se mostram presentes. Primeiramente há a decomposição das formas pelo intemperismo. Logo após, a distribuição dos sedimentos produzidos ao longo da faixa de contato terra-mar, que chamamos de litoral;

5) Dessa maneira, com os terraços construídos, há distribuição constante de materiais selecionados pelas ondas, marés e correntes, que, em função da sua granulometria (diâmetro dos grãos) arenosa, apresentam-se na forma de terraços de construção marinha em ambiente litorâneo, com predominância de areias, ao que denominamos de praias. Estas, por sua vez, são "efêmeras" no tempo e no espaço, considerando que sua existência está em função da presença de efeitos globais, regionais e locais associados às dinâmicas oceanográficas, climatológicas, meteorológicas da Zona Costeira, bem como a predominância relativa de processos intempérico-erosivos no interior dos continentes e ilhas, ou seja, em partes emersas da Terra.

Trabalhar com restauração do prisma praial requer algumas considerações conceituais, tais como:

1) Análise do sedimento da praia in situ: indicará o grau de coesão que os sedimentos originais que compõem o capeamento do terraço de construção marinha têm para a manutenção da estabilidade da linha de costa em determinado setor;

2) Uso e ocupação do solo: a experiência ao longo de Brasil nos mostra que os principais pontos de erosão de praias ocorrem onde a ocupação antropogênica se materializou por sobre áreas de pós-praia (áreas emersas próximas ao prisma praial) com ou sem a presença de dunas e/ou paleodunas (dunas recobertas por vegetação), impedindo com que haja a troca adequada/natural de sedimentos entre a plataforma continental interna, a ante-praia (entre 10 - 01 metros de profundidade), o estirâncio (praia propriamente dita, ou seja, área coberta e descoberta pelas águas do mar diariamente pelo efeito das marés) e o pós-praia. Em outras palavras, as ocupação humanas quebram o balanço sedimentar de praias, o que pode acontecer, de forma rápida e contínua, com a construção de espigões costeiros que "evitam" processos erosivos e "empurram-nos" para outras áreas adjacentes, seguindo a direção/sentido das ondas, correntes costeiras e marés;

Por fim, intervenções em praias são necessárias, mas requerem bastante atenção quanto ao sistema ambiental a ela associado. Dinâmicas de sedimentos são importantes, mas o uso e ocupação do solo e a preservação dos habitats de espécies marinhas, de transição e de terra firma são igualmente indispensáveis. A previsão de impactos deve considerar a integralidade dos elementos que compõem o sistema praial que, a partir de uma base sólida, pode nortear bons planejamentos e intervenções no sentido de mitigar os danos relativos ao uso e ocupação dos espaços disponíveis.

GEOMORFOLOGIA URBANA E CONTEXTO SOCIAL

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Professor Substituto de Geografia Física (UFMA\CCH\DEGEO)

Professor Auxiliar I de Geografia Física (licenciado) - UEMA\CESI\DHG

A configuração geomorfológica regional é um dos elementos mais notáveis no contexto dos territórios, algo que sempre deve vir aprioristicamente às nossas reflexões espaciais. O relevo e seus processos formadores e (re)modeladores são condições necessárias de/para análises, que, conjugadas com as atividades socioeconômicas, proporcionam um melhor entendimento das potencialidades e/ou fragilidades dos assentamentos humanos, por exemplo.

Nesse sentido, analisar os espaços produzidos pelas ações históricas das sociedades humanas, que são cumulativas e aproveitadoras das "heranças" da natureza (AB'SÁBER, 2003), requer um certo grau de entendimento relacional não apenas entre os sistemas socias e econômicos, mas, sobretudo, entre as ações humanas e a natureza, cujas "próteses espaciais" construídas por cada cultura foram estabelecidas em espaços diversos, aproveitando-se dos elementos naturais e ecológicos disponíveis. Ao sabor de tecnologias presentes em cada época, os elementos do meio físico foram aproveitados como "recursos" para a instalação/manutenção das suas matrizes de sustentação, que tiveram nas paisagens a reprodução dos esforços de dominação do homem sobre o meio.

Os ambientes geomorfológicos urbanos são bastante sensíveis às diversas ações humanas (re)modeladoras da estrutura superficial das paisagens. A isso denominamos de antropogêneses. Estas, por seu turno, indicam os diferentes graus de perturbações ambientais que o espaço recebe, em função das novas dotações de infraestruturas e serviços que mudam as diversas áreas dentro das áreas urbanas (especificamente), alterando dinâmicas/processos geomórficos naturais, em que pesem, por exemplo: (a) aceleração ou contenção de processos intempéricos, erosivos e deposicionais; (b) drenagem de áreas úmidas; (c) retificação de canais de escoamento superficial; (d) impermeabilização dos solos; (e) supressão de áreas de preservação permanentes.

