PROBLEMAS AMBIENTAIS: UMA NECESSIDADE DE ANÁLISE CONTEMPORÂNEA

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Assistente I de Geografia Física (UEMA\CESI\DHG)

luizjorgedias@hotmail.com

Falar sobre questões ambientais é, antes de tudo, referir-se ao conjunto de associações e inter-relações existentes entre fatores abióticos e bióticos que compõem as paisagens presentes na superfície da Terra, sem que haja a dissonância desses elementos com as sociedades que os utilizam como recursos indispensáveis para sua existência/subsistência. Portanto, as reflexões sobre a presente temática devem versar sobre a impossibilidade de dissociação entre os componentes físicos, ecológicos e humanos.

    

Uma informação indispensável: não será aqui trabalhada a terminologia “corriqueira” meio ambiente, já que a mesma foi considerada uma redundância, já que, ao nível analítico, meio e ambiente, dependendo da abordagem e do contexto, são sinônimos, conforme explicitam Oliveira e Herrmann (2001, p. 150). A preocupação, pois, é justificar o por quê do uso das terminologias ambiente e problemáticas ambientais como alternativas terminológicas utilizadas neste estudo. Para isso, elucidações conceituais de alguns termos são desenvolvidas a seguir.

    

Considera-se ambiente o “envoltório” (Art, 1998 apud Oliveira; Herrmann, 2001) onde se pautam as relações existentes entre os elementos físico-territoriais (como a sua geomorfologia, a rede hidrográfica, a sua dinâmica climática e os solos), somadas a sua biodiversidade/biocenose (que compreende elementos fito e zoogeográficos), além da sociedade que habita ou usufrui desses caracteres citados.

     

Por problemáticas (ou problemas) ambientais, entender-se-á o conjunto de interferências, danos como um todo, que o homem causa e/ou potencializa sobre os elementos dos ambientes físico, ecológico e mesmo social, em suas várias vertentes gradativas, proporcionando mudanças consubstanciadas nos mesmos. Isso permite concluir que, analiticamente, não sejam tais processos de ordem puramente ambiental, mas socioambiental. Tal argumento é notabilizado pelo aspecto já tradicional com o qual o homem (ou agente antropogênico) observa e utiliza os elementos ambientais (físicos e ecológicos) com a finalidade de transformá-los em recursos ambientais (ou seja, dotados de valores de uso e de troca estabelecidos socioeconomicamente), os quais têm por finalidade o desenvolvimento de atividades que remetam à sua subsistência e manutenção de ciclos econômicos e mesmo de modos de produção.

    

As antropogêneses, ou interferências causadas e potencializadas pelas ações humanas, podem implicar na origem de dois tipos distintos de danos ou perturbações ambientais: os impactos, ou seja, danos passíveis de reversão a partir de investimentos de múltiplos setores da sociedade, utilizando-se da tecnologia, de conhecimentos e de recursos disponíveis para a mitigação de efeitos adversos a um dado sistema ambiental; e as degradações ambientais, ou perturbações que não são passíveis de reversibilidade ao seu estado climáxico original, uma vez que as antropogêneses têm uma impossibilidade de mitigação muito elevada, inibindo investimentos em virtude dos custos se sobreporem aos benefícios ecológico-econômicos, o que conduz a problemas sociais sérios (DIAS, 2004), comprometendo, ainda, o desenvolvimento de práticas humanas, mesmo aquelas consideradas de caráter “sustentável”.

    

No dizer de Blaikie e Brookfield (1987, apud Guerra; Cunha, 2000, p. 342), “[...] a degradação ambiental é, por definição, um problema social [...]”. E ela, em suas mais heterogêneas manifestações e implicações, somente será passível de reversão quando se resolverem problemas ligados à pobreza e às condições de miséria em que grande parte da população dos países periféricos se encontra (SACHS, 2005).

