TÓPICOS ESSENCIAIS SOBRE A GEOLOGIA DO ESTADO DO MARANHÃO

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Assistente I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG

luizjorgedias@hotmail.com

A Geologia de uma região é a base material para o desenvolvimento de toda e qualquer atividade humana, bem como se configura como palco para a articulação de todos os processos geoambientais possíveis. Objetivamente, o Maranhão é dotado de duas significativas e importantes estruturas geológicas de idades diferenciadas:

a)    Embasamento Cristalino, composto de rochas de diferentes idades, as quais são superiores a 600 milhões de anos (M.A.). Esse conjunto estrutural é formado petrograficamente por rochas magmáticas intrusivas ou plutônicas (como os granitos, o granodiorito e o gabro) e por rochas metamórficas (como os quartzitos, os migmatitos e os gnaiss);

b)    Bacias Sedimentares, formadas por conjuntos rochosos denominados de fanerozóicos, ou seja, com idades inferiores a 600 M.A., e são compostas de rochas sedimentares as mais diversas, como arenitos, siltitos, argilitos, conglomerados e calcários, além de grande diversidade de fósseis animais e vegetais de 380 M.A. ao Pleistoceno terminal (últimos 10.000 anos).

A primeira estrutura representa apenas um quantitativo de aproximadamente 10% do Estado, sendo representado pelos seguintes agrupamentos rochosos (ou litológicos), segundo Maranhão (2002):

I)       Complexo Cristalino Indiviso: aflorante em área restrita entre os municípios de Bacuri, Turiaçu, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Luís Domingues, Carutapera, Amapá do Maranhão e Boa Vista do Gurupi (extremo Noroeste do Maranhão) e entre os municípios de Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande (área contígua ao Baixo Munim, na porção central da Norte do Estado, adjacente à zona costeira do Maranhão). Apresenta rochas plutônicas e metamórficas as mais diversas, com ocorrências de ouro, mármore, pedras preciosas e semi-preciosas no Noroeste do Estado. As rochas têm mais de 2 bilhões de anos;

II)     Grupo Gurupi: ocorre nos municípios do extremo Noroeste do Maranhão, como Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Santa Luzia do Paruá, Centro do Guilherme e Centro Novo do Maranhão. Possui depósitos auríferos e de quartzo;

III)    Granitos Brasilianos: igualmente de ocorrência restrita ao Noroeste Maranhense, este litogrupo aflora nos municípios de Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Maracaçumé, dotada de rochas plutônicas e metamórficas. Sua exploração econômica é, ainda, bastante incipiente.

De forma a explicar a importância desses conjuntos rochosos para o desenvolvimento das atividades econômicas estaduais, as regiões cristalinas no Maranhão apresentam potencialidades bastante aproveitadas nas últimas décadas, como o ouro, rochas ornamentais e rochas para a construção civil. Embora haja recursos minerais absolutamente importantes, as divisas econômicas geradas acabam por redefinir ocupações humanas historicamente assentadas em porções do território Noroeste do Estado.

Assim, a descoberta de recursos minerais (principalmente no século XX) implicou no aumento de procedimentos ilegais, conhecidos como grilagem[1], na tentativa de concentrar terras para a exploração dos elementos naturais mencionados. Outro agravante relacionado a este fato é a concentração de áreas para promover a especulação imobiliária de lotes para a garantia de reservas espaciais para mercados futuros. As áreas suscitadas estão presentes na Figura 02.

Figura 02: Mapa geológico do Estado do Maranhão, com destaque, em vermelho, das áreas de conflito no Noroeste do Estado.

Fonte: Maranhão (2002).

No que tange aos terrenos de natureza sedimentar, o Maranhão é composto por um conjunto de bacias que recobrem aproximadamente 90% de seu terriório, as quais são de idade e origem diferenciada. Segundo Petri e Fúlfaro (1983), o Estado é composto pelas seguintes litoestruturas:

I)             Bacia Sedimentar do Parnaíba ou Maranhão: de idade que varia de aproximadamente 420 M.A. em seus depósitos mais antigas, ao Holoceno (últimos 10.000 anos)

II)            Bacia Sedimentar Costeira de São Luís-Grajaú: cuja constituição e individualização geológica remonta ao Cretáceo (aproximadamente 100 M.A.), tendo a Formação Itapecuru como a fácie litológica de maior extensão. É capeada pelos sedimentos terciários, principalmente da Formação Barreiras (idade Mio-Pliocênica, aproximadamente 10 M.A.) e por coberturas de sedimentos recentes, compreendida geologicamente pelo termo Formação Açuí (Pleito-Holocênicas);

III)           Bacia Sedimentar Costeira de Barreirinhas: com idade geológica similar à Bacia Sedimentar Costeira de São Luís-Grajaú, apresenta configuração litológica de rochas diferenciadas. Seus ambientes de deposição, características geológicas de ambientes originais para a sedimentação e climas possibilitou a configuração de uma bacia diferenciada. Possui fácies sedimentares do Cretáceo ao Holoceno, com predomínio de arenitos (depósitos mais antigos) e areias quartzosas (sedimentos atuais e sub-atuais, na forma de extensos “lençóis” de dunas”.