Todos os processos geomorfológicos naturais, com as antropogêneses urbanas, são integralmente modificados. A título de exemplo, com a supressão de áreas de preservação permanentes (APPs) ripárias há uma forte indicação de extravasamentos laterais de águas, configurando alagamentos, que, por seu turno, comprometem a sustentabilidade dos assentamentos humanos. São efeitos recíprocos, ou seja, sem a cobertura vegetal, pela baixa declividade do relevo local, há perdas de condições de habitabilidade.

Os processos erosivos, com a supressão de cobertura vegetal (que pode, inclusive, nem ser nativa) protetora dos solos, indica fragilidade da geofácie, que pode ser pontual ou expansiva. Pragmaticamente, há indicativos de areolarização de processos de morfodinâmica do modelado, em função de períodos chuvosos convencionais, com migração das cabeceiras de drenagem para montante e aprofundamento dos canais de ordem zero, que podem ser do tipo canaletas, sulcos, ravinas e/ou voçorocas. E as ocupações humanas situadas no entorno imediato desse tipo de terreno morfodinamicamente instável tendem a serem mais susceptíveis a riscos e danos, que além de serem materiais (como perda de casas ou pertences pessoais), podem indicar perdas imateriais, com a configuração de calamidades sociais, como perdas de vidas humanas. Exemplos desses danos/perturbações ocorrem em cidades pequenas, médias e grandes em todo o território nacional, em cada período chuvoso.

Geomorfologicamente, os conceitos de jusante e montante são tão indispensáveis à compreensão das morfogêneses associadas às antropogêneses. Dessa maneira, é importante que se entenda que as áreas de montante (acima do nível de base local/regional dentro de um contexto de uma bacia hidrográfica, preferencialmente em zona urbana) como áreas mais propensas a processos intempéricos e erosivos e as de jusante (próximas ao nível de base local/regional de uma bacia hidrográfica urbana) são mais sujeitas a passar por enchentes. Em outras palavras, as áreas de montante são morfogeneticamente mais intensas, ao passo que as áreas de jusante são mais propensas à pedogênese, por serem, respectivamente, espaços geológico-geomorfológicos mais instáveis pela rugosidade do relevo e/ou pela planura das formas.

Por fim, à guisa de discussões futuras sobre o tema, pensar na Geomorfologia como subsídio técnico-científico para repensar o fato urbano (ou a cidade) é mais que um paradigma e, sobretudo, uma necessidade premente que vise a melhoria dos planejamentos integrados dos ambientes e espaços intra-urbanos. Caso a Geomorfologia Urbana continue a ser preterida nas interpretações e políticas públicas no contexto de espaços intra-municipais, por exemplo, as próprias intervenções sociais e econômicas podem indicar perda de sustentabilidade dos assentamentos humanos, bem como indicam sinistros que porventura podem ocorrer e que podem indicar perdas materiais e imateriais indeléveis à sociedade. Voltaremos em breve ao assunto.

Mudanças no texto do Código Florestal são publicadas no "Diário Oficial"

CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA 

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União" o texto do novo Código Florestal brasileiro, com 12 vetos à proposta que elaborada pelo Congresso.

Na mesma edição, publicou a Medida Provisória n° 571/2012, que preenche as lacunas legais deixadas pelo veto e restaura, mas de forma mais favorável ao agronegócio e ao setor imobiliário, o texto do código elaborado pelo Senado Federal e posteriormente alterado pela Câmara.Foram vetados cinco artigos inteiros e sete parágrafos.

As principais supressões são o artigo 1°, que dava ao código (uma lei ambiental em sua origem) um caráter de mero disciplinador de atividades rurais; e o artigo 61, que na versão da Câmara anistiava desmatamentos ilegais feitos em área de preservação permanente, como informaram os quatro ministros destacados por Dilma para explicar os vetos à imprensa na última sexta-feira.

Em seus lugares foram reinseridos, respectivamente: o artigo 1° do Senado, que estabelece como fundamento da lei a "proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico"; e uma nova formulação para a polêmica questão da recomposição de áreas de preservação permanente ripárias (as chamadas matas ciliares) desmatadas.

