Prof. MSc. Luiz Jorge Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Prof. Auxiliar I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG
Paisagem, a rigor, é o conceito geográfico que procura identificar os elementos espaciais que compõem um dado local, levando em consideração o que empiricamente se pode diagnosticar pela percepção. É a partir desse conceito matriz que as análises espaciais têm início, uma vez que, ao ser caracterizada, o pesquisador bem preparado abstrai a noção real de que ela é, de fato, um conjunto de heranças físicas (ou naturais, ou abióticas), ecológicas (ou ecossistêmicas) e humanas (ou sociais, lato sensu).
Ademais, é sobre as paisagens que as diversas formas e produtos espaciais sofrem (e estão dinamicamente sujeitas a) constantes mutações. Esta unidade é definida por Santos (2002, p. 103) como um "[...] conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações entre homem natureza. (...) A rigor, a paisagem é apenas uma porção da configuração territorial que se pode abarcar com a visão. Assim, quando se fala em paisagem, há também referência à configuração territorial [...]".
Portanto, a paisagem é um elemento conceitual indispensável na compreensão do território e das feições que nele se apresentam, onde se dá destaque aos aspectos físicos e ecossistêmicos locais e/ou regionais, mas que pode enaltecer as atividades humanas no cerne das abordagens espaciais, uma vez que destaca o papel das próteses espaciais implantadas pelas diversas sociedades (ou redundantemente, pelo homem) sobre os espaços dantes considerados “naturais”. Como o presente conceito é bem mais utilizado dentro das abordagens da Geografia Física, ele se associa freqüentemente aos aspectos mais diretamente relacionados com a natureza, em que esta é considerada como um tipo de background onde se assentam as transformações ecológicas e humanas.
O agente antropogenético (ou homem, dotado de necessidades e de forças produtivas e transformadoras/perturbadoras) tem o claro intuito de modificar o meio natural, ou ambiente natural, convertendo-o continuamente em espaço geográfico (que é por definição social), com seus cunhos materiais e valorativos, além de dogmáticos, os quais são pelas sociedades construídos, constituídos e incrementados.
Convém lembrar, ainda, que a paisagem é uma junção de objetos reais e temporais distintos, onde o passado e o presente se encontram e se apresentam em função da realidade atual, sendo, ao mesmo passo, resultado da configuração de duas histórias distintas, porém complementares: a história social ou humana e a história físico-ecológica de uma dada região.
Em outros termos, falar sobre paisagem denota um processo evolutivo de configuração de matéria, formas e trocas constantes de energias e matérias entre sistemas ambientais, levando ao encadeamento de vários outros processos entrelaçados, cujas compreensões servem para que se possa “construir” uma maneira mais hierárquica de se projetar a realidade sobre o espaço assentado em um substrato físico-ambiental. Ela é um cenário, um resumo da realidade, sem o qual não se podem desenvolver análises mais detalhadas sobre um dado território, aqui compreendido como um certo espaço delimitado. Ab’Sáber, (2003, p. 09) a considera como uma herança em todos os sentidos (físicos, biológicos e humanos), o que reitera afirmações anteriores. É o ponto de partida para a compreensão integralizada do espaço total regional, que nada mais é que um fragmento de espaços territoriais com dimensões superiores (ao nível de estados, províncias, macro-regiões e/ou países).
Dos elementos constituintes das paisagens são destacados, via de regra, os rios, os mares, lagos, lagoas e lagunas; dunas, praias, manguezais, planícies de marés; prédios, casas, ruas e avenidas, cidades, plantações e áreas de pastoreio; além de formas de vegetação que se desenvolvem em áreas ligeiramente “homogêneas” ou mesmo bastante diferenciadas entre si. Daí se conclui que há uma identidade paisagística relacionada a cada local e/ou região. No entanto, dos elementos que constituem essas idiossincrasias geográficas, se destacam os fatos geomorfológicos, responsáveis pela apreensão e diferenciação empírica dos “altos e baixos” da superfície terrestre. É nesse sentido que Dias et. al. (2005, p. 3.082) afirmam que
[...] a configuração geomorfológica é uma das parcelas mais notáveis do espaço total regional, devendo ser compreendida em função, ao primeiro momento, de sua esculturação e estruturação litológicas e estratigráficas (conforme os ambientes geológicos de onde se encontram – e se assentam – tais formações); e em um segundo momento, de suas porções superficiais, representadas pelas variações pedológicas, estratos botânicos (cobertura vegetal), condicionantes (elementos) de tempo e clima, hidrografia e distribuição de vertentes e seus respectivos canais de escoamento de fluxos e áreas de estocagem hídrica, além da antropogênese, ou seja, dos elementos homem/sociedades enquanto agentes de modelagem e de transformação do meio em função de tecnologias viáveis para a apropriação (ou criação) de novos espaços, a fim de se estabelecer novos elementos a serem enquadrados em índices econômicos (valores) de uso e troca de terra ou solo [...].
