Sem acordo, Câmara vota anistia para quem desmatou

Ambientalistas e ruralistas descartam entendimento para votar projeto que anistia proprietários de 35 milhões de hectares de área desmatada ilegalmente. Área desmatada beneficiada com anistia equivale a 18 vezes o estado de Sergipe

04/11/2009 - 06h20

Por Renata Camargo

Apenas um consenso aproxima deputados ruralistas e ambientalistas na votação do projeto de lei que anistia proprietários de mais de 35 milhões de hectares de áreas desmatadas ilegalmente no Brasil, prevista para hoje (4). Os dois lados concordam que não há chance de se chegar a um acordo para votar o polêmico substitutivo apresentado pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Os ambientalistas acusam o relator e seus aliados de livrarem de qualquer punição proprietários rurais que desmataram uma área equivalente a 18 vezes o estado de Sergipe. Os ruralistas negam que estão defendendo uma superanistia e defendem a punição somente para quem desmatar a partir de agora.

O Congresso em Foco ouviu dois deputados que ocupam campos opostos na mais nova trincheira a dividir ruralistas e ambientalistas na Câmara: Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Edson Duarte (PV-BA). Um dos coordenadores da bancada ruralista, Luiz Carlos Heinze acusa os ambientalistas de radicalismo e de terem “segundas intenções” ao se posicionarem contra o projeto, por eles batizado de Floresta Zero. “Não tem como [chegar a um entendimento]. Os ambientalistas são extremistas e radicais. E pode escrever aí que tem grana por trás disso. Então é eles pra lá, e eu pra cá. É difícil fazer acerto com gente que tem segundas intenções”, disse Heinze ao site.

Líder do Partido Verde, Edson Duarte critica o que chama de “negligência” e “agachamento” do governo em relação à pressão da bancada ruralista. Na avaliação dele, a eventual aprovação desse projeto é simbólica. “Há uma tentativa de garantir a impunidade geral e irrestrita para todo mundo que degradou. Isso é muito perigoso. Toda vez que você anistia e permite que a impunidade prevaleça, isso acaba servindo de estímulo para que outros também cometam erros apostando na impunidade”, avalia.

O substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05 acirrou os ânimos entre os dois grupos na semana passada, como antecipou o Congresso em Foco. De um lado, os ruralistas afirmam que é preciso consolidar as áreas já desmatadas hoje e a partir de então adotar a política do desmatamento zero. De outro, ambientalistas defendem que é preciso punir os que já desmataram fora dos limites da lei, decretar moratória ao desmatamento e recuperar áreas degradadas. Eles argumentam que o país tem áreas excedentes para a produção agrícola.

“Não podemos desmatar mais nada. Nós temos áreas suficientes para a produção agrícola. O que o Brasil tem de fazer é decretar uma moratória imediata para que não se derrube mais nenhum metro de floresta nativa”, avalia o líder do PV. “Estamos defendendo o desmatamento zero. Mas deixa-se hoje essa parte existente, então daqui para frente nós vamos preservar. Se o Brasil tem hoje 260 milhões de hectares com agricultura e pastagem, o que queremos é consolidar esses 260 milhões de hectares”, afirma Luiz Carlos Heinze.

Texto extraído do site: http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=30438. Acesso em: 04/11/09.