    

Aos eventos naturais que causam rupturas gradativas dos sistemas ambientais, denominar-se-á neste estudo de impacto, puramente, uma vez que eles são processos dinâmicos continuados que podem causar respostas diversas nos ambientes físicos, bem como nas comunidades ecológicas (biocenoses), mas que seguem rumo a uma manutenção de um “equilíbrio dinâmico”. Ressalta-se, no entanto, que o homem interfere nas diversas paisagens e ambientes do planeta, transformando-os segundo as suas necessidades, explícitas ou não, o que aporta num conjunto de modificações diferenciadas no decorrer do espaço geográfico produzido, do local ao global, onde as escalas de atuação e análises de eventos são fatores condicionantes para um bom diagnóstico dessas “influências” antropogênicas.

    

Afirma-se, pois, que a gama de desequilíbrios ambientais presentes na contemporaneidade reside na capacidade ora analítica, ora pragmática, de, em termos econômicos e mesmo economicistas, sustentar-se atividades, sem considerar como elemento intrínseco a este processo a sustentabilidade. Há, portanto, problemáticas não somente conceituais, mas, sobretudo, práticas no equacionamento das questões ambientais e econômicas que permeiam as relações humanas em sua totalidade, no intuito inconsciente (ou mesmo inconseqüente) de se produzir espaços para suprir necessidades sociais básicas (DIAS, 2006b).

   

O meio urbano se destaca como local aonde as problemáticas ambientais se encontram exponenciadas, evidenciando-se que é principalmente nesse conjunto de espaços onde “[...] a desconsideração das causas sociais nos problemas ambientais tem levado, na maioria das vezes, à adoção de medidas que não conseguem resolver os problemas da degradação [...]” (Guerra; Cunha, 2000, p. 345). Diz-se mais: pelo fato de se excluir a população não apenas do debate das problemáticas ambientais, mas principalmente pela marginalização de uma grande parcela demográfica no que tange ao acesso a políticas públicas ambientais que remetam a melhorias sociais, é que se tem um quadro degenerativo de índices e de configurações socioambientais.

     

Contudo, não é somente nos espaços urbanos que as problemáticas ambientais se mostram mais graves. Nas áreas rurais, conflitos de sobreposição de usos dos espaços agrários por múltiplas atividades e interesses, muitas vezes díspares, acabam por provocar danos ambientais irreversíveis em ecossistemas naturalmente frágeis. É o caso, por exemplo, do desenvolvimento de atividades agropastoris associadas à apicultura ou mesmo à piscicultura, sem que haja diagnósticos corretos e coerentes que mencionem as melhores estratégias de produção (ou o que se produz) e de produtividade (ou o que se pode lucrar com a produção) adequadas ao nível local, obviamente com uma proposta de aplicação de critérios que levem à sustentabilidade.

    

Outros fatos que merecem ser enfocados são os conflitos de uso e ocupação e as disputas pela posse das melhores “áreas produtivas”, que acabam por restringir a terra a uma mercadoria cara e socialmente inacessível, considerada apenas como um local destinado à promoção do crescimento econômico, que leva ao maior aprofundamento dos problemas sociais. Esses são fatos marcantes e que necessitam ser mais bem vistos pela sociedade civil organizada em suas heterogêneas instituições, bem como nos diagnósticos ambientais, como os zoneamentos ambientais, pois há nesse instrumento o objetivo de serem enquadradas providências que possam minimizar embates socioambientais, principalmente em locais ou regiões que são histórica e socialmente bastante vulneráveis, face ao desenvolvimento pretérito de ciclos econômicos bastante perturbadores e excludentes com respostas excludentes na contemporaneidade.

     

Dessa maneira, os danos ambientais são considerados como produtos de intervenções humanas que, por se materializarem sobre um determinado meio, tendem a “quebrar” o equilíbrio dinâmico das relações físicas e ecogeográficas historicamente estabelecidas, desnorteando estratégias práticas até então utilizadas por algumas parcelas da sociedade (geralmente de classes menos abastadas) para obter seu sustento, interferindo significativamente nas condições de vida de comunidades inteiras, que podem ser tanto de um rancho de pescadores, como de um município inteiro.

