Prof. MSc. Luiz Jorge B. Dias
Geógrafo - Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Prof. Assistente I de Geografia Física - UEMA\CESI\DHG
luizjorgedias@hotmail.com
A Geologia de uma região é a
base material para o desenvolvimento de toda e qualquer atividade humana, bem
como se configura como palco para a
articulação de todos os processos geoambientais possíveis. Objetivamente, o
Maranhão é dotado de duas significativas e importantes estruturas geológicas de
idades diferenciadas:
a) Embasamento Cristalino,
composto de rochas de diferentes idades, as quais são superiores a 600 milhões
de anos (M.A.). Esse conjunto estrutural é formado petrograficamente por rochas
magmáticas intrusivas ou plutônicas (como os granitos, o granodiorito e o
gabro) e por rochas metamórficas (como os quartzitos, os migmatitos e os
gnaiss);
b) Bacias Sedimentares,
formadas por conjuntos rochosos denominados de fanerozóicos, ou seja, com idades inferiores a 600 M.A., e são
compostas de rochas sedimentares as mais diversas, como arenitos, siltitos,
argilitos, conglomerados e calcários, além de grande diversidade de fósseis
animais e vegetais de 380 M.A. ao Pleistoceno terminal (últimos 10.000 anos).
A primeira estrutura
representa apenas um quantitativo de aproximadamente 10% do Estado, sendo representado
pelos seguintes agrupamentos rochosos (ou litológicos), segundo Maranhão
(2002):
I) Complexo Cristalino Indiviso:
aflorante em área restrita entre os municípios de Bacuri, Turiaçu, Godofredo
Viana, Cândido Mendes, Luís Domingues, Carutapera, Amapá do Maranhão e Boa
Vista do Gurupi (extremo Noroeste do Maranhão) e entre os municípios de
Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira
Grande (área contígua ao Baixo Munim, na porção central da Norte do Estado,
adjacente à zona costeira do Maranhão). Apresenta rochas plutônicas e
metamórficas as mais diversas, com ocorrências de ouro, mármore, pedras
preciosas e semi-preciosas no Noroeste do Estado. As rochas têm mais de 2
bilhões de anos;
II) Grupo Gurupi:
ocorre nos municípios do extremo Noroeste do Maranhão, como Boa Vista do
Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Santa Luzia do Paruá, Centro
do Guilherme e Centro Novo do Maranhão. Possui depósitos auríferos e de
quartzo;
III) Granitos Brasilianos: igualmente
de ocorrência restrita ao Noroeste Maranhense, este litogrupo aflora nos
municípios de Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Maracaçumé, dotada de
rochas plutônicas e metamórficas. Sua exploração econômica é, ainda, bastante
incipiente.
De forma a explicar a
importância desses conjuntos rochosos para o desenvolvimento das atividades
econômicas estaduais, as regiões cristalinas no Maranhão apresentam
potencialidades bastante aproveitadas nas últimas décadas, como o ouro, rochas
ornamentais e rochas para a construção civil. Embora haja recursos minerais
absolutamente importantes, as divisas econômicas geradas acabam por redefinir
ocupações humanas historicamente assentadas em porções do território Noroeste
do Estado.
Assim, a descoberta de recursos
minerais (principalmente no século XX) implicou no aumento de procedimentos
ilegais, conhecidos como grilagem[1], na tentativa de
concentrar terras para a exploração dos elementos naturais mencionados. Outro
agravante relacionado a este fato é a concentração de áreas para promover a
especulação imobiliária de lotes para a garantia de reservas espaciais para
mercados futuros. As áreas suscitadas estão presentes na Figura 02.
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Figura 02: Mapa geológico do
Estado do Maranhão, com destaque, em vermelho, das áreas de conflito no
Noroeste do Estado.
Fonte: Maranhão (2002).
