segunda-feira, 18 de junho de 2012

FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL E O CONTEXTO NORDESTINO: NOTAS PRELIMINARES

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

  
1. INTRODUÇÃO
 
Fluxos migratórios sempre acompanham características locais e regionais de atração e repulsão, colocando em voga as disparidades socioeconômicas existentes em pólos distintos de ocupação, habitação e subsistência de grupos populacionais, além de também pôr em evidência o “caráter esperançoso” da mudança de condições de vida por uma dada massa demográfica.
   
A urbanização é um fator crucial de/para análise desses fluxos inter-regionais e mesmo internacionais, o que faz com que se criem mitos que, por assim serem definidos, pouco ou nada têm relação com a verdade factual e concreta que se percebe (e mesmo vive) por vários meios, em especial os de comunicação, informação e divulgação.

    
Não se trata nesta breve abordagem, porém, da análise estrutural do problema, mas antes uma demonstração sucinta do que ele vem a ser e como se processa em suas várias consideráveis instâncias. As relações existentes entre os dois processos vêm simplesmente colocar vários aspectos inerentes de políticas públicas à prova, já que houve tentativas de integração, isto a partir de meados da década de 1950, durante o início do Governo JK, visto que alguns aspectos (que não foram poucos) se fadaram ao fracasso devido a várias “brechas” estruturais do planejamento em si, tanto de integração, quanto de, conseqüentemente, ocupação territorial.

    
Porém, não se poderá retratar a questão migratória no Brasil sem, ao menos em caráter direto e resumido, expor alguns aspectos interessantes. Os fluxos migratórios no Brasil, em especial nos últimos 500 anos, se remete bastante ao processo de ocupação territorial estabelecido por portugueses e espanhóis ao longo destas terras, em busca de matérias-prima para que fizessem “propulsionar” atividades econômicas mercantis de ambas as potências marítimas que se “lançaram ao mar” em busca de riquezas. Isto se deu a partir do início do século XVI. Após isto ter ocorrido, há de se retratar avanços pelos territórios interiores por entradas e bandeiras, onde foram tribos / nações indígenas ou dizimadas, ou escravizadas, ou forçadas a migrarem para outras áreas.

   
No século XVIII, com ciclo de mineração estabelecido nas Minas Gerais, foi estabelecido um pólo de concentração e atração, conhecido como processo de “febre da mineração”, atraindo, ainda, criadores de gado que, ao longo de todo o referido século (até meados do seguinte) ocuparam vastas áreas do território brasileiro pretérito, se espalhando pelas Minas Gerais, estendendo-se por Goiás, sertão nordestino, Maranhão, pelo qual se ocupou os vales do Parnaíba, Tocantins e altos e médios cursos do Itapecuru, Mearim e Grajaú (ainda no Maranhão), além de terras do sul do Pará; ademais, foi a partir do ponto original que também se deu a ocupação de áreas dos atuais territórios do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, a partir de ocupação internacional da Bolívia. Tudo isso, as "febres" de ocupação em si, sempre foram vistas pelos vários governos, porém nem sempre foram trabalhadas como deveriam ser em seus aspectos estruturais, condicionantes e planejadores .
    
2. O NORDESTINO EM CONTEXTO

   
Em se tratando do caso brasileiro (do histórico migratório em si), não se pode esquecer que o “povo” mais sujeito a tal atividade é o nordestino. Por fatores diversos, em especial o fator ambiental e a concentração de terras, houve a predisposição de um grande contingente populacional nordestino ter se deslocado de suas áreas de origem e terem se instalado em outras cidades, em especial aquelas que possuíam atrativos industriais, como as da Região Sudeste.
   
A esse fator, une-se a famosa “indústria da seca”, onde a água é moeda e seu valor é dado pelos votos que ela garantidamente trará àqueles que detêm o “poder hidrográfico”, geralmente políticos, coronéis, que a partir do curralismo eleitoral que estabelecem, acabar por se perpetuarem em cargos políticos, ou executivos municipais, ou legislativos das diversas instâncias.
    
