Formação Territorial Brasileira: As Bases das Ciências Humanas e Sociais do País

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

Na atualidade, muito se tem especulado sobre a necessidade de reconhecimento das tipologias de espaços geográficos como subsídio técnico e científico para o planejamento territorial. Na verdade, esse tipo de informação é considerado essencial para a consolidação de investimentos, tal como a sua indicação de inviabilidade.

Historicamente, as relações entre homem e meio têm se desenvolvido de forma a gerar conflitos de uso e de ocupação. Desde o início do processo de colonização européia no Brasil, o reconhecimento das potencialidades econômicas que o território pré-brasileiro poderia oferecer foi considerado de forma absolutamente salutar para:

a) ocupação dos espaços disponíveis;

b) exploração de recursos naturais;

c) geração de lucros a partir da instalação de cadeias produtivas locais baseadas no cultivo de produtos de primeira necessidade (à época), com vistas ao mercado internacional.

Assim, os esforços de reconhecimento do território da “Colônia” (tanto na zona costeira, quanto no interior) foram quase que paralelamente sendo acompanhados por esforços de povoamento e exploração. Esta, por seu turno, era voltada tanto para a subsistência dos “colonos”[1], quanto para a manutenção dos desejos do mercado europeu.

Os conflitos pelas terras gerados pelos esforços de ocupação e exploração econômica empreendido por iniciativa portuguesa a partir do século XVI tiveram nos indígenas as suas primeiras materializações. Longe de ser pacífica, a relação conflituosa e desigual entre colonizador e colonizado acabou por elaborar um quadro social de exclusões e compensações, tudo em função de modus operandi diferenciados. Os massacres das sociedades nativas a partir do litoral ou sua conseqüente “expulsão” desse tipo de ambiente forçou a ambos os conjuntos de “agentes sociais” a repensarem seus processos de ocupação. Daí surgem as primeiras fronteiras, que antes de serem econômicas, já eram de natureza social.

Destarte, as ocupações, restritas ao conjunto de espaços costeiros da Faixada Atlântica Sul-Americana até os fins do século XVI, vertem-se para o reconhecimento de outros espaços, mais interiorizados e, por isso mesmo, absolutamente passíveis de neles serem encontrados novos recursos que gerariam novas “fronteiras”. É nesse sentido que são desenvolvidas as “Entradas” e “Bandeiras” e o desvendamento das potencialidades dos “sertões” a partir de múltiplos espaços adjacentes ao litoral, seja seguindo cursos de rios, seja acompanhando traçados de relevos diferenciados, seja simplesmente seguindo espaços vastos de planícies inundáveis, que seriam denominadas de bajadas, ou seja, baixadas.

A história da construção territorial, a partir de então, segue a partir do binômio reconhecimento do território e desenvolvimento de atividades econômicas. As explorações econômicas do território originaram correntes de povoamento e correntes de povoamento geraram explorações econômicas do território. Isso se fez presente nos séculos posteriores, em que pesem as características de “marchas para o Oeste” que se pautaram no Brasil em diferentes períodos, do século XVII ao século XX. Embora houvesse, para cada período, conjunturas tecnológicas, sociais, econômicas e políticas heterogêneas, os esforços de compreensão das potencialidades territoriais sempre estiveram ligados à necessidade de expansão e fronteiras, tanto políticas, quanto econômicas, o que permitiu e (continua permitindo) a dominação dos espaços disponíveis.

Por fim, é impossível desenvolver quaisquer que sejam os esforços para planejar e ordenar territórios no Brasil sem considerar o elemento-binômio "formação e constituição espacial". Dessa maneira, esse trabalho objetivou, de forma bastante simplificada e resumida, levar ao leitor uma perspectiva de como o espaço brasileiro foi-se constituindo nos últimos séculos e o que isso tem a ver com a história contemporânea nacional. Fatos de grande importância para a compreensão do que é o nosso País.

[1] Ab’Sáber (2003, p. 203) afirma que “[...] a esses modestos povoadores que se multiplicaram pelas solidões das regiões serranas florestais do Brasil Atlântico é que se deve a ocupação efetiva de muitas áreas segregadas, distantes umas das outras, as quais através dos séculos ficaram mais ou menos à margem dos caminhos de circulação mais geral, atirados aos seus próprios recursos e à sua própria sorte, garantindo a sua subsistência à custa de uma produção polimorfa. Na realidade, frente às implicações da segregação e o triste isolamento, tinham que fabricar ou produzir desde a alimentação de que necessitavam, assim como a sua equipagem agrária, sua roupagem grosseira, para não falar das suas modestas habitações caboclas, feitas na maior parte das vezes de troncos de árvores e paus entrelaçados calafetados irregularmente com barro e recoberto de palha seca [...]”.