Trata-se daquilo que o governo batizou de "escadinha", ou seja, a determinação de que a recomposição dessas APPs (áreas de proteção ambiental) será proporcional à largura do rio e à área da propriedade. Os chamados minifúndios, ou seja, áreas com até 1 módulo fiscal (a medida média do módulo no país é 20 hectares), serão obrigados a recompor somente 5 metros de APP em rios de até 10 metros de largura; já para as médias e grandes propriedades (acima de 10 módulos fiscais) a recomposição mínima será de 30 metros em cada margem. 

A MP 571 devolve, ainda, as provisões do Senado de proteção às veredas (uma faixa de proteção de 50 metros), às nascentes e olhos d'água (idem) e a definição de pousio (interrupção por cinco anos do uso de uma terra). O texto elaborado pela Câmara não impunha limites ao pousio, o que poderia em tese permitir o desmatamento de florestas secundárias que o proprietário qualificasse como "em pousio".

O capítulo do texto do Senado que tratava dos manguezais também foi restaurado; a Câmara, ao eliminá-lo, permitia criação de camarão e extração de sal sem limites nos chamados apicuns e salgados, partes do manguezal sem vegetação e que até a reforma do código eram integralmente protegidos.

A MP determina que só 10% dos apicuns e salgados nos Estados da Amazônia e 35% nos outros Estados do país possam ser ocupados --uma concessão feita já no Senado aos parlamentares do Nordeste. A MP devolve, ainda, a previsão de corte de crédito após cinco anos para os proprietários que não comprovarem regularidade ambiental, e a possibilidade de o presidente da República, governadores e prefeitos endurecerem as regras de preservação para as bacias hidrográficas criticamente ameaçadas (um aceno ao PSDB, já que esse dispositivo é de autoria do senador tucano Aloysio Nunes).

Ela é mais branda que o código do Senado em pelo menos dois pontos: não reestabelece a competência exclusiva do Ibama para licenciar desmatamentos em locais que contenham espécies ameaçadas; e mantém o veto da Câmara à previsão dos senadores de que expansões urbanas tivessem um mínimo de 20 metros quadrados de área verde por habitante. A derrubada desse dispositivo na Câmara foi exigência da indústria da construção civil, grande doadora de campanhas, e de deputados do próprio PT.

VETOS

Veja o detalhamento das alterações no texto do Código Florestal aprovados por Dilma Rousseff. Foram vetados os seguintes pontos:
- artigo 1º
- no artigo 3º, o inciso XI
- no artigo 4º, os parágrafos 3º, 7º e 8º
- no artigo 5º, o parágrafo 3º
- no artigo 26º, os parágrafos 1º e 2º
- o artigo 43
- o artigo 61
- o artigo 76
- o artigo 77

ARTIGO 1º
De acordo com o Diário Oficial, o artigo 1º foi vetado pela presidente porque o texto não indica com precisão os parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da Lei. Ao vetá-lo, a presidente Dilma explica que está sendo enviada uma MP ao Congresso que "corrige esta falha e enumera os princípios gerais da lei".

INCISO XI do artigo 3
Trata sobre o conceito de "pousio". De acordo com o D.O.U, o veto se justifica porque o conceito de pousio aprovado não estabelece limites temporais ou territoriais para a sua prática, o que, segundo o governo, "não é compatível com o avanço das técnicas disponíveis para a manutenção e a recuperação da fertilidade dos solos". O governo diz ainda que a ausência desses limites "torna possível que um imóvel ou uma área rural permaneça em regime de pousio indefinidamente, o que impediria a efetiva fiscalização quanto ao cumprimento da legislação ambiental e da função social da propriedade."

Parágrafo 3º do artigo 4
De acordo com o governo, este dispositivo deixava os apicuns e salgados sem "qualquer proteção contra intervenções indevidas". O texto também excluía "a proteção jurídica dos sistemas úmidos preservados por normas internacionais subscritas pelo Brasil, como a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional". A justificativa do veto diz ainda que por sua relevância ambiental, [os apicuns e salgados] merecem tratamento jurídico específico, que "concilie eventuais intervenções com parâmetros que assegurem sua preservação."

Parágrafos 7º e 8º do artigo 4
O governo definiu estes dispositivos, que tratavam sobre a definição da largura da faixa de passagem de inundação, como um "grave retrocesso à luz da legislação", porque dispensavam a necessidade de critérios mínimos de proteção. O governo afirma que estes critério mínimos são "essenciais para prevenção de desastres naturais e proteção da infraestrutura". O texto vetado permitia que essas definições fossem estabelecidas pelos planos diretores e leis municipais de uso do solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente.