Ademais, é importante frisar o papel do nordestino como “construtor” de cidades ou, dependendo do caso, metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, dentre outras, mas com significativa importância se destaca Brasília, construída às forças dos candangos, migrantes nordestinos que se dirigiram ao Brasil Central em meados da década de 1950 para construírem a cidade de Brasília, sede da Capital do Brasil, em um projeto audacioso de Juscelino Kubistchek de integração nacional, porém de caráter apenas territorial, não social como também deveria ser.
   
Aqueles, os candangos, por seu turno, acabaram por criar as chamadas cidades-satélites da Capital Federal, dada a sua falta de perspectivas em seus estados de origem, acabaram por permanecer na região do Distrito Federal. Por isto, pode-se afirmar que as maiores cidades nordestinas, além de Salvador, Recife e Fortaleza, estão em estados outros que não fazem parte da Região Nordeste.
  
Os nordestinos, além do mais, foram também o povo destinado a “desbravar” garimpos no meio da selva amazônica, sujeito a diversas intempéries sociais e econômicas, dados os altos índices de criminalidade, de falta de condições de saúde e higiene, refletidos pela baixíssima qualidade de vida que estavam sujeitos. Isto se retrata nos fins da década de 1960 e início da década de 1970, onde o fator “construção da Transamazônica” foi um dos atratores de tal processo.
   
Contextualizando a urbanização brasileira, não se pode dissociar, aprioristicamente falando, as condições de propulsão à e da urbanização, sem pôr em consonância o que se passa nos devidos espaços regionais agrícolas do país. Dois fatores se conjugam à análise de forma sintética: a modernização do campo e o conseqüente êxodo rural, que associado à uma política de assentamentos que foge às indicações de uma reforma rural no país, abrangendo o setor agrário e agrícola, fazem com que o campo seja o alimento demográfico principal das cidades, dos ambiente, espaços urbanos. Isto dito foi percebido, em especial, a partir da década de 1960.
   
E isso mostra mais claramente as disparidades regionais brasileiras, devido à mal-administração política e socioeconômica, conseqüentemente, levando à favelização característica de grandes cidades, centros urbanos, além do crescimento dos índices de subemprego e desemprego, de mendicância e mesmo até de criminalidade, verdadeiros fluxos de miséria e de descaso.

     
3. BREVES CONSIDERAÇÕES

   
Não se deve levar exclusivamente em consideração analítica a migração pelo “desejo de migrar”, mas, sim, pelos indicadores sociais e de trabalho (sendo este um subconjunto daquele) existentes entre regiões repulsoras e regiões atrativas. Há sempre fluxos pelo motivo de se obter, em um outro lugar, aquilo que o seu lugar de origem ao permitiu à sua massa demográfica retirante ter.
    
Devido ao que resumidamente foi visto aqui neste breve trabalho, sugere-se que devem ser revistas as relações de trabalho e sua conseqüente divisão, isto de forma política e planeadora, onde o campo deve passar a assimilar melhor seus contingentes populacionais, tal como os centros urbanos. Para tal, há de se fazer, nas diversas escalas políticas e mesmo de grupos sociais, notar que a soluttio prima está em uma reforma agrária e agrícola, uma “reforma do campo”, repercutida na cidade, devido à sua relação histórica e dialética. Conseqüentemente, os fluxos tenderiam a baixar seus valores absolutos e relativos, já que ambos os espaços, o urbano e o rural, são condições sine qua non para um desenvolvimento equilibrado da sociedade e de suas várias vertentes como um todo.

   
REFERÊNCIAS
 
MARTINS, DORA & VANALLI, Sônia. Migrantes. São Paulo: Contexto, 1997.
   
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. HUCITEC: São Paulo, 1994. p 49-87.
   
SANTOS, Regina Bega. Migração no Brasil. Scipione: São Paulo, 1994. 68 p.

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