domingo, 14 de abril de 2013

O CONCEITO DE "FRONTEIRA" EM GEOGRAFIA

Em Geografia, fronteira é todo e qualquer limite entre duas ou mais nações. Em outros termos, sua essência analítica está voltada para a compreensão geopolítica de zonas de possíveis conflitos de poder, que podem se materializar em estratégias de ocupação, investigação, monitoramento e controle de atividades, numa espécie de processo de imposição de “respeito” aos países vizinhos, conhecido como soberania nacional. Quando se trabalha conceitualmente com o termo limites, quer-se fazer menção a todos e quaisquer traços físicos e/ou imaginários que dividem duas ou mais áreas e que é mais usual quando se refere a espaços e suas divisas dentro de um mesmo país, de uma mesma nação.
Entretanto, essas concepções clássicas têm apresentado novas caracterizações, em função dos avanços concepto-pragmáticos alcançados a partir de meados a fins do século XX. O conceito econômico de fronteira passou a ser mais bem discutido e empregado na Geografia a partir da indicação do termo Zona Pioneira. Foi Waibel (1979) o responsável pela concepção dessa terminologia bastante prática. O mencionado autor afirma que os europeus concebiam o termo fronteira como um puro limite entre nações, como foi mencionado anteriormente neste trabalho. Entretanto, em outros países, como nos Estados Unidos, tal denominação passou a ter uma conotação econômica, configurando os limites das áreas de povoamento. Assim,
enquanto a fronteira como limite político representa uma linha nitidamente demarcada, a fronteira no sentido econômico é uma zona, mais ou menos larga, que se intercala entre a mata virgem e a região civilizada. A esta zona damos o nome de zona pioneira (WAIBEL, 1979, p. 281 – grifo nosso).

Nessa citação, a palavra civilizada foi assinalada, tendo em vista a explícita necessidade de reorganização conceitual. Ao se falar de civilização o autor queria mencionar área povoada. Assim sendo, o conceito de Frente Pioneira apresenta um território passível de ocupação, cuja configuração espacial está em função de suas características físicas e ecológicas, de um lado, e das formas de usos, mais ou menos homogêneas, materializadas pelas questões histórico-sociais e as atividades econômicas (atuais e pretéritas).
As questões econômicas são tão marcantes nesse tipo de análise espacial que Trovão (1989) destaca, no contexto maranhense, que as fronteiras (ou zonas pioneiras) são uma clara formatação dos sucessivos avanços sociais por áreas ainda não habitadas suficientemente e que, por isso, podem ajudar a dar vazão às idéias de desenvolvimento de “válvulas de escape” sociais, a partir de zonas de conflitos. Assim, as fronteiras econômicas tendem a se deslocar para

qualquer lugar onde existam, existiam ou se presume existir terras disponíveis ou devolutas que possam ser utilizadas como reserva de capital. Portanto, fronteira [...] e capital são dois fatores que estão interligados, uma vez que tanto um quanto o outro visam à ocupação e a posse da terra. Em virtude disso, os destinos de uma fronteira estão relacionados diretamente com o processo de ocupação da terra (TROVÃO, 1989, p. 80).

Becker (2007, p. 20) afirma que fronteira deve ser compreendida como “[...] um espaço não plenamente estruturado e, por isso mesmo, potencialmente gerador de realidades novas [...]”. Por isso mesmo, elas podem coexistir, dependendo das suas atividades econômicas contextualizadas num mesmo território. Por exemplo, há no Estado do Maranhão, como será visto ainda neste trabalho, devido às dinâmicas socioeconômicas dos últimos 30 anos no contexto da faixa Ocidental Maranhense, coexistência de atividades madeireiras e suas fronteiras de devastação consorciadas com o avanço da agropecuária e da instalação de espaços urbanos densificados e de planejamento inexistente.
Ademais, as fronteiras devem ser compreendidas como um componente especial dentro de um território passível de múltiplas transformações, dada à intensa dinâmica econômica e suas implicações sociais e culturais, considerando, na atualidade, os problemas ambientais decorrentes de processos históricos de usos indevidos (leia-se: não planejados) de ocupação espacial e de utilização dos recursos naturais.
Pode-se enquadrar como fatores de consolidação de fronteiras econômicas ou zonas pioneiras os seguintes processos/fatores:
a)       presença de áreas passíveis de ocupação, dotadas de recursos naturais ou humanos indispensáveis à sustentação de atividades econômicas no médio e longo prazos;
b)       conectividade, que representa a possibilidade de ocupação espacial e uso dos recursos, tendo em vista as necessidades de insumos para a produção ou captação de matérias-prima e a sua conseqüente comercialização, como também a de seus produtos derivados. Em outros termos, o não-isolamento é um pré-requisito para que as fronteiras econômicas sejam materializadas;
c)       grupos populacionais humanos sujeitos a viverem, por determinado tempo, em condições insalubres, tendo em vista a falta de estruturas e serviços básicos de primeira necessidade por um lado (como escolas, hospitais, centros comerciais, bancos, estradas de ferro ou de rodagem, dentre outros) e de outro a realização da necessidade de ocupação de espaços onde eles possam desenvolver suas atividades econômicas de subsistência e/ou de mercado;
d)       incentivos políticos para a ocupação “pioneira”, que pode ser demonstrada tanto por indicações legais, como em políticas públicas de ocupação de áreas despovoadas, como nos casos históricos de desatenção que o Estado manifesta para certas áreas, criando “vazios” de ações governamentais, o que concorre para o acirramento de conflitos de uso e ocupação, bem como para a instauração de “poderes paralelos” que dificultam a instalação posterior de estratégias de planejamento para correção ou mitigação de processos históricos adversos;
e)       momento histórico, que orienta quais são as demandas de matérias-prima e produtos, tanto a nível regional, quanto nacional e internacional, o que concorre para formatação de uma zona de produção em função de um mercado consumidor.

A soma desses fatores origina, di per si, não apenas as zonas pioneiras, mas um conjunto de processos sociais que, se não assistidos de perto pelos entes governamentais (municípios, estados e União), em suas três esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciario), acabam por construir territorialidades cujas atividades econômicas podem ser as mais diversas, porém podem desencadear posturas socioculturais muitas vezes degradante, em que os direitos básicos do cidadão são tolhidos ou colocados à prova. Daí a importância desse tipo de estudo.

REFERÊNCIAS

BECKER, Bertha K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. 172 p.

TROVÃO, José Ribamar. Ilha latifundiária na Amazônia Maranhense: estudo da expansão da fronteira agrícola no Médio Vale do Pindaré – o caso de Santa Inês. São Luís: UFMA\PPPG, 1989. 220 p.

WAIBEL, Leo. Capítulos de Geografia Tropical e do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1979. 326 p.

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