Ante o exposto, convém destacar alguns aspectos relevantes sobre a Geologia do Maranhão:

a)    Nos terrenos de Embasamento Cristalino aflorante são encontrados recursos minerais dos mais diversos, como rochas do tipo granito, granodiorito e gabro, utilizadas para a construção civil, principalmente na Capital Maranhense, São Luís, dada a sua proximidade dos municípios de Rosário e Bacabeira, grandes fornecedores desses elementos. Na verdade, esses recursos têm promovido certo barateamento dos custos relacionados à construção civil na Capital do Estado e em seus municípios vizinhos. A dinamização da economia, em que pese no setor de mão-de-obra de engenharia e de obras públicas e privadas, teve um salto exponencial nos últimos anos, acompanhada com a diminuição de custos de transporte e de produção de insumos para alicerces, extraídos desses conjuntos geológicos;

b)    Na região dos municípios de Turiaçu, Godofredo Viana, Luiz Domingues, na parcela costeira Ocidental do Estado, encontra-se grande diversidade de atividades de exploração de ouro e, eventualmente, pedras semi-preciosas, isto em terrenos do Embasamento Cristalino. Contudo, dado o domínio das formas e técnicas rudimentares e artesanais de produção, a produtividade foi historicamente baixa, algo que vem mudando nos últimos anos. A região, conforme será visto no capítulo sobre fronteiras, favorece a indicação de uma nova área de dinamização econômica do Estado, caracterizada para fins do presente trabalho como “Região de Especulação para Aqüicultura, Pesca e Exploração Madeireira”. Na verdade, a fase de pré-exploração aurífera é desenvolvida pela abertura de frentes pioneiras, no caso específico, à relacionada ao desmatamento das áreas de Florestas Amazônicas. Mas detalhes serão alinhavados no item citado;

c)    Na Bacia Sedimentar do Parnaíba, as principais atividades de extração mineral são a captação de areia, calcário (para a manufatura de cal e cimento para a construção civil), halita (minério de sal – sal gema), seixos rolados (para a construção civil e paisagismo), bem como argila para as fábricas de cerâmica, tanto para as de utensílios domésticos, quanto para as de manufatura de insumos para a construção civil (tijolos e telhas). Conforme descrito no item “a”, o barateamento da prospecção, lavra e comercialização desses recursos minerais contribuíram para tamponar lacuna de insumos, principalmente na construção civil, no mercado interno. Contudo, a halita extraída faz parte da balança comercial do Estado por fornecer a sal para indústrias de insumos para a pecuária, bem como para as indústrias de produção de adubos do Sudeste Brasileiro;

d)    A exploração de petróleo e gás mineral iniciou-se ainda na década de 1950, no Sul do Maranhão, com algumas ocorrências esparsas, isoladas e não produtivas nos municípios de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. Contudo, desde a década de 1980, houve uma série de pesquisas desses dois tipos de combustíveis nas bacias sedimentares de São Luís e de Barreirinhas, sendo que, por sua natureza diferenciada, a segunda apresenta maior possibilidade de produção petrolífera. Ademais, é certo que existe petróleo e gás mineral na Bacia de São Luís-Grajaú, mas não se tem informações acerca de viabilidade de explotação de tais recursos. Recentemente, no segundo semestre de 2010, a empresa brasileira MPX encontrou gás mineral no município e Capinzal do Norte, a aproximadamente 250 km ao Sul de São Luís. Estuda-se o potencial de exploração do mesmo, bem como a sua possível associação com petróleo passível de exploração comercial na área. A dinâmica territorial da região em tela começa a ter novos desenhos, tendo em vista esforços governamentais e privados de agilizar os estudos para iniciar a extração de combustíveis fósseis na área Centro-Norte do Estado;

e)    Como 90% da superfície do território maranhense é composta por um conjunto denso de rochas de natureza sedimentar, sobretudo com a presença de arenitos, há grandes extensões de armazenamentos subsuperficiais de águas a diversas profundidades (aqüíferos), utilizados seja para o abastecimento humano e de manutenção de suas atividades básicas, seja para o comércio de água mineral. Esta última atividade, a captação e comercialização de água mineral, fez do Maranhão um produtor auto-suficiente, sem que houvessem esforços governamentais significativos que possibilitassem às empresas exploradoras desse recurso obterem subsídios para tal;

f)     Na plataforma continental externa, em média até 20 km ao largo da Costa Oriental do Estado do Maranhão, encontram-se depósitos de algas calcárias, passíveis de utilização na indústria de cosméticos. Tal tipo de exploração na costa submersa do Estado iniciou em meados da década de 2000, a partir de prospecções realizadas por expedições que prospectavam recursos naturais na Costa Norte Brasileira (DIAS, 2008);

g)    A Reserva Biológica (REBIO) do Gurupi, Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral administrada pelo Governo Federal e situada na porção Oeste do Estado, na divisa com o Pará, apresenta em subsuperfície grande quantidade de bauxita (minério de alumínio). Contudo, por determinação a Lei Federal Nº. 9.985/2000, não podem ser feitos quaisquer usos diretos (como mineração) dos recursos presentes em UC’s de Proteção Integral, como é o caso. Contudo, já existem discussões políticas para transformar a área da REBIO do Gurupi em uma Unidade de Conservação do tipo APA (Área de Proteção Ambiental), tipologia de área protegida cuja mineração, mesmo ressalvadas algumas consideração de métodos e práticas de obtenção de recursos minerais, é permitida pelo poder público;

h)   É sabido que nos terrenos sedimentares da Bacia do Parnaíba que possuem idade pré-mesozóica, ou seja, possuem mais que 250 M.A. (milhões de anos), é possível a ocorrência de carvão mineral. No entanto, o mapeamento e extensão exata desse composto petrográfico não foi realizado completamente;