Obviamente, tal afirmação acrescenta um pouco mais de valor ao agente antropogênico (o homem), com suas realidades culturais, técnicas, científicas e informacionais, conforme propunha Santos e Silveira (2002) como um sujeito capaz de modelar parcelas locais (e dependendo dos casos, em dimensões escalares maiores) dos ambientes geomorfológicos. Observa-se que o contexto que Dias et. al. (2005) não difere muito de Ab’Sáber (1969); contudo, houve esforços para se empreender um esforço de raciocínio para que se pudesse colocar as ações cumulativas antropogênicas em patamar de destaque.
Destarte, antes de se falar em Geomorfologia Urbana há de se apresentar a Geomorfologia Antrópica ou Geomorfologia Antropogenética (como preferimos) no contexto, já que a primeira é uma vertente derivada da segunda, que, por seu turno, indica como o homem, impregnado dos valores e recursos tecnológicos que a sociedade em que está inserido lhe proporciona, pode ser um agente modelador do relevo e, portanto, de transformação de paisagens, com a finalidade de se construir (ou reproduzir), pelo seu trabalho, espaços, alterando toda uma dinâmica natural de formas, materiais e processos, “desviando”, ou melhor, desvirtuando, os sistemas ambientais em função de suas necessidades.
Ross (2000, p. 291) afirma que “[...] os sistemas ambientais naturais, face as intervenções humanas, apresentam maior ou menor fragilidade em função de suas características genéticas [...]”, o que significa dizer que, quanto maiores forem, em termos escalares, as intervenções humanas sobre o meio, em especial sobre a sua morfologia derivada dos aspectos geológicos, climato-botânicos e pedológicos, os mesmos têm respostas distintas às alterações impostas, o que pode vir a levar a maiores possibilidades de impactação ambiental, ou mesmo, segundo a possibilidade de inadequação ou inapropriação de usos de tecnologias adversas ao ambiente, de um processo pontual e crescente de degradações ambientais heterogêneas intercaladas.
Ao se afirmar que a Geomorfologia tem um caráter de integração (interface) entre os vários elementos que constituem o espaço, ela passa a se enquadrar nas análises procedidas sobre as questões ambientais, se importando, então, com o papel das análises inter e transdisciplinares intrínsecas a várias ciências contemporâneas, onde a Geografia entra em destaque (Ferreira; Dias, 2002). E, seguindo tal veio de raciocínio, a Geomorfologia Antropogenética se faz tão importante em termos de análise e compreensão pelo fato central de compreender esforços explicativos tanto dos estudos da dita Geografia Física, quanto da Geografia Humana, além de estar a par de observações provenientes das abordagens biogeográficas e ecológicas, tão necessárias para o complemento dos estudos geográficos, porém pouco difundidas.
Drew (2002, p. 123), por seu turno, tem uma concepção interessante sobre a Geomorfologia. Segundo aquele autor, ela é uma disciplina que aborda as questões de escalas de atuação dos eventos geomórficos, ou seja, aqueles responsáveis pela esculturação (modificação) da paisagem geomorfológica, em termos de espaço (abrangência geométrica) e tempo (abrangência processual histórica, que pode ser tanto físico-ecológica, quanto social). Outrossim, há destaque para as intervenções antrópicas inseridas, uma vez que “[...] as mudanças feitas pelo homem são antes locais que regionais e mais intensivas que extensivas [...]”.
Isso acaba por mostrar que as relações de produção e apropriação de paisagens na tentativa de convertê-las em espaços podem vir a ser intensas em função de interesses externos à condição do indivíduo, antes sendo intrínsecas aos caracteres postulados pelo sistema de produção, no caso atual, o capitalista (Casseti, 1995). É esse sistema de produção, com sua “organização produtiva” e com os ditames da divisão do trabalho, que norteia de forma heterogênea os diversos modos de uso e ocupação do solo (caso do espaço urbano) e da terra (espaços rurais). Ante o exposto, há uma tendência de aproveitamento desequilibrado dos recursos naturais e ecológicos (ou bióticos) disponíveis.
A falta de planejamento que vise a sustentabilidade das atividades econômicas podem convergir para a exaustão dos recursos em profundidades diferentes de tempo, e isso apenas para uma questão, um objetivo: a obtenção de lucros, segregando espaços e margeando socialmente núcleos humanos de habitação (um grande contingente demográfico), criando ou mascarando relações de trabalho e produção com a finalidade de se atrelar novas variáveis valorativas (economicamente falando) aos seus postulados. E tudo isto é objetivo de estudos dentro dos campos de interesse da Geomorfologia Antropogenética nas suas possibilidades reais de se analisar/compreender o espaço geográfico de forma mais abrangente e total.