    

Por conseguinte, os danos ambientais, que possuem por sinônimos os termos problemáticas ou perturbações ambientais, não devem apenas ser estabelecidos como resultado de uma concatenação de elementos condicionantes naturais e/ou ecológicos sobre uma comunidade. Eles devem ser reconhecidos como uma integração de relações e dinâmicas articuladas com o espaço social produzido. Contudo, não se pode levar sempre à centralidade do tema o elemento homem, pois há uma conexão de todos os elementos que compõem o ambiente.

    

Da mesma forma, na análise criteriosa das questões ambientais, não se pode destacar comunidades ou sociedades “desassistidas” como apenas receptores passivos dos problemas criados por “jogos” de interesses políticos e econômicos sobre os ambientes. Isso gera, de fato, conflitos (COELHO, 2001), rupturas dos sistemas físicos, ecológicos e sociais. Mas toda Terra passa por mudanças que são tanto ocasionadas pelas ações dos grandes empreendimentos capitalistas, quanto por suínos revolvendo solos e dificultando a sua produtividade, pelo gado solto nos campos naturais, além da prática da agricultura itinerante, com métodos arcaicos (como a coivara). Essas situações reais manifestam que as atividades econômicas, independente de quais sejam, causam perturbações ambientais e somente o estudo sistemático de cada localidade poderá indicar em quais patamares de danos ambientais encontra-se a área.

    

De forma complementar, a preocupação analítica acerca dos problemas ambientais pode ser destacada no contexto das relações espaço-temporais entre uma sociedade que habita e se relaciona (social, cultural, econômica, política e ambientalmente) em um certo território e os elementos geológico-geomorfológicos e hidrológicos, além de geoecológicos, que derivam numa proposta mais abrangente de reconhecimento dos elementos/recursos ambientais que podem sustentar as atividades humanas, com manejos adequados.

Por conseguinte, todos e quaisquer tipos de aproveitamentos ambientais levam em si uma consideração clara de suprimento de necessidades humanas, sejam elas específicas para um pequeno ou grande grupo de consumidores, ao sabor do modo de produção vigente e sobre a realidade e as demandas socioculturais em questão. Em vista disto, a racionalidade ambiental é bastante exigida atualmente, ao menos ao nível conceitual e em algumas comunidades ou conjuntos destas, o que deve ser enquadrado, também, nos estudos ambientais, como nos esforços de zoneamento.

    

Ademais, a racionalização ambiental implica em sustentabilização ambiental, um equilíbrio entre as necessidades humanas, a extração e o consumo de recursos disponíveis (Leff, 2001). A isto se atrelam, também, características multi-setoriais que vislumbram um conjunto de relações geossociais, numa “[...] superestrutura ideológica, onde as relações jurídico-políticas e as ideológico-culturais subdividem-se em relações econômico-sociais (forças produtivas e relações de produção) [...]” (CAVALCANTI; RODRIGUEZ, 1997, p. 15).

    

Trabalhar as questões ambientais é, claramente, trabalhar relações, associações, interações e integrações entre elementos formadores de um ambiente (aspectos físicos/naturais, ecológicos e humanos/sociais). São elas que indicarão os graus de influências que o homem pode exercer sobre si mesmo, além do estabelecimento de suas atividades sobre um substrato físico-ecológico. Aí se encontra um meio socioambiental, ou seja, um aparato de análise que tende a ser integral, estruturando fatores espaciais que geram atividades (degradantes/impactantes, mas que bem podem ser de mitigação de danos).

 

Isso pode ser bem reproduzido pelos estudos, que se tornam convergentes, em função de um modus operandi de campos diferenciados de concepção da realidade, que se vertem a objetivos únicos, mas não unitários (Bourdieu, 1998), como os de ordem ambiental. O espaço municipal, então, é um excelente campo de análise do que vêm a ser as relações sociais e ambientais. O ambiente, então, se torna visivelmente passivo em relação aos instrumentos tecnológicos e científicos (Casseti, 1995), que estão em prol de um aparato informativo/informacional.