i)     A plataforma continental ao largo do eixo Humberto de Campos – Araióses apresenta extenso campo de dunas sub-aquáticas, fornecedoras de sedimentos redistribuídos a longo da linha de costa e pela zona costeira continental, formando nas superfícies emersas desse setor grandes campos de dunas. Essas, pelas suas características paisagísticas e forte apelo visual, cênico, apresentam-se desde o final da década de 1990 como um dos pólos turísticos do Estado do Maranhão: o Pólo “Lençóis Maranhenses”. Com área superior a 300.000 ha (hectares), os espaços das dunas móveis, que são intercaladas por lagoas temporárias ou permanentes de águas doces, têm gerado divisas financeiras ao município de Barreirinhas, principal espaço de recepção de turistas da região. Contudo, devido à baixa incidência de fiscalizações ambientais, aliadas à ausência de sensibilização dos turistas e habitantes locais quanto ao uso dos ecossistemas associados ao Pólo, há sérios impactos ambientais que concorrem para o comprometimento da integridade dos sistemas físicos e ecológicos locais, o que pode concorrer futuramente a danos socioeconômicos à população local pelo cenário de declínio da atividade “turismo”.

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[1] Na linguagem jurídica, o processo conhecido como grilagem corresponde à posse de terras realizada através da falsificação de documentos comprobatórios de titularidade, geralmente de extensas áreas.

PROBLEMAS AMBIENTAIS: UMA NECESSIDADE DE ANÁLISE CONTEMPORÂNEA

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Assistente I de Geografia Física (UEMA\CESI\DHG)

luizjorgedias@hotmail.com

Falar sobre questões ambientais é, antes de tudo, referir-se ao conjunto de associações e inter-relações existentes entre fatores abióticos e bióticos que compõem as paisagens presentes na superfície da Terra, sem que haja a dissonância desses elementos com as sociedades que os utilizam como recursos indispensáveis para sua existência/subsistência. Portanto, as reflexões sobre a presente temática devem versar sobre a impossibilidade de dissociação entre os componentes físicos, ecológicos e humanos.

    

Uma informação indispensável: não será aqui trabalhada a terminologia “corriqueira” meio ambiente, já que a mesma foi considerada uma redundância, já que, ao nível analítico, meio e ambiente, dependendo da abordagem e do contexto, são sinônimos, conforme explicitam Oliveira e Herrmann (2001, p. 150). A preocupação, pois, é justificar o por quê do uso das terminologias ambiente e problemáticas ambientais como alternativas terminológicas utilizadas neste estudo. Para isso, elucidações conceituais de alguns termos são desenvolvidas a seguir.

    

Considera-se ambiente o “envoltório” (Art, 1998 apud Oliveira; Herrmann, 2001) onde se pautam as relações existentes entre os elementos físico-territoriais (como a sua geomorfologia, a rede hidrográfica, a sua dinâmica climática e os solos), somadas a sua biodiversidade/biocenose (que compreende elementos fito e zoogeográficos), além da sociedade que habita ou usufrui desses caracteres citados.

     

Por problemáticas (ou problemas) ambientais, entender-se-á o conjunto de interferências, danos como um todo, que o homem causa e/ou potencializa sobre os elementos dos ambientes físico, ecológico e mesmo social, em suas várias vertentes gradativas, proporcionando mudanças consubstanciadas nos mesmos. Isso permite concluir que, analiticamente, não sejam tais processos de ordem puramente ambiental, mas socioambiental. Tal argumento é notabilizado pelo aspecto já tradicional com o qual o homem (ou agente antropogênico) observa e utiliza os elementos ambientais (físicos e ecológicos) com a finalidade de transformá-los em recursos ambientais (ou seja, dotados de valores de uso e de troca estabelecidos socioeconomicamente), os quais têm por finalidade o desenvolvimento de atividades que remetam à sua subsistência e manutenção de ciclos econômicos e mesmo de modos de produção.

    

As antropogêneses, ou interferências causadas e potencializadas pelas ações humanas, podem implicar na origem de dois tipos distintos de danos ou perturbações ambientais: os impactos, ou seja, danos passíveis de reversão a partir de investimentos de múltiplos setores da sociedade, utilizando-se da tecnologia, de conhecimentos e de recursos disponíveis para a mitigação de efeitos adversos a um dado sistema ambiental; e as degradações ambientais, ou perturbações que não são passíveis de reversibilidade ao seu estado climáxico original, uma vez que as antropogêneses têm uma impossibilidade de mitigação muito elevada, inibindo investimentos em virtude dos custos se sobreporem aos benefícios ecológico-econômicos, o que conduz a problemas sociais sérios (DIAS, 2004), comprometendo, ainda, o desenvolvimento de práticas humanas, mesmo aquelas consideradas de caráter “sustentável”.

    

No dizer de Blaikie e Brookfield (1987, apud Guerra; Cunha, 2000, p. 342), “[...] a degradação ambiental é, por definição, um problema social [...]”. E ela, em suas mais heterogêneas manifestações e implicações, somente será passível de reversão quando se resolverem problemas ligados à pobreza e às condições de miséria em que grande parte da população dos países periféricos se encontra (SACHS, 2005).

