Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Prof. Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG
Atualmente, os debates sobre as temáticas ambientais são dos mais difundidos e compartilhados socialmente. Todas as esferas de Poderes Públicos, bem como todas as classes sociais, já se inseriram nas discussões sobre o “futuro do Planeta”. Embora as discussões sejam acaloradas, ainda existe um largo abismo entre teorização e práticas socioambientais. 
Não há avanços pragmáticos sem bons conceitos correlacionados. Assim, quando se fala em ambiente, deve-se remeter a todo um conjunto de elementos e sistemas físicos, ecológicos e sociais, compreendidos de forma indissociável. Sem isso em mente, não há como desenvolver quaisquer intervenções orientadas ao ordenamento territorial, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da população.
Nos últimos 20 anos, o Brasil tem evoluído bastante nas concepções e métodos práticos de Avaliação de Impactos Ambientais, sendo um dos maiores produtores desse tipo de conhecimento no mundo. As três principais linhas de atuação prática na identificação e proposição de tecnologias de mitigação de danos ambientais em curso são: 1) identificação dos riscos ambientais físicos, ecológicos e sociais, com propostas de melhoria da qualidade de vida da população; 2) minimização das perturbações ambientais em ecossistemas naturais, agrários e urbanos e; 3) implementação de tecnologias que promovam o desenvolvimento endógeno, ou seja, conciliação do desenvolvimento econômico local, com a conservação da natureza.
Baseados nesses três pilares é que o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, em seus três componentes, foi desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL). A concepção de que componentes diversos integrados em um mesmo e real esforço de planejamento territorial é algo inovador no que tange à requalificação urbana, tanto em seus quesitos conceituais, quanto de intervenções práticas. Ao serem coadunados elementos políticos e, sobretudo, técnicos de Gestão Municipal de Desenvolvimento Econômico Local, Água e Saneamento, Urbanização e Meio Ambiente, como o são nesse Programa da Prefeitura Municipal de São Luís, a possibilidade de encarar as melhorias das condições de vida de uma população superior a 260.000 pessoas deixa de ser especulação e se transforma em realidade.
Em especial, no que tange às temáticas ambientais do Programa aqui apresentado, é importante frisar que elas não são apenas elementos acessórios de algo maior. Na verdade, todo esse esforço de planejamento e de intervenções já se configura como uma readequação socioambiental, tendo em vista a diminuição de riscos naturais, de alagamentos, de expansão de vetores de doenças infecto-contagiosas e, principalmente, proteção dos recursos naturais e de seus serviços ambientais, como aclimatação, controle térmico, proteção de áreas de recarga de aqüíferos (compartimentos d’água subterrâneos e estratégicos para a gestão e uso dos recursos hídricos), manutenção da biodiversidade e contenção de impactos ambientais provenientes da zona urbana e que se direcionam para o Parque Estadual do Bacanga.
Por fim, a compreensão dessa totalidade de fatos permite ao Município de São Luís desenvolver um corpo metodológico de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de sua população, extensível a todas as demais bacias hidrográficas da Capital Maranhense. A compreensão da dinâmica espacial e das problemáticas socioambientais dentro de um mosaico urbano e de unidades de paisagem tão diverso como a Bacia do Bacanga contribui para a implementação correta e coesa de atividades tão necessárias para a materialização do seu ordenamento territorial, com respeito à cidadania.
Não há avanços pragmáticos sem bons conceitos correlacionados. Assim, quando se fala em ambiente, deve-se remeter a todo um conjunto de elementos e sistemas físicos, ecológicos e sociais, compreendidos de forma indissociável. Sem isso em mente, não há como desenvolver quaisquer intervenções orientadas ao ordenamento territorial, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da população.
Nos últimos 20 anos, o Brasil tem evoluído bastante nas concepções e métodos práticos de Avaliação de Impactos Ambientais, sendo um dos maiores produtores desse tipo de conhecimento no mundo. As três principais linhas de atuação prática na identificação e proposição de tecnologias de mitigação de danos ambientais em curso são: 1) identificação dos riscos ambientais físicos, ecológicos e sociais, com propostas de melhoria da qualidade de vida da população; 2) minimização das perturbações ambientais em ecossistemas naturais, agrários e urbanos e; 3) implementação de tecnologias que promovam o desenvolvimento endógeno, ou seja, conciliação do desenvolvimento econômico local, com a conservação da natureza.
Baseados nesses três pilares é que o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, em seus três componentes, foi desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL). A concepção de que componentes diversos integrados em um mesmo e real esforço de planejamento territorial é algo inovador no que tange à requalificação urbana, tanto em seus quesitos conceituais, quanto de intervenções práticas. Ao serem coadunados elementos políticos e, sobretudo, técnicos de Gestão Municipal de Desenvolvimento Econômico Local, Água e Saneamento, Urbanização e Meio Ambiente, como o são nesse Programa da Prefeitura Municipal de São Luís, a possibilidade de encarar as melhorias das condições de vida de uma população superior a 260.000 pessoas deixa de ser especulação e se transforma em realidade.
Em especial, no que tange às temáticas ambientais do Programa aqui apresentado, é importante frisar que elas não são apenas elementos acessórios de algo maior. Na verdade, todo esse esforço de planejamento e de intervenções já se configura como uma readequação socioambiental, tendo em vista a diminuição de riscos naturais, de alagamentos, de expansão de vetores de doenças infecto-contagiosas e, principalmente, proteção dos recursos naturais e de seus serviços ambientais, como aclimatação, controle térmico, proteção de áreas de recarga de aqüíferos (compartimentos d’água subterrâneos e estratégicos para a gestão e uso dos recursos hídricos), manutenção da biodiversidade e contenção de impactos ambientais provenientes da zona urbana e que se direcionam para o Parque Estadual do Bacanga.
Por fim, a compreensão dessa totalidade de fatos permite ao Município de São Luís desenvolver um corpo metodológico de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de sua população, extensível a todas as demais bacias hidrográficas da Capital Maranhense. A compreensão da dinâmica espacial e das problemáticas socioambientais dentro de um mosaico urbano e de unidades de paisagem tão diverso como a Bacia do Bacanga contribui para a implementação correta e coesa de atividades tão necessárias para a materialização do seu ordenamento territorial, com respeito à cidadania.
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