Parágrafo 3º do artigo 5º
De acordo com o governo, o texto trazia disposições sobre o conteúdo do "Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial", e isto engessava sua aplicação. Conforme o governo, o veto não impede que o tema seja regulado por órgãos competentes.

Parágrafos 1º e 2º do artigo 26
O artigo 26 trata sobre a "supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo", ou seja quais áreas de preservação poderiam ser desmatadas de forma legal para uso alternativo do solo, como a atividade agropecuária. Para o governo, os parágrafos vetados tratam este assunto "de forma parcial e incompleta". Segundo o texto publicado no D.O.U., o tema já é disciplinado pela Lei Complementar 140, de 08 de dezembro de 2011.

Artigo 43
Este trecho dizia que os concessionários de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica tinham o dever de "recuperar, manter e preservar as áreas de preservação permanente de toda a bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento". O governo considerou que esta era uma obrigação "desproporcional e desarrazoada, particularmente em virtude das dimensões das bacias hidrográficas brasileiras". O governo diz ainda que o dispositivo "contraria o interesse público, uma vez que ocasionaria um enorme custo adicional às atividades de abastecimento de água e geração de energia elétrica no país".

Artigo 61
Este artigo trata sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo diz que o texto é "impreciso e vago", e contraria o interesse público, causando "grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação". A presidente Dilma diz ainda que o dispositivo "parece conceder uma ampla anistia aos que descumpriram a legislação que regula as áreas de preservação permanente até 22 de julho de 2008, de forma desproporcional e inadequada". O texto afirma que se fosse aprovado "eliminaria a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país".

O Governo também criticou o fato de o texto incluir apenas regras para recomposição de vegetação "ao largo de cursos d´água de até dez metros de largura", e não tratar sobre rios de outras dimensões e outras áreas de preservação permanente. O governo afirma ainda que o artigo 61 deixava para os produtores rurais brasileiros uma grande incerteza "quanto ao que pode ser exigido deles no futuro em termos de recomposição". A presidente Dilma também criticou a ausência de "parâmetros ambientais com critérios sociais e produtivos" e diz que esta perspectiva "ignora a desigual realidade fundiária brasileira".

Artigo 76
Este artigo determinava que o Poder Executivo deveria enviar, no prazo de três anos, ao Congresso Nacional projetos de lei sobre os biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. De acordo com a justificativa publicada no D.O.U., o texto fere o princípio da separação dos Poderes porque firmava um "prazo para que o Chefe do Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa."

Artigo 77
O governo considerou que este artigo trazia insegurança jurídica para empreendedores públicos e privados porque se referia a uma proposta de 'Diretrizes de Ocupação do Imóvel, nos termos desta Lei' --sem que houvesse ao longo de todo o projeto do Código Florestal a definição "desse instrumento e de seu conteúdo".

Trecho extraído do site: www1.folha.uol.com.br/poder/1096695-mudancas-no-texto-do-codigo-florestal-sao-publicadas-no-diario-oficial.shtml. Acesso em 28/05/2012.

Situação crítica na Barragem do Bacanga

SÃO LUÍS - Na manhã de ontem (12), o Sistema Italuís sofreu um desacoplamento da tubulação na Barragem do Bacanga. Mas esse não foi o primeiro problema do sistema, que já havia apresentado rachaduras nos quilômetros 36 e 38 da BR-135, Campo de Perizes. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) garante a realização de um trabalho de substituição da estrutura que sustenta a tubulação da Barragem e que uma equipe já está no local trabalhando para solucionar o problema, com prazo para retorno do abastecimento de até 48 horas.

Roseana Sarney declarou situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água na cidade por 180 dias devido à situação crítica do abastecimento em São Luís. Assinado pela governadora, no dia 10 deste mês, o Decreto nº 27.997 assegura o fornecimento mínimo de água à população com propostas de ações como a abertura de cerca de 60 poços isolados em locais estrategicamente definidos pela Caema. O Decreto também destaca a necessidade urgente de providências para garantir o fornecimento mínimo de água à população em razão da situação caótica da adutora do Sistema Italuís.

O diretor de Operações da Caema, Christovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, explica que o motivo do desacoplamento foi a variação de pressão ocorrida devido às interrupções do Sistema Italuís, bem como o desgaste causado pelo tempo, visto que o sistema foi implantado em 1982 com vida útil calculada em cerca de 20 anos, o que gera uma das principais causas dos constantes rompimentos agravados em razão da salinidade existente no local, que acelera o processo de corrosão.