    

Aos eventos naturais que causam rupturas gradativas dos sistemas ambientais, denominar-se-á neste estudo de impacto, puramente, uma vez que eles são processos dinâmicos continuados que podem causar respostas diversas nos ambientes físicos, bem como nas comunidades ecológicas (biocenoses), mas que seguem rumo a uma manutenção de um “equilíbrio dinâmico”. Ressalta-se, no entanto, que o homem interfere nas diversas paisagens e ambientes do planeta, transformando-os segundo as suas necessidades, explícitas ou não, o que aporta num conjunto de modificações diferenciadas no decorrer do espaço geográfico produzido, do local ao global, onde as escalas de atuação e análises de eventos são fatores condicionantes para um bom diagnóstico dessas “influências” antropogênicas.

    

Afirma-se, pois, que a gama de desequilíbrios ambientais presentes na contemporaneidade reside na capacidade ora analítica, ora pragmática, de, em termos econômicos e mesmo economicistas, sustentar-se atividades, sem considerar como elemento intrínseco a este processo a sustentabilidade. Há, portanto, problemáticas não somente conceituais, mas, sobretudo, práticas no equacionamento das questões ambientais e econômicas que permeiam as relações humanas em sua totalidade, no intuito inconsciente (ou mesmo inconseqüente) de se produzir espaços para suprir necessidades sociais básicas (DIAS, 2006b).

   

O meio urbano se destaca como local aonde as problemáticas ambientais se encontram exponenciadas, evidenciando-se que é principalmente nesse conjunto de espaços onde “[...] a desconsideração das causas sociais nos problemas ambientais tem levado, na maioria das vezes, à adoção de medidas que não conseguem resolver os problemas da degradação [...]” (Guerra; Cunha, 2000, p. 345). Diz-se mais: pelo fato de se excluir a população não apenas do debate das problemáticas ambientais, mas principalmente pela marginalização de uma grande parcela demográfica no que tange ao acesso a políticas públicas ambientais que remetam a melhorias sociais, é que se tem um quadro degenerativo de índices e de configurações socioambientais.

     

Contudo, não é somente nos espaços urbanos que as problemáticas ambientais se mostram mais graves. Nas áreas rurais, conflitos de sobreposição de usos dos espaços agrários por múltiplas atividades e interesses, muitas vezes díspares, acabam por provocar danos ambientais irreversíveis em ecossistemas naturalmente frágeis. É o caso, por exemplo, do desenvolvimento de atividades agropastoris associadas à apicultura ou mesmo à piscicultura, sem que haja diagnósticos corretos e coerentes que mencionem as melhores estratégias de produção (ou o que se produz) e de produtividade (ou o que se pode lucrar com a produção) adequadas ao nível local, obviamente com uma proposta de aplicação de critérios que levem à sustentabilidade.

    

Outros fatos que merecem ser enfocados são os conflitos de uso e ocupação e as disputas pela posse das melhores “áreas produtivas”, que acabam por restringir a terra a uma mercadoria cara e socialmente inacessível, considerada apenas como um local destinado à promoção do crescimento econômico, que leva ao maior aprofundamento dos problemas sociais. Esses são fatos marcantes e que necessitam ser mais bem vistos pela sociedade civil organizada em suas heterogêneas instituições, bem como nos diagnósticos ambientais, como os zoneamentos ambientais, pois há nesse instrumento o objetivo de serem enquadradas providências que possam minimizar embates socioambientais, principalmente em locais ou regiões que são histórica e socialmente bastante vulneráveis, face ao desenvolvimento pretérito de ciclos econômicos bastante perturbadores e excludentes com respostas excludentes na contemporaneidade.

     

Dessa maneira, os danos ambientais são considerados como produtos de intervenções humanas que, por se materializarem sobre um determinado meio, tendem a “quebrar” o equilíbrio dinâmico das relações físicas e ecogeográficas historicamente estabelecidas, desnorteando estratégias práticas até então utilizadas por algumas parcelas da sociedade (geralmente de classes menos abastadas) para obter seu sustento, interferindo significativamente nas condições de vida de comunidades inteiras, que podem ser tanto de um rancho de pescadores, como de um município inteiro.

    

Por conseguinte, os danos ambientais, que possuem por sinônimos os termos problemáticas ou perturbações ambientais, não devem apenas ser estabelecidos como resultado de uma concatenação de elementos condicionantes naturais e/ou ecológicos sobre uma comunidade. Eles devem ser reconhecidos como uma integração de relações e dinâmicas articuladas com o espaço social produzido. Contudo, não se pode levar sempre à centralidade do tema o elemento homem, pois há uma conexão de todos os elementos que compõem o ambiente.

    

Da mesma forma, na análise criteriosa das questões ambientais, não se pode destacar comunidades ou sociedades “desassistidas” como apenas receptores passivos dos problemas criados por “jogos” de interesses políticos e econômicos sobre os ambientes. Isso gera, de fato, conflitos (COELHO, 2001), rupturas dos sistemas físicos, ecológicos e sociais. Mas toda Terra passa por mudanças que são tanto ocasionadas pelas ações dos grandes empreendimentos capitalistas, quanto por suínos revolvendo solos e dificultando a sua produtividade, pelo gado solto nos campos naturais, além da prática da agricultura itinerante, com métodos arcaicos (como a coivara). Essas situações reais manifestam que as atividades econômicas, independente de quais sejam, causam perturbações ambientais e somente o estudo sistemático de cada localidade poderá indicar em quais patamares de danos ambientais encontra-se a área.

    

De forma complementar, a preocupação analítica acerca dos problemas ambientais pode ser destacada no contexto das relações espaço-temporais entre uma sociedade que habita e se relaciona (social, cultural, econômica, política e ambientalmente) em um certo território e os elementos geológico-geomorfológicos e hidrológicos, além de geoecológicos, que derivam numa proposta mais abrangente de reconhecimento dos elementos/recursos ambientais que podem sustentar as atividades humanas, com manejos adequados.