No que tange aos terrenos de
natureza sedimentar, o Maranhão é composto por um conjunto de bacias que
recobrem aproximadamente 90% de seu terriório, as quais são de idade e origem
diferenciada. Segundo Petri e Fúlfaro (1983), o Estado é composto pelas
seguintes litoestruturas:
I)
Bacia
Sedimentar do Parnaíba ou Maranhão: de idade que varia de
aproximadamente 420 M.A. em seus depósitos mais antigas, ao Holoceno (últimos
10.000 anos)
II)
Bacia
Sedimentar Costeira de São Luís-Grajaú: cuja constituição e
individualização geológica remonta ao Cretáceo (aproximadamente 100 M.A.),
tendo a Formação Itapecuru como a fácie litológica de maior extensão. É capeada
pelos sedimentos terciários, principalmente da Formação Barreiras (idade
Mio-Pliocênica, aproximadamente 10 M.A.) e por coberturas de sedimentos
recentes, compreendida geologicamente pelo termo Formação Açuí
(Pleito-Holocênicas);
III)
Bacia
Sedimentar Costeira de Barreirinhas: com idade geológica similar
à Bacia Sedimentar Costeira de São Luís-Grajaú, apresenta configuração
litológica de rochas diferenciadas. Seus ambientes de deposição,
características geológicas de ambientes originais para a sedimentação e climas
possibilitou a configuração de uma bacia diferenciada. Possui fácies
sedimentares do Cretáceo ao Holoceno, com predomínio de arenitos (depósitos
mais antigos) e areias quartzosas (sedimentos atuais e sub-atuais, na forma de
extensos “lençóis” de dunas”.
Ante o exposto, convém
destacar alguns aspectos relevantes sobre a Geologia do Maranhão:
a) Nos
terrenos de Embasamento Cristalino aflorante são encontrados recursos minerais
dos mais diversos, como rochas do tipo granito, granodiorito e gabro,
utilizadas para a construção civil, principalmente na Capital Maranhense, São
Luís, dada a sua proximidade dos municípios de Rosário e Bacabeira, grandes
fornecedores desses elementos. Na verdade, esses recursos têm promovido certo
barateamento dos custos relacionados à construção civil na Capital do Estado e
em seus municípios vizinhos. A dinamização da economia, em que pese no setor de
mão-de-obra de engenharia e de obras públicas e privadas, teve um salto
exponencial nos últimos anos, acompanhada com a diminuição de custos de
transporte e de produção de insumos para alicerces, extraídos desses conjuntos
geológicos;
b) Na
região dos municípios de Turiaçu, Godofredo Viana, Luiz Domingues, na parcela
costeira Ocidental do Estado, encontra-se grande diversidade de atividades de
exploração de ouro e, eventualmente, pedras semi-preciosas, isto em terrenos do
Embasamento Cristalino. Contudo, dado o domínio das formas e técnicas
rudimentares e artesanais de produção, a produtividade foi historicamente
baixa, algo que vem mudando nos últimos anos. A região, conforme será visto no
capítulo sobre fronteiras, favorece a indicação de uma nova área de dinamização
econômica do Estado, caracterizada para fins do presente trabalho como “Região
de Especulação para Aqüicultura, Pesca e Exploração Madeireira”. Na verdade, a
fase de pré-exploração aurífera é desenvolvida pela abertura de frentes
pioneiras, no caso específico, à relacionada ao desmatamento das áreas de
Florestas Amazônicas. Mas detalhes serão alinhavados no item citado;
c) Na
Bacia Sedimentar do Parnaíba, as principais atividades de extração mineral são
a captação de areia, calcário (para a manufatura de cal e cimento para a
construção civil), halita (minério de sal – sal gema), seixos rolados (para a
construção civil e paisagismo), bem como argila para as fábricas de cerâmica,
tanto para as de utensílios domésticos, quanto para as de manufatura de insumos
para a construção civil (tijolos e telhas). Conforme descrito no item “a”, o
barateamento da prospecção, lavra e comercialização desses recursos minerais
contribuíram para tamponar lacuna de insumos, principalmente na construção
civil, no mercado interno. Contudo, a halita extraída faz parte da balança
comercial do Estado por fornecer a sal para indústrias de insumos para a
pecuária, bem como para as indústrias de produção de adubos do Sudeste
Brasileiro;
d) A
exploração de petróleo e gás mineral iniciou-se ainda na década de 1950, no Sul
do Maranhão, com algumas ocorrências esparsas, isoladas e não produtivas nos
municípios de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. Contudo, desde a década de
1980, houve uma série de pesquisas desses dois tipos de combustíveis nas bacias
sedimentares de São Luís e de Barreirinhas, sendo que, por sua natureza
diferenciada, a segunda apresenta maior possibilidade de produção petrolífera. Ademais,
é certo que existe petróleo e gás mineral na Bacia de São Luís-Grajaú, mas não
se tem informações acerca de viabilidade de explotação de tais recursos.