A Caema está realizando um trabalho de substituição da estrutura que sustenta a tubulação na área da Barragem e afirma que a nova estrutura será reforçada, podendo durar até 30 anos. Com um orçamento de R$ 130 milhões e extensão de 20 quilômetros, a nova adutora tem prazo de entrega de 10 a 12 meses e vazão de 1.500m cúbicos de água por hora.

Em relação ao desacoplamento da tubulação na Barragem do Bacanga e às atividades da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o engenheiro civil e integrante do Departamento de Projetos e Obras da Prefeitura de Campus (Precam), Antônio de Jesus Arnold dos Santos, comenta: “A UFMA é abastecida com água da Caema e de poços artesianos. Por isso, o Campus do Bacanga da Instituição pode ser afetado. Esperamos que isso não aconteça. Mas, se acontecer, a Universidade não vai parar.”

Edição:Diogo Azoubel
Revisão:Carol Veloso
Lugar: Campus do Bacanga Situação crítica na Barragem do Bacanga

Fonte: Amanda Arrais
Notícia alterada em: 13/01/2012 12h43

Texto extraído do site: http://www.ufma.br/noticias/noticias.php?cod=12042. Acesso em: 16/01/2012.

Fóssil encontrado na Ilha de Cajual leva nome em homenagem a Alcântara

Do jornal "O IMPARCIAL"

Equinoxiodus Alcantarensis. O nome é complicado de dizer, mas, a razão é simples de compreender: trata-se de uma homenagem à capital maranhense. O nome remete a um fóssil de exemplar de peixe dotado de pulmão cujo material foi coletado ao longo de 10 anos de pesquisa. O exemplar foi encontrado na Ilha do Cajual, em Alcântara, a partir de escavações feitas por biólogos e paleontólogos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade de São Paulo (USP). O trabalho, que teve participação de mais três pesquisadores, sendo dois paulistas, foi intitulado 'Um novo gênero de dipnoiformes do Cretáceo do Brasil' e concluído em janeiro passado. A pesquisa representa mais um marco na área de estudos arqueológicas desenvolvidas no estado.

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A espécie não era conhecida no planeta, foi batizada no Maranhão a partir da pesquisa. Para identificá-la, os pesquisadores analisaram placas dentárias e fragmentos recolhidos. As peças variavam de um centímetro e um metro de comprimento, reunidas durante o trabalho. O material foi cuidadosamente reunido e possibilitou confirmar as características físicas e condições de vida da espécie. O Equinoxiodus Alcantarensis viveu a milhões de anos e sua principal característica é a resistência a climas secos.

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Esse espécime é o que chamamos de indicador climático, explica o biólogo da UFMA e doutor em paleontologia, Manuel Alfredo Medeiros. A pesquisa, acrescenta, se focou na definição do clima. "Nossa região é tida como de clima de seco e comprovamos que este peixe vivia em ambiente de seca prolongada e conseguia respirar o oxigênio terrestre. Dessa forma, ratificamos o tipo de clima atribuído à nossa região", explicou Medeiros. Os fósseis da espécie aqui encontrada se assemelham a outras existentes na Austrália, Amazônia e África.

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Medeiros ressalta que as características principais persistem com pequenas evoluções ao longo dos anos. "Apenas alguns detalhes sofreram mudança. A espécie encontradas na Amazônia, por exemplo, pouco diferem da já extinta", diz. O material está guardado no acervo da UFMA, mas, réplicas das espécimes fósseis podem ser visitados no Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão (CPHNA-MA), localizado no Centro Histórico. O material foi coletado nas proximidades da área que compreende a Bacia do Itapecuru, considerado um dos maiores sítios arqueológicos do Maranhão. O local guarda numerosos fósseis que vem sendo recuperados e rendem rica informação sobre os ambientes do norte da América do Sul e característica do clima e fauna destas áreas.

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Medeiros diz que esta espécie, à época comum, hoje é considerada rara e presente em poucas regiões. O trabalho dos pesquisadores maranhenses e paulistas se tornou conhecido mundialmente e despertou interesse de estudiosos da China e França, que frequentemente aportam no estado em busca descobertas nos sítios arqueológicos locais. "É um potencial de exploração turístico do qual o Maranhão pode tirar proveito. Poderíamos usar de maneira mais efetiva de forma a gerar renda e impulsionar o turismo em São Luís , Alcântara e na Bacia do Itapecuru. Seria uma forma de gerar renda sem prejudicar este patrimônio e seguindo a legislação", conclui Manuel Medeiros.

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Texto disponível em:

http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/01/12/interna_urbano,106320/fossil-encontrado-na-ilha-de-cajual-leva-nome-em-homenagem-a-alcantara.shtml. Acesso em:12/01/2012.