Por conseguinte, todos e quaisquer tipos de aproveitamentos ambientais levam em si uma consideração clara de suprimento de necessidades humanas, sejam elas específicas para um pequeno ou grande grupo de consumidores, ao sabor do modo de produção vigente e sobre a realidade e as demandas socioculturais em questão. Em vista disto, a racionalidade ambiental é bastante exigida atualmente, ao menos ao nível conceitual e em algumas comunidades ou conjuntos destas, o que deve ser enquadrado, também, nos estudos ambientais, como nos esforços de zoneamento.

    

Ademais, a racionalização ambiental implica em sustentabilização ambiental, um equilíbrio entre as necessidades humanas, a extração e o consumo de recursos disponíveis (Leff, 2001). A isto se atrelam, também, características multi-setoriais que vislumbram um conjunto de relações geossociais, numa “[...] superestrutura ideológica, onde as relações jurídico-políticas e as ideológico-culturais subdividem-se em relações econômico-sociais (forças produtivas e relações de produção) [...]” (CAVALCANTI; RODRIGUEZ, 1997, p. 15).

    

Trabalhar as questões ambientais é, claramente, trabalhar relações, associações, interações e integrações entre elementos formadores de um ambiente (aspectos físicos/naturais, ecológicos e humanos/sociais). São elas que indicarão os graus de influências que o homem pode exercer sobre si mesmo, além do estabelecimento de suas atividades sobre um substrato físico-ecológico. Aí se encontra um meio socioambiental, ou seja, um aparato de análise que tende a ser integral, estruturando fatores espaciais que geram atividades (degradantes/impactantes, mas que bem podem ser de mitigação de danos).

 

Isso pode ser bem reproduzido pelos estudos, que se tornam convergentes, em função de um modus operandi de campos diferenciados de concepção da realidade, que se vertem a objetivos únicos, mas não unitários (Bourdieu, 1998), como os de ordem ambiental. O espaço municipal, então, é um excelente campo de análise do que vêm a ser as relações sociais e ambientais. O ambiente, então, se torna visivelmente passivo em relação aos instrumentos tecnológicos e científicos (Casseti, 1995), que estão em prol de um aparato informativo/informacional. 

O CONCEITO DE "FRONTEIRA" EM GEOGRAFIA

Em Geografia, fronteira é todo e qualquer limite entre duas ou mais nações. Em outros termos, sua essência analítica está voltada para a compreensão geopolítica de zonas de possíveis conflitos de poder, que podem se materializar em estratégias de ocupação, investigação, monitoramento e controle de atividades, numa espécie de processo de imposição de “respeito” aos países vizinhos, conhecido como soberania nacional. Quando se trabalha conceitualmente com o termo limites, quer-se fazer menção a todos e quaisquer traços físicos e/ou imaginários que dividem duas ou mais áreas e que é mais usual quando se refere a espaços e suas divisas dentro de um mesmo país, de uma mesma nação.

Entretanto, essas concepções clássicas têm apresentado novas caracterizações, em função dos avanços concepto-pragmáticos alcançados a partir de meados a fins do século XX. O conceito econômico de fronteira passou a ser mais bem discutido e empregado na Geografia a partir da indicação do termo Zona Pioneira. Foi Waibel (1979) o responsável pela concepção dessa terminologia bastante prática. O mencionado autor afirma que os europeus concebiam o termo fronteira como um puro limite entre nações, como foi mencionado anteriormente neste trabalho. Entretanto, em outros países, como nos Estados Unidos, tal denominação passou a ter uma conotação econômica, configurando os limites das áreas de povoamento. Assim,

enquanto a fronteira como limite político representa uma linha nitidamente demarcada, a fronteira no sentido econômico é uma zona, mais ou menos larga, que se intercala entre a mata virgem e a região civilizada. A esta zona damos o nome de zona pioneira (WAIBEL, 1979, p. 281 – grifo nosso).

Nessa citação, a palavra civilizada foi assinalada, tendo em vista a explícita necessidade de reorganização conceitual. Ao se falar de civilização o autor queria mencionar área povoada. Assim sendo, o conceito de Frente Pioneira apresenta um território passível de ocupação, cuja configuração espacial está em função de suas características físicas e ecológicas, de um lado, e das formas de usos, mais ou menos homogêneas, materializadas pelas questões histórico-sociais e as atividades econômicas (atuais e pretéritas).

As questões econômicas são tão marcantes nesse tipo de análise espacial que Trovão (1989) destaca, no contexto maranhense, que as fronteiras (ou zonas pioneiras) são uma clara formatação dos sucessivos avanços sociais por áreas ainda não habitadas suficientemente e que, por isso, podem ajudar a dar vazão às idéias de desenvolvimento de “válvulas de escape” sociais, a partir de zonas de conflitos. Assim, as fronteiras econômicas tendem a se deslocar para

qualquer lugar onde existam, existiam ou se presume existir terras disponíveis ou devolutas que possam ser utilizadas como reserva de capital. Portanto, fronteira [...] e capital são dois fatores que estão interligados, uma vez que tanto um quanto o outro visam à ocupação e a posse da terra. Em virtude disso, os destinos de uma fronteira estão relacionados diretamente com o processo de ocupação da terra (TROVÃO, 1989, p. 80).