Recentemente, no segundo semestre de 2010, a empresa brasileira MPX encontrou
gás mineral no município e Capinzal do Norte, a aproximadamente 250 km ao Sul
de São Luís. Estuda-se o potencial de exploração do mesmo, bem como a sua
possível associação com petróleo passível de exploração comercial na área. A
dinâmica territorial da região em tela começa a ter novos desenhos, tendo em
vista esforços governamentais e privados de agilizar os estudos para iniciar a
extração de combustíveis fósseis na área Centro-Norte do Estado;
e) Como
90% da superfície do território maranhense é composta por um conjunto denso de
rochas de natureza sedimentar, sobretudo com a presença de arenitos, há grandes
extensões de armazenamentos subsuperficiais de águas a diversas profundidades
(aqüíferos), utilizados seja para o abastecimento humano e de manutenção de
suas atividades básicas, seja para o comércio de água mineral. Esta última
atividade, a captação e comercialização de água mineral, fez do Maranhão um
produtor auto-suficiente, sem que houvessem esforços governamentais
significativos que possibilitassem às empresas exploradoras desse recurso
obterem subsídios para tal;
f) Na
plataforma continental externa, em média até 20 km ao largo da Costa Oriental
do Estado do Maranhão, encontram-se depósitos de algas calcárias, passíveis de
utilização na indústria de cosméticos. Tal tipo de exploração na costa submersa
do Estado iniciou em meados da década de 2000, a partir de prospecções
realizadas por expedições que prospectavam recursos naturais na Costa Norte
Brasileira (DIAS, 2008);
g) A
Reserva Biológica (REBIO) do Gurupi, Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral
administrada pelo Governo Federal e situada na porção Oeste do Estado, na
divisa com o Pará, apresenta em subsuperfície grande quantidade de bauxita
(minério de alumínio). Contudo, por determinação a Lei Federal Nº. 9.985/2000,
não podem ser feitos quaisquer usos diretos (como mineração) dos recursos
presentes em UC’s de Proteção Integral, como é o caso. Contudo, já existem
discussões políticas para transformar a área da REBIO do Gurupi em uma Unidade
de Conservação do tipo APA (Área de Proteção Ambiental), tipologia de área
protegida cuja mineração, mesmo ressalvadas algumas consideração de métodos e
práticas de obtenção de recursos minerais, é permitida pelo poder público;
h) É
sabido que nos terrenos sedimentares da Bacia do Parnaíba que possuem idade
pré-mesozóica, ou seja, possuem mais que 250 M.A. (milhões de anos), é possível
a ocorrência de carvão mineral. No entanto, o mapeamento e extensão exata desse
composto petrográfico não foi realizado completamente;
i) A
plataforma continental ao largo do eixo Humberto de Campos – Araióses apresenta
extenso campo de dunas sub-aquáticas, fornecedoras de sedimentos redistribuídos
a longo da linha de costa e pela zona costeira continental, formando nas
superfícies emersas desse setor grandes campos de dunas. Essas, pelas suas
características paisagísticas e forte apelo visual, cênico, apresentam-se desde
o final da década de 1990 como um dos pólos turísticos do Estado do Maranhão: o
Pólo “Lençóis Maranhenses”. Com área superior a 300.000 ha (hectares), os
espaços das dunas móveis, que são intercaladas por lagoas temporárias ou
permanentes de águas doces, têm gerado divisas financeiras ao município de
Barreirinhas, principal espaço de recepção de turistas da região. Contudo,
devido à baixa incidência de fiscalizações ambientais, aliadas à ausência de
sensibilização dos turistas e habitantes locais quanto ao uso dos ecossistemas
associados ao Pólo, há sérios impactos ambientais que concorrem para o
comprometimento da integridade dos sistemas físicos e ecológicos locais, o que
pode concorrer futuramente a danos socioeconômicos à população local pelo
cenário de declínio da atividade “turismo”.
[1] Na linguagem jurídica, o processo
conhecido como grilagem corresponde à
posse de terras realizada através da falsificação de documentos comprobatórios
de titularidade, geralmente de extensas áreas.