Algo que deve ser destacado nas pesquisas geográficas é a dimensão temporal dos fatos espaciais. O tempo é um fator fundamental de/para análises, já que sua ação numa estrutura de continuum espaço-temporal é um indicativo da (re) produção espacial em diversas escalas, aliadas às características técnicas e científicas de uma dada época.
É através dos processos de (re) configuração espacial (sempre segundo o binômio ora exposto) que se pode perceber a sucessão de formas e conteúdos que uma determinada parcela territorial pode adquirir ao longo do tempo (Santos, 2002), o que pode indicar quais são os agentes sociais atuantes em um certo território, além de um conjunto de fatores naturais (físicos) e ecossistêmicos se materializando e se desenvolvendo na paisagem.
Tendo exposto tais explicações sobre Geomorfologia Antrópica ou Antropogenética, convém, então, que se retrate a Geomorfologia Urbana no contexto. Como já mencionado, tal linha de pensamento/análise é uma forma derivada da anterior; no entanto, vertem suas análises para o ambiente urbano, o que significa, necessariamente, que as problemáticas urbanas, de cunho escalar e com possibilidade de mapeamentos com riqueza de detalhes sobre as potencialidades do solo e suas formas atuais (ou mesmo evolutivas, processuais) de uso e ocupação, são assimiladas e exponenciadas, fazendo urgir a obrigação de se melhor conhecer estrutural e esculturalmente o estrato físico sobre o qual se assenta o fato urbano (ou intra-urbano) para que se possa vir a melhor embasar as formas de se poder corretamente verificar as problemáticas ambientais inseridas no espaço, tendo noções de como nortear, em aspectos integrados, maneiras de se aperfeiçoar, em função das técnicas, a qualidade de vida da população residente ou funcional de dado espaço.
Os processos em Geomorfologia Urbana são tratados com caráter aplicativos a partir da indução por correlação de variáveis empíricas e medições (métodos qualitativo e quantitativo, respectivamente) de atributos espaciais diversos, como altura, extensão e ângulo de declividades (vertentes), além das diferenciadas formas de ocupação do solo e predisposições a riscos ambientais, tanto no que tange à possibilidade de sofrê-los, quanto no que se refere à iminência de se produzi-los. Compete, então, dizer que, em função dos conhecimentos da Geomorfologia Urbana de um dado espaço ou sub-espaço, pode-se atribuir um Modelo Digital do Terreno (MDT, o que não fora o caso deste trabalho), a partir de técnicas de mapeamento, que podem nortear um planejamento físico-territorial preventivo ou, dependendo do caso, paliativo.
Para que tal ação aconteça, necessário é que se possa vir a entender como se processaram os vários períodos de intervenção, desde um marco inicial, conhecido como (processo) pré-antrópico, até um estágio bem mais avançado, ou pós-antrópico, passando, logicamente, por um processo de desenvolvimento contínuo e predatório do ambiente, que pode muito bem estar transcorrendo nos momentos atuais sobre uma determinada parcela espacial. Estes seguimentos instrumentais foram expostos por Rodrigues (2002), citando Nir (1982).
Tal aparato metodológico supramencionado enfoca uma periodização das fases de ação degradante humana sobre o meio, sendo elas: a) fase de pré-perturbação, que compreende a interpretação em função do relevo e de sua respectiva rede de drenagem, como poderia ser a área antes de nela ser construído qualquer tipo de assentamento urbano; b) um segundo momento compreenderia uma fase de perturbação ativa, onde se caracterizariam processos impactantes mais fortes sobre o ambiente, em função da construção de um núcleo urbano de habitação (como um conjunto habitacional) e de modificação das características originais da área; c) em um último estágio, têm-se as conseqüências do processo de ocupação da área, com todas as suas problemáticas socioambientais e espaciais efetivamente contextualizadas, o que indica uma fase de pós-perturbação do ambiente, mostrando a irreversibilidade de processos impactantes que levaram a uma degradação considerável de parcelas do espaço construído e de suas áreas de influência.
O interesse primordial em se trabalhar este aparato metodológico nesta pesquisa é pelo fato de se poder melhor espacializar e periodizar os processos sócio-ambientais presentes (atuantes) nos diversos tipos de espaços geográficos devidamente antropizados. Analisar, então, os processos socioambientais urbanos pela Geomorfologia a estes espaços relacionada, é, antes de tudo, saber pontuar as idiossincrasias intrínsecas ao meio, valorizando em seus aparatos científicos as influências da “indução ao consumo da ‘natureza’” (PENNA, 2002) da sociedade pela e para a sociedade. A valorização diferenciada das várias parcelas do espaço urbano também são inseridas neste conjunto teórico-metodológico, derivando-se daí um incremento técnico à ciência geomorfológica e, acima de qualquer outra ciência, neste caso, à Geografia, em especial a Urbana e a Ambiental.