Becker (2007, p. 20) afirma que fronteira deve ser compreendida como “[...] um espaço não plenamente estruturado e, por isso mesmo, potencialmente gerador de realidades novas [...]”. Por isso mesmo, elas podem coexistir, dependendo das suas atividades econômicas contextualizadas num mesmo território. Por exemplo, há no Estado do Maranhão, como será visto ainda neste trabalho, devido às dinâmicas socioeconômicas dos últimos 30 anos no contexto da faixa Ocidental Maranhense, coexistência de atividades madeireiras e suas fronteiras de devastação consorciadas com o avanço da agropecuária e da instalação de espaços urbanos densificados e de planejamento inexistente.

Ademais, as fronteiras devem ser compreendidas como um componente especial dentro de um território passível de múltiplas transformações, dada à intensa dinâmica econômica e suas implicações sociais e culturais, considerando, na atualidade, os problemas ambientais decorrentes de processos históricos de usos indevidos (leia-se: não planejados) de ocupação espacial e de utilização dos recursos naturais.

Pode-se enquadrar como fatores de consolidação de fronteiras econômicas ou zonas pioneiras os seguintes processos/fatores:

a)       presença de áreas passíveis de ocupação, dotadas de recursos naturais ou humanos indispensáveis à sustentação de atividades econômicas no médio e longo prazos;

b)       conectividade, que representa a possibilidade de ocupação espacial e uso dos recursos, tendo em vista as necessidades de insumos para a produção ou captação de matérias-prima e a sua conseqüente comercialização, como também a de seus produtos derivados. Em outros termos, o não-isolamento é um pré-requisito para que as fronteiras econômicas sejam materializadas;

c)       grupos populacionais humanos sujeitos a viverem, por determinado tempo, em condições insalubres, tendo em vista a falta de estruturas e serviços básicos de primeira necessidade por um lado (como escolas, hospitais, centros comerciais, bancos, estradas de ferro ou de rodagem, dentre outros) e de outro a realização da necessidade de ocupação de espaços onde eles possam desenvolver suas atividades econômicas de subsistência e/ou de mercado;

d)       incentivos políticos para a ocupação “pioneira”, que pode ser demonstrada tanto por indicações legais, como em políticas públicas de ocupação de áreas despovoadas, como nos casos históricos de desatenção que o Estado manifesta para certas áreas, criando “vazios” de ações governamentais, o que concorre para o acirramento de conflitos de uso e ocupação, bem como para a instauração de “poderes paralelos” que dificultam a instalação posterior de estratégias de planejamento para correção ou mitigação de processos históricos adversos;

e)       momento histórico, que orienta quais são as demandas de matérias-prima e produtos, tanto a nível regional, quanto nacional e internacional, o que concorre para formatação de uma zona de produção em função de um mercado consumidor.

A soma desses fatores origina, di per si, não apenas as zonas pioneiras, mas um conjunto de processos sociais que, se não assistidos de perto pelos entes governamentais (municípios, estados e União), em suas três esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciario), acabam por construir territorialidades cujas atividades econômicas podem ser as mais diversas, porém podem desencadear posturas socioculturais muitas vezes degradante, em que os direitos básicos do cidadão são tolhidos ou colocados à prova. Daí a importância desse tipo de estudo.

REFERÊNCIAS

BECKER, Bertha K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. 172 p.

TROVÃO, José Ribamar. Ilha latifundiária na Amazônia Maranhense: estudo da expansão da fronteira agrícola no Médio Vale do Pindaré – o caso de Santa Inês. São Luís: UFMA\PPPG, 1989. 220 p.

WAIBEL, Leo. Capítulos de Geografia Tropical e do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1979. 326 p.

ROTEIRO DE TRABALHO DE CAMPO DE BIOGEOGRAFIA: MÉDIO MUNIM E BAIXO MEARIM (MARANHÃO, NORDESTE DO BRASIL)

Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias

Geógrafo – Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas

Prof. Substituto de Geografia Física – UFMA\CCH\DEGEO

Prof. Auxiliar I de Geografia Física – UEMA\CESI\DHG (licenciado)

luizjorgedias@hotmail.com

1 INTRODUÇÃO

No desenvolvimento das atividades profissionais de um bacharel ou licenciado em Geografia, a identificação teórico-pragmática dos principais elementos físicos, ecológicos e sociais (em todas as suas vertentes) que compõem um território é imprescindível. Destarte, em seu processo formativo, os futuros profissionais dessas áreas, bem como daquelas correlatas, o alunado deve estar imerso em trabalhos de campo que proporcionem, no final das disciplinas, a associarem os conhecimentos adquiridos em âmbito conceitual com os fatos presentes na realidade espacial em que estiver inserido.

Com base nessa reflexão, a disciplina de Biogeografia oferecida pela Coordenação do Curso de Geografia aos discentes da Universidade Federal do Maranhão busca entender os seguintes elementos conceituais:

a)       distribuição das formações vegetais, bem como de suas faunas associadas, em diversas escalas espaciais;

b)       reconhecer processos físicos e humanos, com suas respostas ecológicas e biogeográficas presentes na paisagem geográfica;

c)       entender as dinâmicas e sistemas de expansão e retração de coberturas vegetais, em diferentes profundidades de tempo, com vistas à integração de conhecimentos sobre as atividades humanas e seus impactos derivados.

Por conseguinte, a supracitada Disciplina Acadêmica, é atualmente considerada como indispensável ao planejamento e ordenamento territoriais. Seu caráter integrador e transdisciplinar tende a proporcional um maior entendimento inter-relacional dos elementos que compõem o trinômio conceitual e prático básico da Geografia: paisagens, espaços e territórios.

Assim, na condução desses créditos, com vistas a uma maior integração entre o alunado e a realidade maranhense no tocante à Biogeografia, foi proposto para os dias 12 e 13 de abril de 2013 trabalho de campo para o reconhecimento dos principais processos e feições biogeográficos presentes no espaço total Centro Norte Maranhense, envolvendo as seguintes áreas:

a)       Baixo-Vale do Rio Itapecuru (Itapecuru-Mirim e Santa Rita);

b)       Médio-Vale do Rio Munim (Nina Rodrigues, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Chapadinha); e

c)       Margem Esquerda do Baixo-Vale do Rio Mearim (Arari).

Como meta principal, estabeleceu-se o reconhecimento dos padrões de dispersão de paisagens associadas a faixas de transição e contatos (AB’SÁBER, 2003; DIAS, 2012) em território maranhense, especificamente entre os Biomas Costeiros, as Florestas Amazônicas, os Cerrados e as Caatingas, visíveis nos transectos descritos anteriormente, haja vista a presença de matas de cocais extensivos mistos (com babaçuais e com carnaubais predominantes) e de campos em planícies inundáveis.

Parte-se do pressuposto que as alterações naturais nos ambientes passíveis de reconhecimento são condição sine qua non para a sua configuração. Contudo, as perturbações dos sistemas ambientais locais e regionais pelas atividades humanas demonstra-se como importante elemento analítico para a compreensão das dinâmicas biogeográficas e ecológicas atuais nas áreas de reconhecimento técnico-científico já referidas.

2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ADOTADOS EM TRABALHO DE CAMPO

Os trabalhos de campo serão baseados no método estruturalista, com ênfase na Teoria Geral dos Sistemas – TGS (BERTALANFY, 1973) e na Teoria dos Geossistemas (SOCHAVA, 1977; BERTRAND, 2004), com vistas ao entendimento das componentes ambientais integradas do espaço total visitado, sob a perspectiva analítica da Biogeografia como ciência ou disciplina transdisciplinar e indispensável para o planejamento e ordenamento dos territórios.

Ademais, será adotada a concepção ecodinâmica de Tricart (1977), que indica as possibilidades de entendimento dos elementos das paisagens, de maneira única, a partir de sua tipologia conjugada, gerando espaços/paisagens instáveis (sujeitos a perturbações ambientais graves), intergrades (ou seja, que estejam em processos de atuação de danos ambientais moderados) e estáveis (cujos sistemas ambientais estejam em equilíbrio dinâmico). A Teoria dos Redutos e Refúgios (VIADANA 2002; AB’SÁBER, 2003) será enfocada com detalhes, evidenciando as coberturas vegetais de ecótonos (ou seja, de faixas de transição e contatos entre domínios de natureza).

Para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos, serão utilizados os seguintes equipamentos:

a)       GPS Garmim Legend-HCX, com precisão de ± 3,0 metros;

b)       Altímetro barométrico, com precisão de 1,0 metros;

c)       máquina fotográfica digital;

d)       prancheta para auxiliar na redação de informações indispensáveis a serem relatadas durante a jornada de campo.

3 ESCOPO DOS TRABALHOS E ROTEIRO BÁSICO EXPLICATIVO EM CADA PONTO DE PARADA

Serão abordados temas gerais, num primeiro momento de explicações técnicas, acerca do principais conjuntos de formações vegetais presentes em território maranhense, com base em Muniz (2006). O conjunto de atividades de campo seguirá apresentado com a seguinte estrutura conceitual:

a)       12/04/2013 (Trecho 01): visitas a diversas localidades presentes em São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos (manhã) e em Chapadinha e Vargem Grande (tarde);

b)       13/04/2013 (Trecho 02): visitas a diversas localidades em Vargem Grande, Nina Rodrigues e Itapecuru-Mirim (manhã) e Arari (tarde).

Nesse contexto, o Trecho 01 (manhã) apresentará intrincados processos biogeográficos de adaptações das floras atuais às configurações de relevo e à base geológica, com extensão de Cerrados em direção a dunas costeiras. Representa uma interessante dinâmica adaptativa dos Cerrados Brasileiros em ambientes pré-costeiros, bem como congrega rica biodiversidade, manifestada pela diversidade de paisagens. Observam-se, ainda, relictos de vegetação de tempos anteriores ao presente. Avaliam-se, ainda, impactos das atividades de plantios de florestas homogêneas (eucaliptais) em locais de criticidades socioambientais patentes (SANTOS et. al., 2012).

No Trecho 01 (tarde), os processos de uso e ocupação de terras pressionados pelas atividades socioeconômicas de mercados interno e externo serão analisados, em que pese em seu potencial de conversão dos sistemas ambientais naturais, com seus diversos ecossistemas, em unidades biogeográficas e ecológicas denominadas de agroecossistemas (AB’SÁBER, 2006), ou seja, conjuntos bióticos e abióticos originais que foram transformados extensivamente por atividades agropecuárias ou silvícolas, em função das demandas das sociedades humanas, em diversas escalas. As mudanças climáticas regionais podem ser sentidas, considerando ser essa área um conjunto de faixas de transição e contato Cerrados – Caatingas, cuja biodiversidade é cada vez menor.

No Trecho 02 (manhã) o principal elemento analítico será a compreensão das Matas de Cocais no Norte do Estado do Maranhão. As Matas de Cocais com Babaçuais Extensivos e as Matas de Cocais Mistas com Presença de Carnaubais são visíveis como importantes elementos da paisagem biogeográfica regional, com fortes impactos positivos para as atividades humanas de subsistência (DIAS, 2008). As formas de utilização dessas coberturas vegetais, bem como sua distribuição espacial, são conhecimentos razoáveis para elencar possíveis atividades de desenvolvimento social, aliados à proteção da biodiversidade.

Por fim, no Trecho 02 (tarde) serão tratadas as principais problemáticas relativas à Baixada Maranhense, região natural úmida de relevante importância para o Estado e para o Brasil (DIAS, 2006), em que pesem: a) usos inadequados dos espaços disponíveis para atividades agropecuárias, urbanas e turísticas/veraneio; b) pressões sistemáticas das atividades econômicas regionais no intuito de conversão de ecossistemas naturais em ambientes antropogênicos; c) diminuição das coberturas vegetais nativas; d) ampliação do estresse hídrico regional, em função da ausência dos componentes bióticos pré-existentes. Na localidade Curral da Igreja, onde começa geograficamente a Baía de São Marcos (alto estuário do Rio Mearim), serão analisados empiricamente os elementos paisagísticos que atualmente condicionam à diminuição da intensidade e força de um fenômeno natural típico da Zona Costeira Amazônica, a pororoca.

Ao final da jornada de campo, serão levantadas discussões acerca da importância dos estudos dos espaços geográficos à luz da Biogeografia, enfocando os seguintes contextos:

a)       planejamento e ordenamento das atividades humanas locais e regionais;

b)       dinâmicas ambientais em áreas de susceptibilidade naturais à baixa resiliência frente aos impactos antropogênicos em curso;

c)       recomposição de elementos paisagísticos indispensáveis à proteção da biodiversidade, bem como das relações socioeconômicas locais e regionais.

4 DISCUSSÕES PÓS-TRABALHOS DE CAMPO

A partir dos conhecimentos adquiridos em sala de aula e em jornada de campo, sugere-se ao corpo discente que proceda às seguintes reflexões temáticas acerca dos elementos apresentados e discutidos:

a)       como a pesquisa científica nas áreas visitadas pode contribuir para a manutenção da integridade dos mosaicos de ecossistemas regionais, dispostos em duas regiões naturais tão distintas?

b)       as Educação para o Ambiente não é a única, nem a última, saída para a recuperação de espaços perturbados local e regionalmente pelas ações humanas. Contudo, como se poderá propor, com uma perspectiva pragmática, mudanças nas práticas socioeducativas para as questões ambientais regionais, enfocando as próprias características e problemas conjunturais dessas áreas visitadas? Como a Universidade pode se aliar a esse processo crítico, reflexivo e prático?

c)       existem políticas públicas em vigor que possam garantir a manutenção das condições ambientais das áreas visitadas? Caso positivo, quais são e por que não têm surtido os efeitos desejados?

REFERÊNCIAS

AB’SÁBER, Aziz Nacib. Domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 4. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. 159 p.

_______. Ecossistemas do Brasil. São Paulo: Metalivros, 2006. 300 p.

BERTALANFY, Ludwig von. Teoria geral dos sistemas. Petropólis: Vozes, 1973. 351 p.

BERTRAND, Georges. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. Revista RA’E GA. Curitiba: Editora da UFPR, n. 8, 2004. p. 141-152.

DIAS, Luiz Jorge B. Reflexões sobre geomorfologia, distribuição de ecossistemas costeiros e uso e ocupação do solo. SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA (SINAGEO), 6, 2006. Goiânia. Anais... v. 02 (CD-ROM). Goiânia: UFG/Departamento de Geografia, 2006. 11 p. Disponível em: http://www.labogef.iesa.ufg.br/links/sinageo/aut/articles/290.pdf. Acesso em: 06.abr.2013.

_______. Necessidades de articulações de políticas públicas orientadas à Região das Matas de Cocais no Estado do Maranhão (Brasil). São Luís: SEMA-MA, 2008. 13 p. (inédito).

_______. Contexto biogeográfico regional das matas de cocais no Estado do Maranhão (Nordeste do Brasil). Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 64, 2012. Anais... São Luís: UFMA, 2012. 02 p. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/64ra/resumos/resumos/8665.htm. Acesso em: 09.abr.2013.

MUNIZ, Francisca Helena. Estudos da estrutura e distribuição da vegetação no Maranhão. In: SILVA, Alessandro Costa da; BRINGEL, José Magno Martins. Projeto e ações em Biologia e Química. São Luís: UEMA, 2006. p. 99 – 117.

SANTOS, Antonio Carlos Gomes; CORRÊA, Maria Cláudia C.; DIAS, Luiz Jorge B. Impactos da silvicultura nos recursos naturais e nas comunidades rurais do município de Urbano Santos (MA). Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 64, 2012. Anais... São Luís: UFMA, 2012. 02 p. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/64ra/resumos/resumos/8296.htm. Acesso em: 09.abr.2013.

SOCHAVA, Viktor B.. O estudo de geossistemas. Métodos em Questão, São Paulo: IGEO/USP, n. 16, 1977. 52 p.

TRICART, Jean. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, 1977. 97 p.

VIADANA, Adler Guilherme. A teoria dos refúgios florestais aplicada ao Estado de São Paulo. Rio Claro: Edição do Autor, 2002. 71 p.